O objetivo do novo site de Licitações da Prefeitura Municipal de Olinda é oferecer a todos os cidadãos, órgãos públicos, empresas e demais instituições da sociedade civil informações transparentes sobre as licitações realizadas através da Gestão Municipal.

Estão listados aqui os processos de cunho licitatório divididos nas modalidades Convite (onde as partes são escolhidas e convidadas a participar da licitação); Tomada de Preços (onde as partes são anteriormente cadastradas e atendam às condições exigidas pela referente licitação); Concorrência (onde qualquer interessado poderá participar, contanto que possua os requisitos mínimos de qualificação exigidos); e Pregão (processo para aquisição de bens e prestação de serviços, disputada através de lances em sessão pública).

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Licitações mais recentes

COPAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2019 – PMO – CPL (ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO)

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2019 – PMO – CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 – SEPACTURDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE VERBAS DE MARKETING – RECURSOS FINANCEIROS – COMO PATROCÍNIO, JUNTO A INSTITUIÇÕES PRIVADAS, EXCETO CERVEJARIA, DESTINADAS A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE OLINDA DE 2020, VISANDO DESONERAR EM PARTE OU NA TOTALIDADE, OS CUSTOS DO EVENTO, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE OLINDA. A pregoeira e equipe de apoio com base no parecer da Secretaria Ordenadora declara HABILITADA e VENCEDORA do Certame a empresa JOSIANI G. PEREIRA PRODUÇÕES, CNPJ Nº 09.650.802/0001-11, para o Lote Único com o percentual de taxa de comissão de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento). A Pregoeira adjudicou o objeto a empresa vencedora.

Olinda, 14 de novembro de 2019.

Mônica Maria Batista Pereira
Pregoeira da CPL II.

DA HOMOLOGAÇÃO: Homologo a decisão da Pregoeira da licitação em epígrafe, bem como todos os termos deste Certame.

Olinda, 14 de novembro de 2019.

JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Secretário de Patrimônio, Cultura, Turismo e
Desenvolvimento Econômico de Olinda.

PROCESSO Nº 015/2019 – FMS. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 – CPL/OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO Nº 015/2019 – FMS. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 – CPL/OBRAS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA NO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO – SPA, SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO DA COSTA AZEVEDO S/N, NO BAIRRO DE PEIXINHOS, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Classificadas as propostas de preços, após correção dos valores apresentados das empresas na seguinte ordem: 1º Lugar – ENCAL CONSTRUTORA LTDA; 2º Lugar – EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA ME; 3º Lugar – NEVES FERREIRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; 4º Lugar – RELPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. As demais empresas foram DESCLASSIFICADAS. Consequentemente sagrou-se vencedora da licitação a proposta da empresa ENCAL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 24.874.632/0001-42); no valor corrigido de R$ 218.978,30. As razões que motivaram este julgamento encontram-se a disposição dos interessados na Central de Licitações, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE. Olinda, 14 de novembro de 2019. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019/SEMU/SEINFRA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 231/2019/PMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 – SEMU/SEINFRA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 231/2019 – PMO
OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO ATRAVÉS DE SOFTWARE E EMPLAQUETAMENTO DOS POSTES, DE TODOS OS ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor Estimado: R$ 389.676,86. Abertura: 28/11/2019 às 09:30 horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou no endereço eletrônico www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081) 3439-3593. Olinda, 13 de novembro de 2019. Maria de Lourdes Guedes de Souza. Pregoeira da CPL/Obras.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2019 – PMO – CPL II (ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO)

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2019 – PMO – CPL II. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 – SEEJ. COMPRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, TIPO CHROMEBOOKS PARA SER UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA PLATAFORMA G SUITE FOR EDUCATION, VISANDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, O PROCESSO DE INCLUSÃO DIGITAL E A GARANTIA DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS 3 (TRÊS) ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OLINDA. A pregoeira e equipe de apoio com base no parecer da Secretaria Ordenadora declara HABILITADA e VENCEDORA do Certame a empresa RECIVIX INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 02.660.441/0001-45, no valor global de R$ 94.666,55 (noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). A Pregoeira adjudicou o objeto a empresa vencedora.

Olinda, 13 de novembro de 2019.
Mônica Maria Batista Pereira
Pregoeira da CPL II.

DA HOMOLOGAÇÃO: Homologo a decisão da Pregoeira da licitação em epígrafe, bem como todos os termos deste Certame.

