Arquivo de Janeiro DE 2018


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PROCESSO LICITATÓRIO 007/2018 – PMO – CPL II

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 – SDSCDH

SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TOLDOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROGRAMAS E EVENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CARNAVAL 2018 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE – SDSCDH. Valor: R$ 135.162,00 (cento e trinta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais). Abertura: 29/01/2018 às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com. Informações através do Fone/Fax: (081) 3439­3593/3429-9417.

Edital e Anexos PP004_2018 Locaçao de mesas, cadeiras e toldos Carnaval 2018 – SDSCDH

Olinda, 15 de janeiro de 2018.

MÔNICA BATISTA PEREIRA
Presidente/Pregoeira da CPL II

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 002/2018 – SDSCDH.

COMPRAS. Objeto: FORNECIMENTO E A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, AVIAMENTOS E BRINQUEDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO II DESTE EDITAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DO CARNAVAL 2018 E OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS PELOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE OLINDA – SDSCDH. Valor Estimado: R$ 11.157,08 (onze mil, cento e cinquenta e sete reais e oito centavos). Abertura: 29/01/2018, às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53-010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou centraldelicitacao@olinda.pe.gov.br, ou ainda no sítio http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081) 3439­3593/3429-9417.

EDITAL E ANEXOS PP002/2018-SDSCDH

Olinda, 15 de janeiro de 2018.

Ada Ney Agra Coutelo.
Pregoeira da CPL – I

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329/2018 – PMO – CPL-I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE DISPENSA No 020/2018 – SEEJ

LOCAÇÃO. Ratifico os termos contidos no despacho datado de 20 de dezembro de 2017, proveniente da Procuradoria-Geral do Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica da LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO AVENIDA SIGISMUNDO GONÇALVES, 587 – VARADOURO – OLINDA/PE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES PARA ABRIGAR A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E SUAS DIVERSAS DIRETORIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE OLINDA, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, AO CUSTO MENSAL DE R$ 7.000,00 (sete mil reais), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), mediante procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Art. 24, inc. X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 15 de janeiro de 2018.

PAULO ROBERTO SOUZA SILVA
SECRETÁRIO DE  EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE DE OLINDA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 341/2017 – PMO – CEL/CARNAVAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Secretaria de Patrimônio e Cultura

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Convite Nº 022/2017-SEPAC

Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO/REPOSIÇÃO E DESMONTAGEM DOS CORDÕES DE FITAS QUE SERÃO UTILIZADOS NA DECORAÇÃO DO CARNAVAL/2018. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa ATIVA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 03.269.416/0001-06, no valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).

Olinda, 10 de janeiro de 2018.

Gilberto Sobral
Secretário de Patrimônio e Cultura do Município de Olinda.

EDITAL – NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO ISS E TAXAS DE LICENÇA – 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL – NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO  ISS E
TAXAS DE LICENÇA – 2018

A Secretária da Fazenda e da Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, nos termos do Art. 142 do C.T.N. c/c os arts. 28, 146, I e II; 178, 179 e 180 da Lei Complementar nº 03/97 – Código Tributário do Município de Olinda, Lei nº 5.254/2000 e Portaria SEFAD nº 492/2017, NOTIFICA todas as pessoas jurídicas, firmas individuais e profissionais autônomos inscritos no Cadastro Mercantil de Contribuintes do LANÇAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E ISS-OFÍCIO DO EXERCÍCIO 2018 e demais tributos lançados conjuntamente, bem como do vencimento mensal do ISS HOMOLOGADO e demais modalidades (Estimativa, Arbitramento e ISS-Fonte), para os seguintes prazos de recolhimento:

I – TAXAS DE LICENÇA E ISS-OFÍCIO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS:

              PARCELA            VENCIMENTO
           1ª (Primeira)               28/02/2018
          2ª (Segunda)               31/08/2018

II- ISS HOMOLOGADO E DEMAIS MODALIDADES:

    MÊS VENCIMENTO       MÊS VENCIMENTO
  Janeiro 15/02/2018      Julho 15/08/2018
  Fevereiro 15/03/2018     Agosto 17/09/2018
  Março 16/04/2018    Setembro 15/10/2018
  Abril 15/05/2018    Outubro 16/11/2018
  Maio 15/06/2018    Novembro 17/12/2018
 Junho 16/07/2018    Dezembro 15/01/2019

III – A entrega dos DAM – Documentos de Arrecadação Municipal será realizada nos endereços constantes do Cadastro Mercantil de Contribuintes do município;

IV – O recolhimento dos tributos poderá ser efetuado em qualquer agência bancária até o vencimento. Após o vencimento o pagamento só poderá ser efetuado nas agências do Banco Itaú;

V – Não havendo expediente bancário neste Município em qualquer das datas estabelecidas para vencimento das parcelas dos tributos, o prazo considerar-se-á prorrogado para o primeiro dia útil subseqüente;

VI – Em caso de não recebimento dos Documentos de Arrecadação Municipal – DAM, os carnês poderão ser obtidos no Portal do Contribuinte (www.sefad.olinda.pe.gov.br) em CIM > DAM Exercício Atual;

VII – Este Edital e a Portaria SEFAD nº 492/2017 encontram-se disponíveis no Portal do Contribuinte da Secretaria da Fazenda e da Administração (www.sefad.olinda.pe.gov.br) em Legislação.

