Dispensa

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329/2018 – PMO – CPL-I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE DISPENSA No 020/2018 – SEEJ

LOCAÇÃO. Ratifico os termos contidos no despacho datado de 20 de dezembro de 2017, proveniente da Procuradoria-Geral do Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica da LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO AVENIDA SIGISMUNDO GONÇALVES, 587 – VARADOURO – OLINDA/PE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES PARA ABRIGAR A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E SUAS DIVERSAS DIRETORIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE OLINDA, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, AO CUSTO MENSAL DE R$ 7.000,00 (sete mil reais), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), mediante procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Art. 24, inc. X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 15 de janeiro de 2018.

PAULO ROBERTO SOUZA SILVA
SECRETÁRIO DE  EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE DE OLINDA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 331/2017 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 021/2017 – SEFAD. Processo Licitatório nº 331/2017. PMO. CPL II. SERVIÇOS. Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de Administração Municipal, com suporte técnico e manutenção, incluindo a licença de uso, a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização e o treinamento, para ser utilizado nas Secretarias Municipais, Fundos Municipais e Gabinete do Prefeito, sob a coordenação da SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLINDA. CONTRATADA: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ: 00.165.960/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 235.349,82 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), o que faço nos termos do Art. 24, inc. IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 28 de dezembro de 2017

Janaina Acioli
Secretária da Fazenda e da Administração de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO No 023/2017 – FMS – CPL-I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD-CPL I

AVISO DE DISPENSA No 004/2017 – SSO

LOCAÇÃO. Ratifico os termos contidos no pronunciamento datado de 16 de outubro de 2017, proveniente da Procuradoria Geral do Município de Olinda/PE, que versa sobre a possibilidade jurídica da LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MARCOS FREIRE, 1473, BAIRRO NOVO, OLINDA/PE, pertencente à Sra. Dulcinea Leite de Sá, inscrita no CPF sob o número: 034.340.354-43, PARA FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-DVS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ao custo mensal de R$ 10.683,22 (dez mil e seiscentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 128.198,64 (cento e vinte e oito mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), mediante procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Art. 24, inc. X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de novembro de 2017.

EUD JOHNSON DE LIMA CORDEIRO
SECRETÁRO DE SAÚDE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2017 – FMS – CPL-I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CPL I

AVISO DE DISPENSA No 003/2017 – SSO

LOCAÇÃO. Ratifico os termos contidos no pronunciamento datado de 31 de outubro de 2017, proveniente da Procuradoria Geral do Município de Olinda/PE, que versa sobre a possibilidade jurídica da locação de um imóvel localizado na RUA JOSÉ CÂNDIDO PESSOA, 1216, BAIRRO NOVO, OLINDA/PE, de propriedade da Sra. Maria José Guedes Alcoforado Assunção, CPF: 003.300.274-68, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE OLINDA – CRO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ao custo mensal de R$ 3.920,00 (três mil e novecentos e vinte reais), totalizando R$ 47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais), o que faço nos termos do Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 01 de novembro de 2017.

EUD JOHNSON DE LIMA CORDEIRO
SECRETÁRO DE SAÚDE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2017 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2017 – SEFAD. Processo Licitatório nº 003/2017. PMO. CPL II. SERVIÇOS. Prestação de Serviços para Locação e Manutenção de um Sistema Integrado da Administração Municipal para atender a Secretaria da Fazenda e da Administração de Olinda/PE. CONTRATADA: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ: 00.165.960/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 56.223,16 (cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), o que faço nos termos do Art. 24, inc. IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 06 de novembro de 2017.

Janaina Cardoso Acioli
Secretária da Fazenda e da Administração

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 299/2017 – PMO – CPL I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CPL I 

AVISO DE DISPENSA Nº 017/2017.

OUTROS SERVIÇOS. Ratifico os termos contidos no pronunciamento datado de 02 de junho de 2017, proveniente da Procuradoria Geral do Município de Olinda/PE, que versa sobre a possibilidade jurídica da Contratação da empresa GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ: 00.165.960/0001-01, referente à LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, A MIGRAÇÃO DE DADOS, A CUSTOMIZAÇÃO, A PARAMETRIZAÇÃO E O TREINAMENTO, PARA SER UTILIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, ao custo total de R$ 229.520,04 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais e quatro centavos), com base no Art. 24, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Janaina Cardoso Acioli
Secretária da Fazenda e da Administração.

Olinda, 02 de junho de 2017.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 289/2017 – PMO – CPL-I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CPL I

AVISO DE DISPENSA Nº 012/2017 – SEMAUN

LOCAÇÃO. Ratifico os termos contidos no pronunciamento datado de 14 de setembro de 2017, proveniente da Procuradoria Geral do Município de Olinda/PE, que versa sobre a possibilidade jurídica da locação de um imóvel localizado na AV. AGAMENON MAGALHÃES, Nº 1950, PEIXINHOS, OLINDA/PE, de propriedade do Sr. Ulenildo Felix da Silva, CPF: 055.343.564-72, OBJETIVANDO SERVIR DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E OBJETOS APREENDIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE URBANO E NATURAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ao custo mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), o que faço nos termos do Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

André Antony Domingos Botelho
Secretário De Meio Ambiente Urbano e Natural.

Olinda, 29 de setembro de 2017.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2017 – FMS – CPL-II

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CPL II 

AVISO DE DISPENSA Nº 001/2017. 

