Inexigibilidade

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 286/2018 – PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO o ato e declaro inexigível a licitação, com fundamento do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, nestes termos: Processo Licitatório nº 286/2018 – PMO. Inexigibilidade de Licitação nº 209/2018 – SEEJ. Objeto: Fornecimento de 01 (uma) assinatura anual de acesso ao banco de preços – Sistema via Web de preços praticados pela Administração Pública, pelo período de 12 (doze) meses para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do Município de Olinda. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA. CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 42.581.264/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).

Olinda, 25 de setembro de 2018.

PAULO ROBERTO SOUZA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Juventude.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 285/2018 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CENTRAL DE LICITAÇÃO – SEFAD.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208/2018 – SEEJ

OUTROS SERVIÇOS. Ratifico os termos contidos no pronunciamento, proveniente da Douta Procuradoria Geral do Município de Olinda/PE, que versa sobre a possibilidade jurídica da contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC –, inscrito no CNPJ Nº 03.485.324/0001-55, através do procedimento de INEXIGIBILIDADE para PARTICIPAÇÃO NO XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2018, no Município de Olinda, ao custo total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), o que faço nos termos do Art. 25, inc. II e Art. 13, inc. VI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 19 de setembro de 2018.

PAULO ROBERTO SOUZA E SILVA
Secretário de Educação, Esportes e Juventude. 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 284/2018 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CENTRAL DE LICITAÇÃO – SEFAD.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2018 – SEEJ

OUTROS SERVIÇOS. Ratifico os termos contidos no pronunciamento, proveniente da Douta Procuradoria Geral do Município de Olinda/PE, que versa sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE DE DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS – ANDELIVROS, inscrita no CNPJ Nº 01.062.929/0001-08, através do procedimento de INEXIGIBILIDADE para aquisição de inscrições por meio de cartões de bônus-livro a serem utilizados na Feira Nordestina do Livro – IV FENELIVRO, no período de 19 a 23 de setembro de 2018, no Município de Olinda, ao custo total de R$ 415.500,00 (quatrocentos e quinze mil e quinhentos reais), o que faço nos termos do Art. 25, inc. I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 19 de setembro de 2018.

PAULO ROBERTO SOUZA E SILVA.
Secretário de Educação, Esportes e Juventude.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 256/2018 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CENTRAL DE LICITAÇÕES – SEFAD

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – SEFAD

OUTROS SERVIÇOS. Ratifico a Inexigibilidade nº 203/2018, que versa sobre a continuação do Curso de Constelação Familiar, que enseja a contratação da empresa Central Brasileira Das Cooperativas Educacionais – CEBRACOOPE, CNPJ: 27.929.906/0001-41, para a participação da servidora Eryka Lima de Almeida, nos dias 22 a 24 de Junho de 2018, dias 18 e 19 de Agosto e 03 e 04 de Novembro de 2018, pelo custo total de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), o que faço nos termos do Art. 25, inciso II c/c 13, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 14 de junho de 2018.

MARIA DO CARMO BATISTA BARBOSA
Secretária da Fazenda e da Administração

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 253/2018 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CPL I

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203/2018-SEFAD.

OUTROS SERVIÇOS. Ratifico o ato e declaro inexigível a licitação, com fundamento no art. 25, inciso II, c/c inciso IV do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista o disposto no art. 26 do mesmo diploma legal, nestes termos:
Objeto: Inscrição de servidoras em evento de capacitação profissional no Curso “SICONV OPERACIONAL” a ser realizado na cidade do Recife/PE no período de 23 a 25 de agosto de 2018.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – CNPJ: 10.404.184/0001-09.
Contratada: EMPRESA KELVIO GOMES SANTOS – ME (Grupo Suria Gestão em Convênios Públicos) – CNPJ: 16.810.066/0001-87.
Valor Total: R$ 3.580,00 (três mil, quinhentos e oitenta reais).

MARIA DO CARMO BATISTA BARBOSA.
Secretária da Fazenda e Administração.