Olinda, 11 de janeiro de 2018.
Janaína Cardoso Acioli
Secretária da Fazenda e da Administração

EDITAL – NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU E DA TLP 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL – NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU E DA TLP 2018

A Secretária da Fazenda e da Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, nos termos dos artigos 142 do C.T.N. e artigos 88 e seguintes da Lei Complementar nº 03/97 – Código Tributário do Município de Olinda e da Portaria SF nº 494/2017, NOTIFICA todos os contribuintes do LANÇAMENTO DO IPTU E TLP DO EXERCÍCIO 2018 e demais tributos lançados conjuntamente para todos os imóveis situados neste Município, cujos prazos e condições para o seu recolhimento são os seguintes:

I – PRAZOS DE VENCIMENTO:

         MÊS       VENCIMENTO
      Fevereiro       19/02/2018
      Março       13/03/2018
      Abril       10/04/2018
      Maio       10/05/2018
      Junho       11/06/2018
      Julho       10/07/2018
      Agosto       10/08/2018
      Setembro       10/09/2018
      Outubro       10/10/2018
      Novembro       12/11/2018

II – Aos Contribuintes que efetuarem o recolhimento até a data do seu respectivo vencimento, fica assegurada uma redução sobre o valor do IPTU do exercício 2018, conforme previsto na Lei Complementar nº 03/97, com alterações previstas na Lei Complementar nº 10/2001, nos seguintes percentuais:
a) Para aqueles que em 30/11/2017 encontravam-se regularizados com o IPTU, 30% (trinta por cento) no pagamento da cota única e 10% (dez por cento) no pagamento parcelado;
b) 10% (dez por cento), para os contribuintes inadimplentes em 30/11/2017, no pagamento em cota única.

III – As reduções de que trata o item acima já encontram-se consignadas nos respectivos carnês de recolhimento do imposto;

IV – Toda e qualquer reclamação contra o lançamento dos tributos imobiliários deverá ser efetuada, de acordo com a Portaria SF nº 494/2017, através de requerimento dirigido ao Departamento de Tributos Imobiliários devidamente registrado no Departamento de Atendimento ao Contribuinte desta Secretaria até 15 (quinze) dias após o vencimento da 1º parcela;

V – Decorrido o prazo fixado no item anterior sem que haja sido formulada a reclamação ou não ocorrendo o recolhimento dos tributos devidos nos prazos previstos no item I, sobre o valor total do débito incidirão os acréscimos legais pertinentes, nos termos da legislação em vigor;

VI – O recolhimento dos tributos poderá ser efetuado até o vencimento em qualquer agência bancária . Após o vencimento só poderá ser pago no Banco Itaú;

VII – Não havendo expediente bancário neste Município em qualquer das datas estabelecidas para vencimento das parcelas do imposto, o prazo considerar-se- á prorrogado para o primeiro dia útil subseqüente;

VIII – Em caso de não recebimento dos Documentos de Arrecadação Municipal – DAM, os carnês poderão ser obtidos no Portal do Contribuinte (www.sefad.olinda.pe.gov.br) em IPTU > DAM Exercício Atual;

IX  – Este Edital e a Portaria SEFAD nº 494/2017 encontram-se disponíveis no Portal do Contribuinte da Secretaria da Fazenda e da Administração (www.sefad.olinda.pe.gov.br) em Legislação.

Olinda, 11 de janeiro de 2018.
Janaína Cardoso Acioli
Secretária da Fazenda e da Administração

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 337/2017- PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL No 042/2017 – SEFAD

OUTROS SERVIÇOS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM REGISTRO NA EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO – EMBRATUR, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO AS SEGUINTES AÇÕES: EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS NACIONAIS; RESERVAS, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, ALTERAÇÕES E SUBSTITUIÇÕES DE PASSAGENS; INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIOS DE PARTIDA/CHEGADA, TABELA DE PREÇOS E TARIFAS PROMOCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OLINDA. Valor Estimado: R$ 333.915,40 (trezentos e trinta e três mil novecentos e quinze reais e quarenta centavos). ABERTURA: ADIADA SINE DIE. O presente adiamento decorreu em virtude de Conveniência Administrativa. Mais informações podem ser obtidas na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar Varadouro, Olinda/PE- CEP 53-010-230 ou através fone/fax: (081) 3439-3593/3439-9417 no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-­feira ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou centraldelicitacao@olinda.pe.gov.br.

Oficio nº001-2018 -Adiamento Sine Die-

Olinda, 11 de janeiro de 2018.

Ada Ney Agra Coutelo.
Pregoeira da CPL – I.

