Arquivo de 08/02/18

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 125/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 142/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa THALITA AIROLA CALIXTO, CPF: 067.596.484-98, para apresentação artística de “ENCONTRO DE BOIS DA BOA HORA”, no dia 14 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 129/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 146/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa S. R. DE OLIVEIRA MELO, CNPJ: 12.919.669/0001-60, para apresentação artística de “DJ TIGER” no dia 09 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), “RAPADURAXIQUECHICO”, no dia 09 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), “ALIADOS CP”, no dia 09 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e “DUPLA CÔMICA BROWN E TAW”, no dia 09 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), para atender as festividades do Carnaval de Olinda/2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 059/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 073/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO, CNPJ: 06.864.616/0001-97, para apresentação artística do grupo “MARACATÚ NAÇÃO CAMALEÃO”, no dia 05 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 6.850,00 (seis mil oitocentos e cinquenta reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 05 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 119/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 135/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.924.119/0001-30, para apresentação artística de “BANDA HAJAMÔ”, no dia 11 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 117/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 133/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa TROÇA CARNAVALESCA MISTA CARIRI OLINDENSE, CNPJ: 11.260.890/0001-97, para apresentação artística de “T.C.M CARIRI OLINDENSE”, no dia 11 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 116/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 132/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa PABLO ROMERO CAVALCANTI REZENDE BRAGA-ME, CNPJ: 19.939.528/0001-59, para apresentação artística de “CAPIM SANTO”, no dia 11 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO)

R E T I F I C A Ç Ã O:  RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 077/2018 – SEPAC

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 077/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 091/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação de RELUZIR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 19.507.734/0001-90, para apresentação artística de “RODRIGO RAPOSO”, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, às 21h e 22h, respectivamente, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 140/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 157/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa SUPERART COMUNICAÇAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 13.485.518/0001-04, para apresentação artística de “JEFFERSON ROUCHE E WAGNHO”, no dia 13 de fevereiro de 2018, no valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 129/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 146/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa S R DE OLIVEIRA MELO – CNPJ: 12.919.669/0001-60, referente a apresentação artística de “FREVOLINDA, DJ TIGER, RAPADURAXIQUECHICO, ALIADOS CP, DUPLA CÔMICA BROWN E TAW e FREVOLINDA”, no dia 11 e 12/02/2018, no valor total de R$ 24.500,00 (vinte quatro mil e quinhentos reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 155/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 172/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa PAULO SERGIO RENNE GOMES DA SILVA, CNPJ: 17.916.751/0001-55, referente a apresentação artística da “BANDA SUPREMA CORTE”, no dia 10 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 178/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 195/2018. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa MATEUS RAMOS DE MOURA, CNPJ: 24.091.066/0001-00, referente a apresentação artística de “APRESENTAÇÕES DE PASSISTAS E ESPETÁCULO LEÃO DO NORTE”, nos dias 08, 10, 11, 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 068/2018 – SEPAC

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 068/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 082/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa OLIVEIRA E GUIMARÃES PRODUTORA ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA – ME, CNPJ: 08.878.752/0001-­61, para apresentação artística de “BANDA EDIEE E ACADEMIA DA BERLINDA”, no dia 10 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 07 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

Processo Licitatório nº 129/2018 – PMO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 114/2018 –SEPAC. Processo Licitatório nº 129/2018 – PMO. CPL/OBRAS. OUTROS. Contratação da empresa CLUBE CARNAVALESCO MISTO ELEFANTE DE OLINDA, CNPJ Nº 10.400.356/0001-76, para apresentação artística de “CLUBE ELEFANTE”, nos dias 08, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018 no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº043/2018-PMO-CPL/OBRAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 029/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 043/2018 – PMO. CPL/OBRAS. OUTROS. Contratação da empresa GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ORIENTE, CNPJ: 11.443.546/0001-33, para apresentação artística da “ESCOLA DE SAMBA ORIENTE”, no dia 12/02/2018, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 105/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 120/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa A.R.C. AFOXÉ ALAFIN OYO, CNPJ: 10.667.749/0001-40, para apresentação artística de “AFOXÉ ALAFIN OYO”, nos dias 08, 12 e 14 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.