Inexigibilidade

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 240/2019 – PMO – CPL I

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 178/2019 – PMO

Ratifico os termos contidos no pronunciamento, proveniente da Assessoria Jurídica da SEPACTURDE – Olinda/PE, que versa sobre a possibilidade jurídica da Contratação da empresa ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRA 03749550425 (OFICINA DE CULTURA E ARTES DE OLINDA), inscrita no CNPJ Nº 35.474.868/0001-08, através do procedimento de INEXIGIBILIDADE, para confecção de 06 (seis) esculturas de bonecos gigantes representando diversos artistas regionais, para instalação na entrada do Municipio de Olinda, cuja confecção ficará a cargo do artista plástico Sr. Antônio Tomaz de Oliveira, ao custo total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), o que faço nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 05 de dezembro de 2019. 

 

JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO, CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 222/2019 – PMO – CPL (RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 175/2019 – SEPACTURDE

RECONHEÇO E RATIFICO o processo da licitação em epígrafe para contratação da empresa AFOXÉ POVO DE ODÉ, CNPJ: 35.467.687/0001-54, para apresentação artística de “AFOXÉ POVO DE ODÉ”, no dia 03/11/2019, perfazendo o valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para apresentação no evento “DOMINGO NA SÉ”, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 24 de outubro de 2019.

JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Secretário de Patrimônio, Cultura, Turismo e
Desenvolvimento Econômico de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2019 – PMO – CPL (RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 176/2019 – SEPACTURDE

RECONHEÇO E RATIFICO o processo da licitação em epígrafe para contratação da empresa A. L. PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS, PROJETOS E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-ME, CNPJ: 08.206.991/0001-75, para apresentação artística de “ADELMO DOS PASSOS”, no dia 27/10/2019, perfazendo o valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), para apresentação no evento “DOMINGO NA SÉ”, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 24 de outubro de 2019.

JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Secretário de Patrimônio, Cultura, Turismo e
Desenvolvimento Econômico de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2019 – PMO – CPL I

TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 172/2019 – SEEJ

Ratifico os termos do presente processo, que versa sobre a possibilidade jurídica de CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA JORNAL DO COMMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n0 10.798.130/0001-75, para fornecimento de 08 (oito) assinaturas diárias, pelo período de 12(doze) meses, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esportes e Juventude de Olinda-PE/SEEJ. Ao custo total de R$ 3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta reais), mediante procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o que faço nos termos do Art. 25, inc. I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 12 de julho de 2019.

PAULO ROBERTO SOUZA SILVA
Secretário de Educação, Juventude e Esportes

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2019 – PMO – CPL (RATIFICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 001/2019 – SEPACTURDE. Processo Licitatório nº 014/2019 – PMO. CPL. OUTROS. Contratação da empresa S. R. DE OLIVEIRA MELO (TERNO DA MATA PRODUÇÕES) CNPJ: 12.919.669/0001-60, para apresentação artística de “FREVOLINDA”, nos dias 09/02/2019, perfazendo um valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para atender as festividades do Carnaval de Olinda/2019, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2019.

JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Secretário de Patrimônio, Cultura, Turismo
e Desenvolvimento Econômico de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 – PMO – CPL II (AVISO RETIFICAÇÃO)

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 – SEPACTURDE

PERMISSÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PATROCINADOR EXCLUSIVO MEDIANTE PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, POR EMPRESAS DE DIVERSOS SEGMENTOS, EXCETO DE CERVEJAS E REFRIGERANTES, PARA EFEITO DE DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA E COMERCIALIZAÇÃO DOS SEUS PRODUTOS COM EXCLUSIVIDADE PARA O CICLO CARNAVALESCO 2019 (SEMANA PRÉ CARNAVALESCA E CARNAVAL 2019). TIPO: MAIOR OFERTA POR COTA MÍNIMA, sendo os valores distribuídos em 17 (dezessete) cotas da seguinte forma: a) 03 (três) cotas de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para Patrocinador; b) 05 (cinco) cotas de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Apoio I; e, c) 09 (nove) cotas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para Apoio II. Abertura: 15 de fevereiro de 2019 às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com. Informações através do Fone/Fax: (081) 3439­3593.

Edital e Anexos PL006-PP006_2019 SEPACTURDE Patrocinador OUTROS segmentos.pdf

Olinda, 07 de fevereiro de 2019.

DAYSEANNE DOLORES DO MONTE MONTEIRO
Pregoeira da CPL II.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 286/2018 – PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO o ato e declaro inexigível a licitação, com fundamento do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, nestes termos: Processo Licitatório nº 286/2018 – PMO. Inexigibilidade de Licitação nº 209/2018 – SEEJ. Objeto: Fornecimento de 01 (uma) assinatura anual de acesso ao banco de preços – Sistema via Web de preços praticados pela Administração Pública, pelo período de 12 (doze) meses para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do Município de Olinda. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA. CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 42.581.264/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).

Olinda, 25 de setembro de 2018.

