Dispensa

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 300/2018 – PMO – CPL-I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018 – SEEJ

OUTROS SERVIÇOS. Ratifico os termos contidos no pronunciamento, proveniente da Douta Procuradoria Geral do Município de Olinda/PE, que versa sobre a possibilidade jurídica da contratação, através do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, do INSTITUTO EDUCOMÍDIAS, inscrito no CNPJ sob o Nº 10.844.023/0001-36, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES TECNOLÓGICAS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS para os estudantes da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, considerando que os estudantes terão jornada Pedagógica ampliada, visto que a referida Escola é de tempo integral, ao custo total de R$ 276.028,20 (duzentos e setenta e seis mil, vinte e oito reais e vinte centavos), o que faço nos termos do Art. 24, inc. XIII, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de novembro de 2018.

PAULO ROBERTO SOUZA SILVA
Secretário de Educação, Esportes e Juventude

Processo Licitatório Nº 288/2018 – PMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 011/2018 – SEFAD, fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações, objetivando a contratação emergencial da Prestação de serviços terceirizados, de natureza continuada, de apoio administrativo e serviços correlatos para atender as necessidades da Diretoria de Administração Tributária e da Coordenadoria Geral de Informática da Secretaria da Fazenda e Administração de Olinda/PE, conforme condições, especificações, quantitativos e localidades constantes no Termo de Referência, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão do novo processo licitatório, prevalecendo o que ocorrer primeiro, tendo como contratada a empresa ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 11.436.813/0001-45, que apresentou a melhor proposta com valor mensal estimado em R$ 197.811,85 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e onze reais e oitenta e cinco centavos), para o período de 180 (cento e oitenta) dias.

Olinda, 28 de setembro de 2018.

MARIA DO CARMO BATISTA BARBOSA
Secretária da Fazenda e da Administração

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2018 – FMAS – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CENTRAL DE LICITAÇÕES – SEFAD.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 – SDSCDH.

OUTROS SERVIÇOS. Ratifico os termos contidos no pronunciamento, proveniente da Douta Procuradoria Geral do Município de Olinda/PE, que versa sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa D G ALVES COMÉRCIO E SERVIÇO – ME, inscrita no CNPJ Nº 23.162.172/0001-67, através do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO para o FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DO TIPO: CONGELADOS, RESFRIADOS E LATICÍNIOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS CASAS DE PASSAGEM, ACOLHIMENTO, REPÚBLICA E OUTROS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE OLINDA, ao custo total de R$ 65.710,50 (sessenta e cinco mil, setecentos e dez reais e cinquenta centavos), o que faço nos termos do Art. 24, inc. IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 20 de setembro de 2018.

ODIN FELIPE PEREIRA DAS NEVES SILVA
Secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos. 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2018 – PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2018 – SSO. Processo Licitatório nº 010/2018. PMO. CPL. LOCAÇÃO DE BENS. Locação do imóvel situado à Av. Dr. Joaquim Nabuco, 650, Varadouro, Olinda/PE, para a instalação da nova sede da Policlínica da Mulher, pelo período de 12 (doze) meses. LOCATÁRIO: CARLOS ANDRÉ AVELAR DE FREITAS, CPF: 328.139.704-25. VALOR MENSAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), perfazendo um valor anual de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), o que faço nos termos do Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 13 de setembro de 2018.

EMÍLIA CARDOSO GONZÁLVES BOTELHO
Secretária de Saúde de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2018 – FMS – CPL- I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CENTRAL DE LICITAÇÃO – SEFAD