Olinda, 13 de novembro de 2019.
Paulo Roberto Souza Silva
Secretário de Educação, Esportes e Juventude – SEEJ.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2019 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO – SEFAD

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE, através da SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO, torna público que aderiu à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019-CPL, decorrente do Processo Administrativo Nº 1.484/2018 – CJ, na modalidade Pregão Eletrônico N0 111/2018 – CPL, oriunda do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em que foram registrados os preços da EMPRESA SMART TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.423.730/0001-93, com sede na Rua Cais do Apolo, nº 222, bairro do Recife/PE, CEP 50.030-230, neste ato representada pelo Sr. RICARDO LEITE BEZERRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade n0 2.707.375 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o n0 547.288.274-53, residente e domiciliado na Rua Barão de Souza Leão, n0 626, apto. 401. Bairro de Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51.030-300, com a finalidade de contratação de link de internet dedicado e simétrico, com velocidade de 300mbps, disponibilizado por meio de infraestrutura física segura, a fim de suprir as necessidades da Secretaria da Fazenda e da Administração do Município de Olinda/PE (SEFAD), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, no valor total de R$ 51.000,00 (cinqüenta e hum mil reais).

Olinda, 21 de outubro de 2019.

MARIA DO CARMO BATISTA BARBOSA
Secretária da Fazenda e Administração do Município de Olinda

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2019 – SEMU/SEINFRA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2019 – PMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2019 – SEMU/SEINFRA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2019 – PMO

OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA OS ESTUDOS DE REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Valor Estimado: R$ 70.492,00. Abertura: 26/11/2019 às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do E-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou no endereço eletrônico www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081) 3439-3593. Olinda, 11 de novembro de 2019. Maria de Lourdes Guedes de Souza. Pregoeira da CPL/Obras.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 229/2019 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 – SEFAD

OUTROS SERVIÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA DIGITAL, OFFSET E ELETRÔNICAS A LASER MONOCROMÁTICAS E POLICROMÁTICAS DE DOCUMENTOS COM DADOS VARIÁVEIS, FIXOS E IMAGENS, RELATIVOS A COBRANÇAS DE RECEITAS MUNICIPAIS, INCLUINDO IMPRESSÕES DE CARNÊS DE IPTU, ISS, TAXAS, E DEMAIS RECEITAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor total estimado: R$ 83.288,00 (oitenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais). Data da sessão de abertura: 21/11/2019 às 9:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com, ou ainda no sítio http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br.  Mais informações podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081) 3439-3593/3429-9417.

Olinda, 06 de novembro de 2019.

Ada Ney Agra Coutelo.
Pregoeira da CPL – I

Edital e Anexos PP036_2019 – SEFAD

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2019 – FTT – CPL II (ABERTURA SESSÃO)

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 – STT

COMPRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, CONFORME PROJETO ELABORADO PARA A NOVA SEDE DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SITUADA NA AVENIDA JOAQUIM NABUCO, 475, VARADOURO, OLINDA/PE. Valor: R$ 79.598,36 (setenta e nove mil e quinhentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Abertura: 28/11/2019 às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com e no endereço eletrônico: http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br/. Informações através do Fone/Fax: (081) 3439-3593.

Edital e Anexos PL003-PP003_2019 STT-FTT – AQUISIÇÃO MÓVEIS PLANEJADOS.pdf

Olinda, 07 de novembro de 2019.

MÔNICA BATISTA PEREIRA
Presidente/Pregoeira da CPL II.

PROCESSO Nº 251/2018-PMO. CONCORRÊNCIA Nº 009/2018 – CPL/OBRAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 251/2018-PMO. CONCORRÊNCIA Nº 009/2018 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA, NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA DE RESÍDUOS DE PODAÇÃO E LAVAGEM DE VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OLINDA. Valor: R$ 145.435.447,23. Por determinação da Secretaria Ordenadora, fica adiada “sine die” a abertura da sessão pública que ocorreria às 09:30h do dia 11/11/2019. Maiores informações através dos Fones: (081) 3439-3593/3429-9417. Olinda, 06 de novembro de 2019, Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 228/2019 – PMO – CPL II (ABERTURA SESSÃO)

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – SEMU/SEINFRA

COMPRAS. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA, ATRAVÉS DE PREGÃO PRESENCIAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS NAS ÁREAS DE MANUTENÇÃO URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAISAGISMO ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE OLINDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor: R$ 3.107.786,39 (três milhões, cento e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). Abertura: 14/11/2019 às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com e no endereço eletrônico: http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br/. Informações através do Fone/Fax: (081) 3439-3593.