PROCESSO LICITATÓRI0 Nº 001/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018 – PMO. PL Nº 01/2018. Obras e Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA CASA 234, ANEXO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E JUVENTUDE (SEEJ), NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor: R$ 275.689,06 (Duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e seis centavos) Abertura: 29/01/2018 às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com. Informações através do Fone/Fax: (081) 3439­3593/3429-9417. Olinda, 10 de janeiro de 2018. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.

Edital e anexos TP_001_2018_SEEJ

PROCESSO LICITATÓRIO 339/2017 – PMO – CEL/CARNAVAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Secretaria de Patrimônio e Cultura

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Convite Nº 021/2017-SEPAC-PMO.

Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DOS CORDÕES DE FITAS COLORIDAS EM TNT COSTURADAS EM CORDAS DE SEDA, RESISTENTE A SOL E CHUVA PARA A DECORAÇÃO DAS RUAS DE ACESSO AOS EVENTOS NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE OLINDA 2018. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa ATIVA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 03.269.416/0001-06, no valor de R$ 78.840,00 (setenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais).

Olinda, 08 de janeiro de 2018.

Gilberto Sobral
Secretário de Patrimônio e Cultura do Município de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 325/2017 – PMO – CEL/CARNAVAL.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL No 038/2017 – SEPAC.

OUTROS SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BUFFET, VISANDO SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA – SEPAC DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018. A Pregoeira e a Equipe de Apoio, com base na análise da documentação apresentada e em todos os princípios que norteiam o procedimento licitatório, declaram HABILITADA e VENCEDORA do certame a empresa VCR RAMOS EIRELI EPP, CNPJ: 69.958.015/0001-63, com o VALOR GLOBAL de R$ 173.959,32 (cento e setenta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos).  A Pregoeira adjudicou o objeto à empresa vencedora.

MARIA DO CARMO BATISTA BARBOSA.
Pregoeira da CEL/CARNAVAL.

DA HOMOLOGAÇÃO: Homologo a decisão da Pregoeira da licitação em epígrafe, bem como todos os termos deste Certame.

GILBERTO SOBRAL.
Secretário de Patrimônio e Cultura.

Olinda, 08 de janeiro de 2018.

PROCESSO LICITATÓRIO 284/2017 – PMO – CPL II

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Homologação e Adjudicação do CONVITE No 014/2017 – SEFAD. SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA PARA APOIAR A CONSTRUÇÃO DO MODELO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA. A Comissão Permanente de Licitação – CPL II, declara HABILITADAS as seguintes empresas: PORTO MARINHO CENARIOS ESTRATEGIAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, MEGA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA – EPP e MILTON BOTLER ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO EIRELI, bem como CLASSIFICAR E DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a empresa PORTO MARINHO CENARIOS ESTRATEGIAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.583.489/0001-83, no Valor Global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Olinda, 08 de janeiro de 2018

Janaína Acioli
Secretária da Fazenda e da Administração

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2018 – PMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CPL I.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 001/2018 – SDSCDH 

OUTROS SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, KITS LANCHES E SERVIÇO DE BUFFET, SOB DEMANDA, DISTRIBUÍDOS EM LOTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO II DESTE EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE OLINDA. Custo Estimado: R$ 162.317,70 (cento e sessenta e dois mil trezentos e dezessete reais e setenta centavos). Abertura: 22/01/2018, às 09:30 horas, na Sala da Central de Licitações, localizada na Av. Santos Dumont, nº 177, 1º Andar, Varadouro – Olinda. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou centraldelicitacao@olinda.pe.gov.br, ou ainda no sítio http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081) 3439-3593/3429-9417.

EDITAL E ANEXOS PP001-18-SDSCDH

Olinda, 08de janeiro de 2018.

Ada Ney Agra Coutelo.
Pregoeira da CPL I

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 312/2017 – CPL I – PMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CPL – I.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL No 031/2017 – SEFAD.

SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS E ADEQUADAS À REALIDADE DO MUNICÍPIO, ALÉM DO SERVIÇO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO E SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E TREINAMENTO COM A SUSTENTAÇÃO DO AMBIENTE DE TI E DESENVOLVIMENTO SOB DEMANDA. A Pregoeira e a Equipe de Apoio, com base na análise da documentação apresentada e em todos os princípios que norteiam o procedimento licitatório, declaram HABILITADA e VENCEDORA do Certame a empresa GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS, CNPJ: 00.165.960/0001-01, com o Valor Global de R$ 1.623.705,18 (hum milhão, seiscentos e vinte e três mil setecentos e cinco reais e dezoito centavos).  A Pregoeira adjudicou o objeto à empresa vencedora.

Raquel Cavalcanti Tavares.
Pregoeira da CPL – I.

DA HOMOLOGAÇÃO: Homologo a decisão da Pregoeira da licitação em epígrafe, bem como todos os termos deste Certame.

Janaina Cardoso Acioli.
Secretária da Fazenda e da Administração.

Olinda, 05 de janeiro de 2018.

Contrato 010-2017- MALHARIA ATLANTICO LTDA EPP

Contrato 045-2017- HELDER FERREIRA FRANCO DE CASTRO


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