Dispensa


PROCESSO Nº 130/2017 – PMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2017 – SEPAC

Ratifico o processo de dispensa de licitação para a contratação da empresa  G C L DE ALMEIDA SAATMAM ME para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE PARA O CARNAVAL 2017, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA – SEPAC, NO MUNICÍPIO DE OLINDA – PE, no prazo de 06 (seis) dias consecutivos, a um custo total de R$ 228.900,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos reais), por procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Art. 24, inc. IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 23 de fevereiro de 2017.

GILBERTO SOBRAL
Secretário de Patrimônio e Cultura

PROCESSO Nº 131/2017-PMO/COPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2017 – SEPAC

Ratifico o processo de dispensa de licitação para a contratação da empresa PAULO JÚNIOR ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO MÉDIO PORTE PARA O CARNAVAL 2017, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA – SEPAC, NO MUNICÍPIO DE OLINDA – PE, no prazo de 06 (seis) dias consecutivos, a um custo total de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais), por procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Art. 24, inc. IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 23 de fevereiro de 2017.

GILBERTO SOBRAL
Secretário de Patrimônio e Cultura

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2017 – PMO – COPAL/OUTROS I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/OUTROS I

AVISO DE DISPENSA Nº 002/2017 – SEDO

Ratifico os termos contidos no Despacho, proveniente da Douta Procuradoria Geral do Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica da Contratação da Empresa GENERAL GOODS LTDA – ME, CNPJ Nº 41.106.188/0001-34, para o fornecimento de refeições prontas (gêneros alimentícios, preparo na cozinha piloto da contratada, transporte, fornecimento aos locais de consumo e higienização dos utensílios e equipamentos utilizados no transporte e distribuição da alimentação escolar) e demais insumos, nas escolas, anexos e creches municipais e conveniadas para atender os alunos matriculados de responsabilidade do Município de Olinda, contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo período necessário à finalização do Processo Licitatório Ordinário em trâmite, podendo a Administração proceder a antecipação do Termo final da Contratação em face da adjudicação do objeto ao Licitante vencedor, não ultrapassando os 180 (cento e oitenta) dias previstos no dispositivo legal consignado infra, ao custo total de R$ 6.522.180,00 (seis milhões quinhentos e vinte e dois mil, cento e oitenta reais), o que faço nos termos do Art. 24, inc. IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Paulo Roberto Souza Silva – Secretário de Educação.

Olinda, 13 de fevereiro de 2017.

ADA NEY AGRA COUTELO
Presidente da COPAL/OUTROS I

Processo Licitatório Nº 066/2016- PMO- COPAL/OUTROS I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL 

AVISO DE DISPENSA Nº 002/2016- SEFAD

Ratifico os termos contidos na Cota datada de 18/03/2016, proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA para contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões magnéticos para abastecimento de combustível e óleo lubrificante, para a frota de veículos das Secretarias vinculadas ao Município de Olinda/PE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com taxa de administração de 1,50% (um vírgula cinquenta por cento), ao custo total de R$ 1.021.031,13 (um milhão, vinte e um mil, trinta e um reais e treze centavos), através do procedimento de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, inc. IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. João Alberto Costa Faria – Secretário da Fazenda e da Administração.

Olinda, 21 de março de 2016.

Gustavo da Silva Chagas
Presidente da Copal/outros I.

Processo Licitatório Nº 109/2015- PMO- COPAL/OUTROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL

AVISO DE DISPENSA Nº 009/2015- SEFAD.

Ratifico os termos contidos na Cota datada de 01/09/2015, proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa B A DOS SANTOS FILHO ELETRICIDADE EM GERAL- ME (B F SERVIÇOS ELÉTRICOS), para AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR E DEMAIS COMPONENTES ELÉTRICOS, ao custo total de R$ 24.965,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais), mediante procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. João Alberto Costa Faria – Secretário da Fazenda e administração

Olinda, 08 de setembro de 2015. 

GUSTAVO DA SILVA CHAGAS
Presidente da COPAL/OUTROS I

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 067/2011
Locatário: Município de Olinda
Locador: Fernando Antônio Wanderley Cavalcanti Júnior
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 25/12/2012
Data de Assinatura: 27/12/2012
Assinam: Pelo Município de Olinda: José Francisco dos Santos Filho – Secretário de Educação de Olinda, CPF nº 141.775.604-72; Fernando Antônio Wanderley Cavalcanti Júnior, CPF nº 032.364.284-57.