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 – SSO

COMPRAS. Ratifico os termos contidos no Processo e Despacho, proveniente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Olinda/PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), PARA ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NAS UBS, POLICLÍNICAS E CAPS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE De olinda, conforme solicitação contida na CI N0 235/2018, tendo sido contratadas as Empresas a seguir nominadas para os itens discriminados: FACIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 15.161.670/0001-67) para os itens 21 e 24 no valor de R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais); PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA (CNPJ 09.441.460/0001-20), para o item 29, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais); DROGAFONTE LTDA (CNPJ 08.778.201/0001-26) para os itens 2, 3, 7, 17, 19, 22, 23, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 37, 40, 42, 43 e 48, no valor de R$ 236.328,00 (duzentos e trinta e seis mil trezentos e vinte  e oito reais); CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ 08.674.752/0001-40), para os itens 1, 5, 10, 16, 18, 20, 38, 44, 45, 46 e 49, no valor de R$ 156.756,00 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais); ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ 21.596.736/0001-44), para os itens 8 e 11, no valor de R$ 47.690,40 (quarenta  sete mil seiscentos e noventa reais e quarenta centavos); INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 09.607.807/0001-61) para os itens 4, 12, 13, 15, 26, 35 e 39 no valor de R$ 41.570,40 (quarenta e hum mil, quinhentos e setenta reais e quarenta centavos); LAGEAN COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (CNPJ 08.819.724/0001-73) para os itens 6, 14 e 41 no valor de R$ 103.319,40 (cento e três mil, trezentos e dezenove reais e quarenta centavos); EXCLUSIVE FARMA MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 08.983.789/0001-50) para os itens 9,  32 e 36 no valor de R$ 42.948,00 (quarenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais); DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 06.224.321/0001-56) para o item 47 no valor de R$ 15.510,00 (quinze mil quinhentos e dez reais); totalizando R$ 659.392,20 (seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos), o que faço nos termos do Art. 24, inc. IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 05 de Setembro de 2018.

EMILIA CARDOSO GONZALES BOTELHO
Secretária Municipal de Saúde do Município de Olinda/SSO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 269/2018 – PMO – CPL- I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 – SEEJ

OUTROS SERVIÇOS. Ratifico os termos do presente processo, que versa sobre a possibilidade jurídica da contratação da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.921.252/0001-07, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS – DIÁRIOS DE CLASSE – PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OLINDA. Ao custo total de R$ 39.756,00 (trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais), mediante procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Art. 24, XVI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. 

Olinda, 24 de julho de 2018.

PAULO ROBERTO SOUZA SILVA
Secretário de Educação, Esporte e Juventude

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2018 – FMS – CPL-I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 – SSO

COMPRAS. Ratifico os termos contidos no Processo e Despacho, proveniente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Olinda/PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), PARA ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NAS UBS, POLICLÍNICAS E CAPS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLINDA, conforme solicitação contida na CI Nº176/2018, tendo sido contratadas as Empresas a seguir nominadas para os itens discriminados: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ 08.674.752/0001-40), para os itens 1, 3 e 21 no valor de R$ 108.524,00 (cento e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais); ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ 21.596.736/0001-44), para o item 8 no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); e a PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PRADE CALLOU (CNPJ 09.441.460/0001-20), para os itens 2, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18 e 19, no valor de R$ 438.100,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, e cem reais), totalizando R$ 551.124,00 (quinhentos e cinqüenta e hum mil, cento e vinte e quatro reais), o que faço nos termos do Art. 24, inc. IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 12 de julho de 2018.

EMILIA CARDOSO GONZALES BOTELHO
Secretária Municipal de Saúde do Município de Olinda/SSO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 241/2018 – PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 006/2018 – SEEJ. Processo Licitatório nº 241/2018. PMO. CPL. LOCAÇÃO DE BENS. Locação do imóvel localizado na Rua Guardênias, nº 003, Rio Doce, Olinda/PE, para oferta do Programa Novo Mais Educação para a Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do Município de Olinda, pelo período de 12 (doze) meses. LOCATÁRIA: HELENA DJANDIRA DE SÁ LEITÃO, CPF: 426.054.074-20. VALOR MENSAL: R$ 1.537,90 (um mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa centavos), perfazendo um valor total de R$ 18.454,80 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), o que faço nos termos do Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 24 de abril de 2018.

Paulo Roberto Souza Silva
Secretário de Educação, Esportes e Juventude de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2018 – PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2018 – SEFAD. Processo Licitatório nº 229/2018. PMO. CPL. SERVIÇOS. Contratação emergencial da prestação de serviços terceirizados, de natureza continuada, de apoio às atividades da Diretoria de Administração Tributária e da Coordenadoria Geral de Informática da SEFAD, pelo período de 180  (cento e oitenta) dias. CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.436.813/0001-45). VALOR MENSAL: R$ 165.156,36 (cento e sessenta e cinco mil cento e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos), o que faço nos termos do Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 06 de abril de 2018.

