Inexigibilidade

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2018 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES

RATIFICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE – SEFAD

OUTROS SERVIÇOS. Ratifico a Inexigibilidade nº 094/2018, Processo Licitatório nº 109/2018, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda e da Administração, através do CI nº 03/ 2018- DAJ e embasado pelo Ofício Nº 01/2018 – GADUSC/NUPEMEC, que versa sobre a conveniência da implantação da Câmara Privada de Conciliação e Mediação da Assistência Judiciária de Olinda, que enseja a contratação da Empresa CENTRO DE MEDIADORES INSTITUTO DE ENSINO LTDA-ME, com CNPJ: 12.342.197/0001-26, através do procedimento de INEXIGIBILIDADE para participação de 03 (três) servidores no CURSO DE CAPACITAÇÃO EM SUPERVISORES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, nos dias 23, 24 e 25/03/2018, pelo custo total de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), o que faço nos termos do Art. 25, inc. II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018.

JANAINA CARDOSO ACIOLI
SECRETÁRIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2018 – PMO – CPL II (ERRATA PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2018 – SEPAC

Onde se lê: no dia 11 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Leia-se: nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Olinda, 16 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2018 – PMO – CPL I

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 097/2018 – SEPAC. OUTROS. Contratação de BUSINES WAY ENGLISH, inscrita no CNPJ sob o n0 24.873.359/0001-31, para apresentação artística da “BANDA TAMBOR DA TERRA”, no dia 12/02/2018, às 16:30h, no Polo Marcos Axé, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES.
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2018 – PMO – CPL I

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 095/2018 – SEPAC. OUTROS. Contratação de TROÇA CARNAVALESCA PITOMBEIRA DOS QUATRO CANTOS, CNPJ: 11.163.946/0001-95, referente a apresentação artística de “TCM PITOMBEIRA DOS QUATRO CANTOS”, no valor total de R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 07 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES.
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2018 – PMO – CPL I

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 096/2018 – SEPAC. OUTROS. Contratação de PABLO ROMERO CAVALCANTI REZENDE BRAGA ME, CNPJ Nº 19.939.528/0001-59, visando à apresentação da “BANDA CARRANZA”, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES.
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 088/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 102/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação de EDUARDO CARLOS DA SILVA SERVIÇOS-EPP, CNPJ: 14.027.275/0001-23, para apresentação artística de “TCM LENHADORES DE OLINDA”, nos dias 08, 11 e 12 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 055/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 069/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa CENTRO CULTURAL DOS ABUTRES, CNPJ: 40.814.659/0001-04, para apresentação artística de “ORQUESTRA BONECOS ABUTRES”, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 052/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 066/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa FABIANO SANTOS DA SILVA, CNPJ: 25.317.473/0001­48, para apresentação artística de “ANA LÚCIA DO COCO”, no dia 10 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 079/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 093/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação de M DE S SANTOS PRODUÇÃO ARTISTICA MUSICAL, CNPJ: 13.063.459/0001­86, para apresentação artística de “DEVOTOS”, no dia 11 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 064/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 078/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa MILTON COSMO CORREIA 13851055420, CNPJ: 17.205.021/0001-46, para apresentação artística de “BANDA PEDRO ÍNDIO”, no dia 11 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 054/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 068/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação de HELDER HENRIQUE DA SILVA, CPF: 670.286.324-15, para apresentação artística de “AFRO CULTURAL RESISTÊNCIA NEGRA”, no dia 11 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 053/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 067/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação de JERRU COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME, CNPJ: 10.265.998/0001-00, para apresentação artística de “COMBO X E NÔNO GERMANO”, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 076/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 090/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação de BRUNA CRISTINA PESSOA NORONHA, CNPJ: 16.732.005/0001­49, para apresentação artística de “CASAS POPULARES BR232”, no dia 12 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 056/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 070/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa PAJEU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 14.761.677/0001-57, para apresentação artística de “MACIEL SALÚ”, no dia 11 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 065/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 079/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa KWANZA PRODUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 12.540.275/0001-05, para apresentação artística de “BRUNO SIMPSON”, no dia 12 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.


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