 

 

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 249/2012
Contratante: Município de Olinda
Contratada: Alimentação Perfeita Nordeste LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição nos locais de consumo, de alimentação escolar com todos os gêneros alimentícios e demais insumos, transporte e logística, para atender aos alunos matriculados nas unidades educacionais de responsabilidade do Município de Olinda/PE, contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificado no Processo de Dispensa de Licitação nº 012/2012.
Valor: R$ 2.908.360,00 (dois milhões, novecentos e oito mil, trezentos e sessenta reais).
Vigência: no máximo 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato, até a conclusão do Pregão Presencial nº 029/2012-PMO.
Data de Assinatura: 14/12/2012
Assinam: Pelo Município de Olinda: José Francisco dos Santos Filho – Secretário de Educação. Pela Alimentação Perfeita Nordeste LTDA: João Batista Carneiro de Albuquerque Falcão e Lara Cohin de Souza Freitas – Sócios Administradores.

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 098/11
Locatário: Município de Olinda
Locador: Adalício José de Arruda Júnior
Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato nº 098/11, por mais 12 (doze) meses, objetivando a continuidade da locação do imóvel situado na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, nº 75, Salgadinho, Olinda/PE, para acolher os alunos da Escola Dr. Manoel Borba, enquanto durar a reforma desta.
Data e Assinatura: 09/08/2012 – José Francisco dos Santos Filho – Secretário de Educação do Município de Olinda, CPF nº 141.775.604-72; Adalício José de Arruda Júnior – Locador, CPF nº 022.193.324-70.

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 067/2011.
Locatário: Município de Olinda.
Locador: Fernando Antônio Wanderley Cavalcanti Júnior.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses.
Data de Assinatura: 29/11/2012.
Assinam: Pelo Município de Olinda: José Francisco dos Santos Filho – Secretário de Educação de Olinda, CPF nº 141.775.604-72; Fernando Antônio Wanderley Cavalcanti Júnior, CPF nº 032.364.284-57.

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 075/2011.
Locatário: Município de Olinda.
Locador: Gilson de Arruda Beltrão.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses.
Data de Assinatura: 23/11/2012.
Assinam: Pelo Município de Olinda:  José Francisco dos Santos Filho  – Secretário de Educação de Olinda, CPF nº 141.775.604-72; Gilson de Arruda Beltrão – Comerciante, CPF nº 104.443.944-00.

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2012
Contratante: Município de Olinda
Contratada: Rima Segurança LTDA
Objeto: Acréscimo dos serviços referente ao contrato de prestação de serviços de vigilância armada e patrimonial para os 07 (sete) imóveis desapropriados, onde funcionarão escolas públicas municipais, e 01 (um) posto para o almoxarifado da Secretaria de Educação de Olinda.
Valor: R$ 132.418,92 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e dois centavos)
Data de Assinatura: 19/10/2012
Assinam: Pelo Município de Olinda: José Francisco dos Santos Filho – Secretário de Educação. Pela empresa Rima Segurança LTDA: Cynthia Ribeiro de Oliveira Pinon – Sócia Administradora.

 

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 155/2012
Contratante: Município de Olinda
Contratada: Rima Segurança LTDA
Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e patrimonial para os 07 (sete) imóveis desapropriados onde funcionarão escolas públicas municipais e 01 (um) posto para o almoxarifado da Secretaria de Educação do Município de Olinda/PE.
Valor: R$ 529.675,68 (quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Vigência: 31/08/2012 a 26/02/2013
Data de Assinatura: 31/08/2012
Assinam: Pelo Município de Olinda: José Francisco dos Santos Filho – Secretário de Educação. Pela empresa Rima Segurança LTDA: Cynthia Ribeiro de Oliveira Pinon – Sócia Administradora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2012.
Contratante: Município de Olinda
Contratada: Cifra Engenharia e Serviços LTDA
Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias.
Data de Assinatura: 20/08/2012
Assinam: Pelo Município de Olinda: José Francisco dos Santos Filho – Secretário de Educação. Pela Cifra Engenharia e Serviços LTDA: Paulo Henrique da Silva Franco – Sócio Administrador

 

 

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel nº 086/2012
Locatário: Município de Olinda
Locadores: Ricardo Inocêncio Inácio da Silva e Zeneide Albuquerque Inocêncio da Silva
Objeto: Locação do imóvel situado na Rua João Ubaldo de Miranda, nº 273, Bonsucesso, Olinda/PE, cuja finalidade é disponibilizar uma área para ampliação do Almoxarifado da Secretaria de Educação de Olinda.
Valor mensal: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais)
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.
Data e Assinatura: 16/05/2012 – JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO – CPF nº 141.775.604-72- Secretário de Educação de Olinda; RICARDO INOCÊNCIO INÁCIO DA SILVA-CPF nº 319.922.424-53 e ZENEIDE ALBUQUERQUE INOCÊNCIO DA SILVA – CPF nº 267.230.424-68 – Locadores.

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº
075/2011
Locatário: Município de Olinda
Locador: Gilson de Arruda Beltrão
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses.
Data de Assinatura: 24/05/2012
Assinam: Pelo Município de Olinda: José Francisco dos Santos Filho – Secretário de Educação de Olinda, CPF nº 141.775.604-72; Gilson de Arruda Beltrão, CPF nº 104.443.944-00.