Olinda, 17 de agosto de 2018.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2018 – PMO – CPL I (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 096/2018 – SEPAC

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 096/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 111/2018 – PMO. CPL I. OUTROS. Contratação da empresa OSEAS LEÃO DE SOUZA 27288358453, CNPJ: 27.114.573/0001-00, referente a apresentação artística da “ORQUESTRA MAESTRO OSEAS”, 07 (sete) apresentações na modalidade cortejo, no valor total de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 247/2018 – PMO – CPL I

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – SEEJ

OUTROS SERVIÇOS. Ratifico a Inexigibilidade nº 202/2018, conforme solicitação da Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, que versa sobre a SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 200 (DUZENTOS) PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OLINDA NO 18º SEMINÁRIO NACIONAL “ESCOLA? PRESENTE”, que será realizado no dia 23 de maio do corrente ano, no Teatro Guararapes, Centro de Convenções de Pernambuco, que enseja a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO PRO CIDADANIA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.460.831/0001-46, pelo custo total de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) o que faço nos termos do art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 22 de maio de 2018.

PAULO ROBERTO SOUZA SILVA
Secretário de Educação, Esportes e Juventude de Olinda

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 082/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 096/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação de LEONARDO C O DE ARAUJO ME, CNPJ: 15.139.408/0001-16, para apresentação artística de “SKA MARIA PASTORA, GUSTAVO DA LUA, DIZMANIA, BOM SUCESSO SAMBA CLUBE E BLACK, ORQUESTRA RAÍZES PERNAMBUCANA, BANDA SOU PE E DZAZ”, nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2018 – PMO – CPL I (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 096/2018 – SEPAC

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 096/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 111/2018 – PMO. CPL I. OUTROS. Contratação da empresa OSEAS LEÃO DE SOUZA 27288358453, CNPJ: 27.114.573/0001-00, referente a apresentação artística da “ORQUESTRA MAESTRO OSEAS”, 07 (sete) apresentações na modalidade cortejo, no valor total de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 013/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 027/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa UNIÃO OLINDENSE DO COCO DE RODA PERNAMBUCO – CNPJ: 19.304.355/0001-00, referente apresentação artística de “GRUPO COCO DE NININHA, GRUPO PACHECO CANTADOR, GRUPO COCO DE PRAIA, GRUPO GERCÁSIO DO COCO, GRUPO ARNALDO DO COCO, GRUPO COCO DE PNEU E COCO DE COCAR”, nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 22.500,00 (vinte dois mil e quinhentos reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2018 – PMO – CPL/OBRAS (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2018 – SEPAC

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 026/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 040/2018 – PMO. CPL/OBRAS. OUTROS. Contratação da empresa JOSÉ RONALDO DE MORAIS SOUZA & CIA LTDA – CNPJ: 11.418.782/0001-08, referente a apresentação artística de “ORQUESTRA MAMÃE EU QUERO”, 19 (dezenove) apresentações na modalidade cortejo, no valor total de R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 071/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 085/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa SONIA CRISTINA COSTA FERREIRA (SONIA COSTA PRODUÇÕES E EVENTOS), CNPJ: 07.105.452/0001-87, referente a apresentação artística de “COCO BATUQUE DAS MORENAS, MESTRE ZECA DO ROLETE, AS NETAS DE SELMA e T.C.M. A BELA DA TARDE E SEUS BONECOS GIGANTES”, nos dias 10 e 11/02/2018, no valor total de R$ 23.000,00 (vinte três mil reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2018 – PMO – CPL I (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 050/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 036/2018 – PMO. CPL I. OUTROS. Contratação da empresa BLOCO CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA, CNPJ: 11.443.546/0001-33, referente apresentação artística de “FLOR DA LIRA E ACAUÃ COMPANHIA DE DANÇA”, nos dias 02, 06, 08, 09, 10, 12, 13 e 19 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 01 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2018 – PMO – CPL/OBRAS (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2018 – SEPAC

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 037/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 051/2018 – PMO. CPL/OBRAS. OUTROS. Contratação de GUILHERME REGIS GONZAGA BATUKETU – ME, CPF Nº 773.452.824-49, referente a apresentação artística da “BATUKETU”, nos dias 09, 10, 11 e 13 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 066/2018 – SEPAC. OUTROS. Contratação de SUPERART COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 13.485.518/0001-04, referente a apresentação artística dos grupos “BANDA É FARRA”, “BANDA AMARULA” e “JEFFERSON ROUCHE”, nos dias 04 e 07 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 02 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.


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