PAULO ROBERTO SOUZA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Juventude.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 285/2018 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CENTRAL DE LICITAÇÃO – SEFAD.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208/2018 – SEEJ

OUTROS SERVIÇOS. Ratifico os termos contidos no pronunciamento, proveniente da Douta Procuradoria Geral do Município de Olinda/PE, que versa sobre a possibilidade jurídica da contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC –, inscrito no CNPJ Nº 03.485.324/0001-55, através do procedimento de INEXIGIBILIDADE para PARTICIPAÇÃO NO XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2018, no Município de Olinda, ao custo total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), o que faço nos termos do Art. 25, inc. II e Art. 13, inc. VI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 19 de setembro de 2018.

PAULO ROBERTO SOUZA E SILVA
Secretário de Educação, Esportes e Juventude. 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 284/2018 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CENTRAL DE LICITAÇÃO – SEFAD.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2018 – SEEJ

OUTROS SERVIÇOS. Ratifico os termos contidos no pronunciamento, proveniente da Douta Procuradoria Geral do Município de Olinda/PE, que versa sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE DE DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS – ANDELIVROS, inscrita no CNPJ Nº 01.062.929/0001-08, através do procedimento de INEXIGIBILIDADE para aquisição de inscrições por meio de cartões de bônus-livro a serem utilizados na Feira Nordestina do Livro – IV FENELIVRO, no período de 19 a 23 de setembro de 2018, no Município de Olinda, ao custo total de R$ 415.500,00 (quatrocentos e quinze mil e quinhentos reais), o que faço nos termos do Art. 25, inc. I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 19 de setembro de 2018.

PAULO ROBERTO SOUZA E SILVA.
Secretário de Educação, Esportes e Juventude.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 256/2018 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CENTRAL DE LICITAÇÕES – SEFAD

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – SEFAD

OUTROS SERVIÇOS. Ratifico a Inexigibilidade nº 203/2018, que versa sobre a continuação do Curso de Constelação Familiar, que enseja a contratação da empresa Central Brasileira Das Cooperativas Educacionais – CEBRACOOPE, CNPJ: 27.929.906/0001-41, para a participação da servidora Eryka Lima de Almeida, nos dias 22 a 24 de Junho de 2018, dias 18 e 19 de Agosto e 03 e 04 de Novembro de 2018, pelo custo total de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), o que faço nos termos do Art. 25, inciso II c/c 13, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 14 de junho de 2018.

MARIA DO CARMO BATISTA BARBOSA
Secretária da Fazenda e da Administração

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 253/2018 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CPL I

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203/2018-SEFAD.

OUTROS SERVIÇOS. Ratifico o ato e declaro inexigível a licitação, com fundamento no art. 25, inciso II, c/c inciso IV do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista o disposto no art. 26 do mesmo diploma legal, nestes termos:
Objeto: Inscrição de servidoras em evento de capacitação profissional no Curso “SICONV OPERACIONAL” a ser realizado na cidade do Recife/PE no período de 23 a 25 de agosto de 2018.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – CNPJ: 10.404.184/0001-09.
Contratada: EMPRESA KELVIO GOMES SANTOS – ME (Grupo Suria Gestão em Convênios Públicos) – CNPJ: 16.810.066/0001-87.
Valor Total: R$ 3.580,00 (três mil, quinhentos e oitenta reais).

MARIA DO CARMO BATISTA BARBOSA.
Secretária da Fazenda e Administração.

Olinda, 17 de agosto de 2018.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2018 – PMO – CPL I (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 096/2018 – SEPAC

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 096/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 111/2018 – PMO. CPL I. OUTROS. Contratação da empresa OSEAS LEÃO DE SOUZA 27288358453, CNPJ: 27.114.573/0001-00, referente a apresentação artística da “ORQUESTRA MAESTRO OSEAS”, 07 (sete) apresentações na modalidade cortejo, no valor total de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 247/2018 – PMO – CPL I

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – SEEJ

OUTROS SERVIÇOS. Ratifico a Inexigibilidade nº 202/2018, conforme solicitação da Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, que versa sobre a SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 200 (DUZENTOS) PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OLINDA NO 18º SEMINÁRIO NACIONAL “ESCOLA? PRESENTE”, que será realizado no dia 23 de maio do corrente ano, no Teatro Guararapes, Centro de Convenções de Pernambuco, que enseja a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO PRO CIDADANIA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.460.831/0001-46, pelo custo total de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) o que faço nos termos do art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 22 de maio de 2018.

PAULO ROBERTO SOUZA SILVA
Secretário de Educação, Esportes e Juventude de Olinda

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 082/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 096/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação de LEONARDO C O DE ARAUJO ME, CNPJ: 15.139.408/0001-16, para apresentação artística de “SKA MARIA PASTORA, GUSTAVO DA LUA, DIZMANIA, BOM SUCESSO SAMBA CLUBE E BLACK, ORQUESTRA RAÍZES PERNAMBUCANA, BANDA SOU PE E DZAZ”, nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2018 – PMO – CPL I (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 096/2018 – SEPAC

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 096/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 111/2018 – PMO. CPL I. OUTROS. Contratação da empresa OSEAS LEÃO DE SOUZA 27288358453, CNPJ: 27.114.573/0001-00, referente a apresentação artística da “ORQUESTRA MAESTRO OSEAS”, 07 (sete) apresentações na modalidade cortejo, no valor total de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.