Janaína Cardoso Acioli.
Secretária da Fazenda e da Administração.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2018 – FMS – CPL-I

AVISO DE DISPENSA Nº 001/2018 – SSO

LOCAÇÃO. Ratifico os termos do presente processo, que versa sobre a possibilidade jurídica da LOCAÇÃO do imóvel situado na RUA RUTILO, Nº 26, JARDIM ATLÂNTICO, OLINDA/PE, de propriedade Marcos Rogério da Costa França, CPF nº: 458.422.804-34, onde funcionará a SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLINDA, durante o período de 12 (doze) meses, ao custo mensal de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), perfazendo um total de R$ 21.600,00 (vinte e hum mil e seiscentos reais), mediante procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Art. 24, inc. X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 28 de fevereiro de 2018.

EUD JOHNSON LIMA CORDEIRO
Secretário de  Saúde de Olinda/PE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329/2018 – PMO – CPL-I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE DISPENSA No 020/2018 – SEEJ

LOCAÇÃO. Ratifico os termos contidos no despacho datado de 20 de dezembro de 2017, proveniente da Procuradoria-Geral do Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica da LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO AVENIDA SIGISMUNDO GONÇALVES, 587 – VARADOURO – OLINDA/PE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES PARA ABRIGAR A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E SUAS DIVERSAS DIRETORIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE OLINDA, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, AO CUSTO MENSAL DE R$ 7.000,00 (sete mil reais), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), mediante procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Art. 24, inc. X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 15 de janeiro de 2018.

PAULO ROBERTO SOUZA SILVA
SECRETÁRIO DE  EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE DE OLINDA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 331/2017 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 021/2017 – SEFAD. Processo Licitatório nº 331/2017. PMO. CPL II. SERVIÇOS. Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de Administração Municipal, com suporte técnico e manutenção, incluindo a licença de uso, a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização e o treinamento, para ser utilizado nas Secretarias Municipais, Fundos Municipais e Gabinete do Prefeito, sob a coordenação da SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLINDA. CONTRATADA: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ: 00.165.960/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 235.349,82 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), o que faço nos termos do Art. 24, inc. IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 28 de dezembro de 2017

Janaina Acioli
Secretária da Fazenda e da Administração de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO No 023/2017 – FMS – CPL-I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD-CPL I

AVISO DE DISPENSA No 004/2017 – SSO

LOCAÇÃO. Ratifico os termos contidos no pronunciamento datado de 16 de outubro de 2017, proveniente da Procuradoria Geral do Município de Olinda/PE, que versa sobre a possibilidade jurídica da LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MARCOS FREIRE, 1473, BAIRRO NOVO, OLINDA/PE, pertencente à Sra. Dulcinea Leite de Sá, inscrita no CPF sob o número: 034.340.354-43, PARA FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-DVS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ao custo mensal de R$ 10.683,22 (dez mil e seiscentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 128.198,64 (cento e vinte e oito mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), mediante procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Art. 24, inc. X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de novembro de 2017.

EUD JOHNSON DE LIMA CORDEIRO
SECRETÁRO DE SAÚDE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2017 – FMS – CPL-I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CPL I

AVISO DE DISPENSA No 003/2017 – SSO

LOCAÇÃO. Ratifico os termos contidos no pronunciamento datado de 31 de outubro de 2017, proveniente da Procuradoria Geral do Município de Olinda/PE, que versa sobre a possibilidade jurídica da locação de um imóvel localizado na RUA JOSÉ CÂNDIDO PESSOA, 1216, BAIRRO NOVO, OLINDA/PE, de propriedade da Sra. Maria José Guedes Alcoforado Assunção, CPF: 003.300.274-68, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE OLINDA – CRO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ao custo mensal de R$ 3.920,00 (três mil e novecentos e vinte reais), totalizando R$ 47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais), o que faço nos termos do Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 01 de novembro de 2017.

EUD JOHNSON DE LIMA CORDEIRO
SECRETÁRO DE SAÚDE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2017 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2017 – SEFAD. Processo Licitatório nº 003/2017. PMO. CPL II. SERVIÇOS. Prestação de Serviços para Locação e Manutenção de um Sistema Integrado da Administração Municipal para atender a Secretaria da Fazenda e da Administração de Olinda/PE. CONTRATADA: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ: 00.165.960/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 56.223,16 (cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), o que faço nos termos do Art. 24, inc. IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 06 de novembro de 2017.

Janaina Cardoso Acioli
Secretária da Fazenda e da Administração


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