LOCAÇÃO. Ratifico os termos contidos no despacho datado de 21/08/2017, proveniente da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versa sobre a possibilidade jurídica da locação de um imóvel localizado na Rua Pereira Simões, nº 72, Bairro Novo, Olinda/PE, de propriedade do Sr. Luis Gustavo Rocha de Mello, CPF nº 438.513.474-04, a ser utilizado para instalação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil, pelo período de 12 (doze) meses, ao custo mensal de R$ 5.577,60 (cinco mil quinhentos e setenta e sete reais sessenta centavos), totalizando R$ 66.931,20 (sessenta e seis mil novecentos e trinta e um reais e vinte centavos), o que faço nos termos do Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

EUD JOHNSON DE LIMA CORDEIRO
Secretário de Saúde de Olinda.

Olinda, 28 de agosto de 2017.

PROCESSO LICITATÓRIO No 272/2017- CPL I – PMO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CPL I

AVISO DE DISPENSA Nº 009/2017. 

SERVIÇOS. Ratifico os termos contidos no despacho datado de 16/08/2017, proveniente da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versa sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, – CNPJ Nº 73.471.963/0024-33, para ministrar o Curso de Capacitação para os Agentes de Transportes e Trânsito de Olinda, pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), mediante procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Art. 24, inc XIII, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

GUSTAVO ALVES DE LIRA
Secretário de Transporte e Trânsito.

Olinda, 22 de agosto de 2017.

PROCESSO LICITATÓRIO No 268/2017- CPL I – PMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CPL I 

AVISO DE DISPENSA Nº 008/2017.

LOCAÇÃO. Ratifico os termos contidos no despacho datado de 11/08/2017, proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versa sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI-EPP, para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO VOLKSWAGEN/KOMBI, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM FUNCIONAMENTO DE SEGUNDA A SÁBADO, 08 HORAS POR DIA, POR TODA CIDADE DE OLINDA/PE, PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE, pelo período de 2 (dois) meses, ao custo total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), o que faço nos termos do Art. 24, inc. II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Simone Pessoa Gouveia De Melo Lucchese
Secretária de Obras.

Olinda, 16 de agosto de 2017.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 263/2017- PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2017 – SEEJ. Processo Licitatório nº 263/2017 – PMO. CPL. SERVIÇOS. Prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, de apoio administrativo e auxiliar de serviços gerais, compreendendo seus prédios administrativos, unidades escolares e os anexos da rede municipal de ensino de Olinda, para atender a Secretaria de Educação, Esportes e Juventude de Olinda/PE. CONTRATADA: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS – CNPJ Nº 08.362.490/0001-88. VALOR TOTAL: R$ 3.825.786,69 (três milhões, oitocentos e vinte cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), o que faço nos termos do Art. 24, inc. IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 26 de julho de 2017. Paulo Roberto Souza Silva – Secretário Municipal de Educação, Esportes e Juventude.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 260/2017- PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 005/2017 – SO. Processo Licitatório nº 260/2017 – PMO. CPL. LOCAÇAO DE BENS. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua do Sol, 271, Carmo, Olinda/PE, de propriedade do Sr. Helder Ferreira Franco de Castro, CPF: 743.024.694-04, objetivando atender o desempenho de atividades administrativas de satisfação do interesse da Secretaria de Obras, durante o período de 12 (doze) meses, ao custo mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo um total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), o que faço nos termos do Art. 24, inc. X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 24 de julho de 2017. Simone Pessoa Gouveia de Melo Lucchese – Secretária de Obras de Olinda.

PROCESSO Nº 242/2017 – SECOM

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a DISPENSA Nº 005/2017 – SECOM. Processo nº 242/2017. SERVIÇOS. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de publicações de Edital no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Olinda. Fundamentação legal: art. 24, inciso VIII, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Contratada: Companhia Editora de Pernambuco – CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-07. Valor: R$ 233.028,00 (duzentos e trinta e três mil e vinte e oito reais). Olinda, 13 de abril de 2017. Patrícia dos Santos da Cunha – Secretária de Comunicação.

EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 232/2016 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE.

 

CONTRATANTE: Município de Olinda/PE. CONTRATADA: Sunny Alimentação e Serviços LTDA. OBJETO: O presente distrato tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo de Fornecimento nº 232/2016, advindo da Dispensa de Licitação nº 16/2016, que teve por objeto o fornecimento de refeição pronta (gêneros alimentícios, preparo na cozinha piloto da contratada, transporte, fornecimento aos locais de consumo e higienização dos utensílios e equipamentos utilizados no transporte e distribuição da alimentação escolar) e demais insumos, nas escolas, anexos, creches municipais e conveniadas, para atender aos alunos matriculados, de responsabilidade do Município de Olinda, contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações. DATA DE ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2017.

 Olinda, 29 de março de 2017.

PAULO ROBERTO SOUZA SILVA
Secretário de Educação, Esportes e Juventude.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Secretaria de Educação, Esportes e Juventude

Processo Licitatório nº 010/2017. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 002/2017-SEEJ. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas (gêneros alimentícios, preparo na cozinha piloto da contratada, transporte, fornecimento aos locais de consumo e higienização dos utensílios e equipamentos utilizados no transporte e distribuição da alimentação escolar) e demais insumos, nas escolas, anexos e creches municipais e conveniadas, para atender aos alunos matriculados, de responsabilidade do Município de Olinda, contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; Contrato Nº 007/2017. Contratada: GENERAL GOODS LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 41.106.188/0001-34. Valor Global Contratado: 6.522.180,00 (seis milhões quinhentos e vinte e dois mil cento e oitenta reais); Prazo: 90 (noventa) dias. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. PAULO ROBERTO SOUZA SILVA – Secretário de Educação, Esportes e Juventude.


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