Dispensa


EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2011

Espécie: Contrato nº 092/2011
Contratante: Município de Olinda
Contratada: Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – FADURPE
Objeto: Realização de eventos educacionais relativos à formação de educadores da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Olinda/PE.
Valor: R$ 858.236,70 (oitocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos).
Vigência: 08 meses consecutivos a partir da assinatura do contrato.
Data de Assinatura: 22/06/2011.
Assinam: Pelo Município de Olinda: Paulo Fernando Valença Corrêa – Secretário de Educação. Pela FADURPE: Antônio Faustino Cavalcanti de Albuquerque Neto-Secretário Executivo.

 

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 098/11

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel nº 098/11
Locatário: Município de Olinda
Locador: Adalício José de Arruda Júnior
Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, nº 75, Salgadinho, Olinda/PE, para acolher os alunos da Escola Dr. Manoel Borba, enquanto durar a reforma desta.
Valor mensal: R$ 1.000,00 (um mil reais)
Vigência: 12 (doze) meses consecutivos a contar da data da assinatura do contrato.
Data e Assinatura: 06/07/2011 – Paulo Fernando Valença Corrêa – Secretário de Educação do Município de Olinda, CPF nº 019.067.634-53; Adalício José de Arruda Júnior – Locador, CPF nº 022.193.324-70.

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 096/11

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel nº 096/2011
Locatário: Município de Olinda
Locador: Rivaldo Florentino da Rocha
Objeto: Locação do imóvel situado na Av. Pirâmide, nº 668, Alto da Bondade, Olinda/PE, para realização de atividades dos Programas Mais Educação e Segundo Tempo.
Valor mensal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.
Data e Assinatura: 04/07/2011 – Paulo Fernando Valença Corrêa – Secretário de Educação do Município de Olinda, CPF nº 019.067.634-53; Rivaldo Florentino da Rocha – Locador, CPF nº 080.863.464-04.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/11

Espécie: Contrato nº 115/11
Contratante: Município de Olinda
Contratada: RD SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME
Objeto: Execução dos serviços de demolição, remoção e construção do muro da Escola Municipal Coronel José Domingos, situada no Município de Olinda/PE.
Valor: R$ 41.911,66 (quarenta e um mil, novecentos e onze reais e sessenta e seis centavos).
Prazo de Execução: 02 (dois) meses consecutivos contados a partir da data determinada na Ordem de Serviço.
Data de Assinatura: 22/07/2011
Assinam: Pelo Município de Olinda: Paulo Fernando Valença Corrêa – Secretário de Educação. Pela RD SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME: Rodrigo Leandro Freire – Sócio administrador

DISPENSA Nº 003/2011

Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS de 22/07/2011, bem como despacho datado de 26/07/2011, proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica da locação do espaço da AESO-ENSINO SUPERIOR DE OLINDA, para realização da IX Conferência da Assistência Social do Município de Olinda/PE, nos dias 27, 28 e 29 de julho do corrente ano, por procedimento de Dispensa de Licitação, ao custo total de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinqüenta reais), o que faço nos termos do Art. 24, inc. II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Olinda, 26 de julho de 2011

ANDRÉ CÂNDIDO DE SOUZA
Secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº17/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2011

P.L. Nº087/2011 – U.G.- PMO
Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia, bem como, os termos da Cota datada de 20/06/2011, proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa RD SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME., para prestação de serviços emergencial na Escola Municipal Coronel José Domingos no Município de Olinda, mediante procedimento de Dispensa de Licitação em caráter emergencial, ao valor total de R$ 41.911,66 (quarenta e um mil, novecentos e onze reais e sessenta e seis centavos), pelo prazo de dois meses, o que faço nos termos do Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Olinda, 27 de junho de 2011.
Paulo Valença
Secretário de Educação

DISPENSA 015/11

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2011

P.L. Nº082/2011 – U.G.- PMO
Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OBRAS datado de 31/05/2011, bem como, os termos da Cota proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa J & G CONSTRUÇÕES LTDA., para execução dos serviços de drenagem e coberta nas divisões da CAVAL, DIJ, DAF, DTI, DAC, Pagamento, Arquivo, DRF, Patrimônio e COPAL, do Prédio da SEFAD, do Município de Olinda-PE, pelo período de 60 (sessenta) dias, por procedimento de Dispensa de Licitação, ao custo total de R$ 66.843,25 (sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), o que faço nos termos do Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Olinda, 13 de junho de 2011.
João Alberto Costa Faria
Secretário da Fazenda e Administração