Inexigibilidade


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2018 – PMO – CPL I (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 096/2018 – SEPAC

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 096/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 111/2018 – PMO. CPL I. OUTROS. Contratação da empresa OSEAS LEÃO DE SOUZA 27288358453, CNPJ: 27.114.573/0001-00, referente a apresentação artística da “ORQUESTRA MAESTRO OSEAS”, 07 (sete) apresentações na modalidade cortejo, no valor total de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 013/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 027/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa UNIÃO OLINDENSE DO COCO DE RODA PERNAMBUCO – CNPJ: 19.304.355/0001-00, referente apresentação artística de “GRUPO COCO DE NININHA, GRUPO PACHECO CANTADOR, GRUPO COCO DE PRAIA, GRUPO GERCÁSIO DO COCO, GRUPO ARNALDO DO COCO, GRUPO COCO DE PNEU E COCO DE COCAR”, nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 22.500,00 (vinte dois mil e quinhentos reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2018 – PMO – CPL/OBRAS (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2018 – SEPAC

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 026/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 040/2018 – PMO. CPL/OBRAS. OUTROS. Contratação da empresa JOSÉ RONALDO DE MORAIS SOUZA & CIA LTDA – CNPJ: 11.418.782/0001-08, referente a apresentação artística de “ORQUESTRA MAMÃE EU QUERO”, 19 (dezenove) apresentações na modalidade cortejo, no valor total de R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 071/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 085/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa SONIA CRISTINA COSTA FERREIRA (SONIA COSTA PRODUÇÕES E EVENTOS), CNPJ: 07.105.452/0001-87, referente a apresentação artística de “COCO BATUQUE DAS MORENAS, MESTRE ZECA DO ROLETE, AS NETAS DE SELMA e T.C.M. A BELA DA TARDE E SEUS BONECOS GIGANTES”, nos dias 10 e 11/02/2018, no valor total de R$ 23.000,00 (vinte três mil reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2018 – PMO – CPL I (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 050/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 036/2018 – PMO. CPL I. OUTROS. Contratação da empresa BLOCO CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA, CNPJ: 11.443.546/0001-33, referente apresentação artística de “FLOR DA LIRA E ACAUÃ COMPANHIA DE DANÇA”, nos dias 02, 06, 08, 09, 10, 12, 13 e 19 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 01 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2018 – PMO – CPL/OBRAS (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2018 – SEPAC

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 037/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 051/2018 – PMO. CPL/OBRAS. OUTROS. Contratação de GUILHERME REGIS GONZAGA BATUKETU – ME, CPF Nº 773.452.824-49, referente a apresentação artística da “BATUKETU”, nos dias 09, 10, 11 e 13 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 066/2018 – SEPAC. OUTROS. Contratação de SUPERART COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 13.485.518/0001-04, referente a apresentação artística dos grupos “BANDA É FARRA”, “BANDA AMARULA” e “JEFFERSON ROUCHE”, nos dias 04 e 07 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 02 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 036/2018 SEPAC. OUTROS. Contratação de BLOCO CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA, CNPJ: 11.528.387/0001-70, referente a apresentação artística do “BLOCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA, nos dias: 02/02/2018 às 19:00hs (18º Baile Monumental de Olinda); 06/02/2018 às 19:00hs (8ª Terça Lírica de Olinda); 08/02/2018 às 16:00hs (Abertura do Carnaval de Olinda); 09/02/2018 às 18:00hs (Desfile Oficial) e dia 19/02/2018 às 18:00hs (Abertura do Palco Alexandre Nogueira), no valor total de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 07 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2018 – PMO – CPL I (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 050/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 036/2018 – PMO. CPL I. OUTROS. Contratação da empresa BLOCO CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA, CNPJ: 11.443.546/0001-33, referente apresentação artística de “FLOR DA LIRA E ACAUÃ COMPANHIA DE DANÇA”, nos dias 02, 06, 08, 09, 10, 12, 13 e 19 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 01 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2018 – PMO – CPL II (ERRATA PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 133/2018 – SEPAC

Onde se lê: para apresentação artística de “ORQUESTRA POR DO SOL”.

Leia-se: para apresentação artística de “ORQUESTRA PORTA DO SOL.

Olinda, 23 de março de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2018 – PMO – CPL II (2ª ERRATA PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2018 – SEPAC

Onde se lê: nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro oito mil reais).

Leia-se: nos dias 08 e 11 de fevereiro, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Olinda, 20 de março de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 222/2018 – PMO – CPL II

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 008/2018 – SDSCDH

Este procedimento será realizado com a participação exclusiva de Microempresa, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, em observância ao art. 5º do Decreto Estadual nº 38.493, de 06/08/2012, bem como o disposto nos arts. 47 e 48, inc. I da Lei Complementar nº 123/2006, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO DEPARTAMENTAL (OUTOSOURCIG DE IMPRESSÃO), COMPREENDENDO A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL). Valor: R$ 197.280,00 (cento e noventa e sete mil duzentos e oitenta reais). Abertura: 05/04/2018 às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com. Informações através do Fone/Fax: (081) 3439-­3593/3429-­9417.

Olinda, 20 de março de 2018.

MÔNICA BATISTA PEREIRA
Presidente/Pregoeira da CPL II

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2018 – PMO – CPL II

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 007/2018 – SSP

Este procedimento será realizado com a participação exclusiva de Microempresa, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, em observância ao art. 5º do Decreto Estadual nº 38.493, de 06/08/2012, bem como o disposto nos arts. 47 e 48, inc. I da Lei Complementar nº 123/2006, alterado pela Lei Complementar nº 155/2016.

COMPRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SSP. Valor: R$ 152.965,06 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e seis centavos). Abertura: 06/04/2018 às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com. Informações através do Fone/Fax: (081) 3439­-3593/3429­-9417.

Olinda, 20 de março de 2018.

MÔNICA BATISTA PEREIRA
Presidente/Pregoeira da CPL II

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2018 – PMO – CPL I (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 035/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 049/2018 – PMO. CPL I. OUTROS. Contratação da Empresa WAGNER STADEN DE VASCONCELOS EGITO 28432916404 (W.STADEN – ARTE, COMUNICAÇÃO E CULTURA), CNPJ: 19.418.859/0001-43, para apresentação artística de “AURINHA DO COCO” e “BANDA SEU LUNGA”, nos dias 10 e 12 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para atender o Carnaval de Olinda 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018

Gilberto Sobral Magalhães
Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO o ato e declaro inexigível a licitação, com fundamento do art. 25, inciso II, c/c inciso IV do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista o disposto no art. 26 do mesmo diploma legal, nestes termos: Processo Licitatório nº 144/2018 – PMO. Inexigibilidade de Licitação nº 127/2018 – SEFAD. Objeto: Inscrição de Servidores em evento de capacitação profissional na área de licitações – 13º Congresso de Pregoeiros a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu no período de 19 a 23 de março de 2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA. CONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS BRASIL E. P. M. ADM. PÚBLICA – CNPJ 10.498.974/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 17.765,00 (dezessete mil setecentos e sessenta e cinco reais).

Olinda, 15 de março de 2018.

JANAÍNA ACIOLI
Secretária da Fazenda e da Administração.