Inexigibilidade

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 247/2018 – PMO – CPL I

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – SEEJ

OUTROS SERVIÇOS. Ratifico a Inexigibilidade nº 202/2018, conforme solicitação da Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, que versa sobre a SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 200 (DUZENTOS) PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OLINDA NO 18º SEMINÁRIO NACIONAL “ESCOLA? PRESENTE”, que será realizado no dia 23 de maio do corrente ano, no Teatro Guararapes, Centro de Convenções de Pernambuco, que enseja a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO PRO CIDADANIA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.460.831/0001-46, pelo custo total de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) o que faço nos termos do art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 22 de maio de 2018.

PAULO ROBERTO SOUZA SILVA
Secretário de Educação, Esportes e Juventude de Olinda

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 082/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 096/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação de LEONARDO C O DE ARAUJO ME, CNPJ: 15.139.408/0001-16, para apresentação artística de “SKA MARIA PASTORA, GUSTAVO DA LUA, DIZMANIA, BOM SUCESSO SAMBA CLUBE E BLACK, ORQUESTRA RAÍZES PERNAMBUCANA, BANDA SOU PE E DZAZ”, nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 143/2018 SEPAC. Processo Licitatório nº 160/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa ORQUESTRA DE FREVO ARRASTA PÉ, CNPJ: 18.296.191/0001-46, referente a apresentação artística de “ARRASTA PÉ”, 23 (vinte três) apresentações na modalidade cortejo, no valor total de R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais), para atender as festividades do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2018 – PMO – CPL I (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 096/2018 – SEPAC

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 096/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 111/2018 – PMO. CPL I. OUTROS. Contratação da empresa OSEAS LEÃO DE SOUZA 27288358453, CNPJ: 27.114.573/0001-00, referente a apresentação artística da “ORQUESTRA MAESTRO OSEAS”, 07 (sete) apresentações na modalidade cortejo, no valor total de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 013/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 027/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa UNIÃO OLINDENSE DO COCO DE RODA PERNAMBUCO – CNPJ: 19.304.355/0001-00, referente apresentação artística de “GRUPO COCO DE NININHA, GRUPO PACHECO CANTADOR, GRUPO COCO DE PRAIA, GRUPO GERCÁSIO DO COCO, GRUPO ARNALDO DO COCO, GRUPO COCO DE PNEU E COCO DE COCAR”, nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 22.500,00 (vinte dois mil e quinhentos reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2018 – PMO – CPL/OBRAS (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2018 – SEPAC

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 026/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 040/2018 – PMO. CPL/OBRAS. OUTROS. Contratação da empresa JOSÉ RONALDO DE MORAIS SOUZA & CIA LTDA – CNPJ: 11.418.782/0001-08, referente a apresentação artística de “ORQUESTRA MAMÃE EU QUERO”, 19 (dezenove) apresentações na modalidade cortejo, no valor total de R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 071/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 085/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa SONIA CRISTINA COSTA FERREIRA (SONIA COSTA PRODUÇÕES E EVENTOS), CNPJ: 07.105.452/0001-87, referente a apresentação artística de “COCO BATUQUE DAS MORENAS, MESTRE ZECA DO ROLETE, AS NETAS DE SELMA e T.C.M. A BELA DA TARDE E SEUS BONECOS GIGANTES”, nos dias 10 e 11/02/2018, no valor total de R$ 23.000,00 (vinte três mil reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2018 – PMO – CPL I (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 050/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 036/2018 – PMO. CPL I. OUTROS. Contratação da empresa BLOCO CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA, CNPJ: 11.443.546/0001-33, referente apresentação artística de “FLOR DA LIRA E ACAUÃ COMPANHIA DE DANÇA”, nos dias 02, 06, 08, 09, 10, 12, 13 e 19 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 01 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2018 – PMO – CPL I (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 023/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 037/2018 – PMO. CPL I. OUTROS. Contratação da empresa G.R.ES. PRETO VELHO – CNPJ: 11.443.546/0001-33, referente apresentação artística de “PRETO VELHO, ESCOLA DE SAMBA ORIENTE E BANDA LELECÃO”, nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2018 – PMO – CPL/OBRAS (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2018 – SEPAC

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 037/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 051/2018 – PMO. CPL/OBRAS. OUTROS. Contratação de GUILHERME REGIS GONZAGA BATUKETU – ME, CPF Nº 773.452.824-49, referente a apresentação artística da “BATUKETU”, nos dias 09, 10, 11 e 13 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 066/2018 – SEPAC. OUTROS. Contratação de SUPERART COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 13.485.518/0001-04, referente a apresentação artística dos grupos “BANDA É FARRA”, “BANDA AMARULA” e “JEFFERSON ROUCHE”, nos dias 04 e 07 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 02 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 036/2018 SEPAC. OUTROS. Contratação de BLOCO CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA, CNPJ: 11.528.387/0001-70, referente a apresentação artística do “BLOCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA, nos dias: 02/02/2018 às 19:00hs (18º Baile Monumental de Olinda); 06/02/2018 às 19:00hs (8ª Terça Lírica de Olinda); 08/02/2018 às 16:00hs (Abertura do Carnaval de Olinda); 09/02/2018 às 18:00hs (Desfile Oficial) e dia 19/02/2018 às 18:00hs (Abertura do Palco Alexandre Nogueira), no valor total de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 07 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2018 – PMO – CPL I (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 050/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 036/2018 – PMO. CPL I. OUTROS. Contratação da empresa BLOCO CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA, CNPJ: 11.443.546/0001-33, referente apresentação artística de “FLOR DA LIRA E ACAUÃ COMPANHIA DE DANÇA”, nos dias 02, 06, 08, 09, 10, 12, 13 e 19 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 01 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2018 – PMO – CPL II (ERRATA PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 133/2018 – SEPAC

Onde se lê: para apresentação artística de “ORQUESTRA POR DO SOL”.

Leia-se: para apresentação artística de “ORQUESTRA PORTA DO SOL.

Olinda, 23 de março de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2018 – PMO – CPL II (2ª ERRATA PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2018 – SEPAC

Onde se lê: nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro oito mil reais).

Leia-se: nos dias 08 e 11 de fevereiro, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Olinda, 20 de março de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.


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