Edital e Anexos PL228-PP035_2019 PMO-SEMU-SEINFRA Aquisição de insumos.pdf

Olinda, 31 de outubro de 2019.

MÔNICA BATISTA PEREIRA
Presidente/Pregoeira da CPL II.

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 – CPL/OBRAS – PROCESSO Nº 015/2019 – FMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO Nº 015/2019 – FMS. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA NO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO – SPA, SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO DA COSTA AZEVEDO S/N, NO BAIRRO DE PEIXINHOS, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Todas as empresas foram HABILITADAS. As razões que motivaram este julgamento encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL, situada à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, neste Município. Caso não seja interposto recurso, fica designado o dia 08/11/2019 às 09h30, para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços. Olinda, 30 de outubro de 2019. Patrícia Alves de Oliveira. – Presidente da CPL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2019 – PMO – CPL (3ª CONVOCAÇÃO)

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 – SEPACTURDE

3ª CONVOCAÇÃO

PERMISSÃO. Alteração do Objeto: PROCESSO SELETIVO DE PATROCINADOR MEDIANTE PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, POR UMA MARCA DE CERVEJA, Dividido em 02 (dois) Lotes: Lote I – DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA E COMERCIALIZAÇÃO DO SEU PRODUTO COM EXCLUSIVIDADE PARA O CICLO CARNAVALESCO DE 2020 (SEMANA PRÉ-CARNAVALESCA E CARNAVAL), DURANTE O PERÍODO DE 16 A 26 DE FEVEREIRO DE 2020. TIPO: MAIOR OFERTA DE PATROCÍNIO. Custo Estimado: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Para Lote II – DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA E COMERCIALIZAÇÃO DO SEU PRODUTO SEM EXCLUSIVIDADE PARA O CICLO CARNAVALESCO DE 2020 (SEMANA PRÉ-CARNAVALESCA E CARNAVAL), DURANTE O PERÍODO DE 16 A 26 DE FEVEREIRO DE 2020. TIPO: MAIOR OFERTA DE PATROCÍNIO. Custo Estimado: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). OBS. As propostas para o Lote II apenas serão abertas caso não haja licitante habilitado para o Lote I. Abertura: 12 de novembro de 2019 às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com e no endereço eletrônico: http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br/. Informações através do Fone/Fax: (081) 3439-3593.

Edital e Anexos PL214-PP031_2019 SEPACTURDE – Patrocínio Cervejaria 2020_Lotes.pdf

Olinda, 29 de outubro de 2019.

MÔNICA BATISTA PEREIRA
Pregoeira da CPL II.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2019 – PMO – CPL (ABERTURA SESSÃO)

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 – SEPACTURDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE VERBAS DE MARKETING – RECURSOS FINANCEIROS – COMO PATROCÍNIO, JUNTO A INSTITUIÇÕES PRIVADAS, EXCETO CERVEJARIA, DESTINADAS A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE OLINDA DE 2020, VISANDO DESONERAR EM PARTE OU NA TOTALIDADE, OS CUSTOS DO EVENTO, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE OLINDA. TIPO: MENOR TAXA DE COMISSÃO. Abertura: 14 de novembro de 2019 às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com e no endereço eletrônico: http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br/. Informações através do Fone/Fax: (081) 3439-3593.

Edital e Anexos PL226-PP034_2019 SEPACTURDE Captação.pdf

Olinda, 29 de outubro de 2019.

MÔNICA BATISTA PEREIRA
Pregoeira da CPL II.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 222/2019 – PMO – CPL (RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 175/2019 – SEPACTURDE

RECONHEÇO E RATIFICO o processo da licitação em epígrafe para contratação da empresa AFOXÉ POVO DE ODÉ, CNPJ: 35.467.687/0001-54, para apresentação artística de “AFOXÉ POVO DE ODÉ”, no dia 03/11/2019, perfazendo o valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para apresentação no evento “DOMINGO NA SÉ”, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 24 de outubro de 2019.

JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Secretário de Patrimônio, Cultura, Turismo e
Desenvolvimento Econômico de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2019 – PMO – CPL (RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 176/2019 – SEPACTURDE

RECONHEÇO E RATIFICO o processo da licitação em epígrafe para contratação da empresa A. L. PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS, PROJETOS E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-ME, CNPJ: 08.206.991/0001-75, para apresentação artística de “ADELMO DOS PASSOS”, no dia 27/10/2019, perfazendo o valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), para apresentação no evento “DOMINGO NA SÉ”, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 24 de outubro de 2019.

JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Secretário de Patrimônio, Cultura, Turismo e
Desenvolvimento Econômico de Olinda.