O objetivo do novo site de Licitações da Prefeitura Municipal de Olinda é oferecer a todos os cidadãos, órgãos públicos, empresas e demais instituições da sociedade civil informações transparentes sobre as licitações realizadas através da Gestão Municipal.

Estão listados aqui os processos de cunho licitatório divididos nas modalidades Convite (onde as partes são escolhidas e convidadas a participar da licitação); Tomada de Preços (onde as partes são anteriormente cadastradas e atendam às condições exigidas pela referente licitação); Concorrência (onde qualquer interessado poderá participar, contanto que possua os requisitos mínimos de qualificação exigidos); e Pregão (processo para aquisição de bens e prestação de serviços, disputada através de lances em sessão pública).

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Contrato 007-2017 – GENERAL GOODS LTDA – ME

Contrato 150-2017 – BERNARDO FERRAZ LEAL

Contrato 111-2017 – DULCINEA LEITE DE SÁ

Contrato 107-2017 – MARIA JOSE GUEDES ALCOFORADO ASSUNÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2018 – PMO – CPL II (ERRATA DE PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 123/2018 – SEPAC

Onde se lê: valor total de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).

Leia-se: valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).

Olinda, 08 de março de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 218/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 201/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 218/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa JORGE FERNANDO SILVA JUNIOR 03833874422 (PAÓ PRODUÇÃO & COMUNICAÇÃO), CNPJ: 20.820.652/0001-80, referente a apresentação artística de “AS CRIOULAS”, no dia 12 de março de 2018, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), para atender o aniversário de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 07 de março de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 215/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 198/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 215/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa SUPERART COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 13.485.518/0001-04, referente a apresentação artística de “JEFFERSON ROUCHE”, no dia 12 de março de 2018, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para atender o Aniversário de Olinda 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 07 de março de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 217/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 200/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 217/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa PRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ Nº 18.426.269/0001-08, referente a apresentação artística de “ORQUESTRA BEBERIBE”, no dia 12 de março de 2018, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para atender o Aniversário de Olinda 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 07 de março de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 197/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 214/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa KASEL COMERCIAL E SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.621.090/0001-51, para apresentação artística do “BLOCO DO MUNGUZÁ DO ZUZA E THAIS”, no dia 12 de março de 2018, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender o Aniversário de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 07 de março de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 216/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 199/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 216/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa SÍRIO VASCO DA SILVA JUNIOR, CNPJ Nº 29.217.906/0001-44, referente a apresentação artística de “BANDA SÍRIO VASCO”, no dia 12 de março de 2018, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender o Aniversário de Olinda 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 07 de março de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2018 – ADESÃO Nº 001/2018

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através de seu Secretário de Educação, Esportes e Juventude do Município de Olinda – SEEJ, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 012/2017 – SME decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2017, Processo nº 077/2017, da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, em que foram registrados os preços da Empresa AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ nº 09.537.181/0001-64, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de mobiliário escolar – conjunto trapézio em resina plástica de alto impacto composto de 06 (seis) mesas, 06 (seis) cadeiras e 01 (uma) mesa central, para atender os alunos da Rede Municipal da SEEJ, conforme discriminação abaixo relacionada, que ora aderimos.

DESCRIÇÃO

QUANTITATIVO

EMPRESA AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME

Conjuntos trapézio em resina plástica de alto impacto composto de 06 mesas, 06 cadeiras e 01 mesa central.

250

R$ 272.665,00

 

 

 

 

 

 

Olinda, 09 de fevereiro de 2018.

PAULO ROBERTO SOUZA SILVA
Secretário de Educação, Esportes e Juventude de Olinda

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2018 – FMS – CPL-I

AVISO DE DISPENSA Nº 001/2018 – SSO

LOCAÇÃO. Ratifico os termos do presente processo, que versa sobre a possibilidade jurídica da LOCAÇÃO do imóvel situado na RUA RUTILO, Nº 26, JARDIM ATLÂNTICO, OLINDA/PE, de propriedade Marcos Rogério da Costa França, CPF nº: 458.422.804-34, onde funcionará a SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLINDA, durante o período de 12 (doze) meses, ao custo mensal de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), perfazendo um total de R$ 21.600,00 (vinte e hum mil e seiscentos reais), mediante procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Art. 24, inc. X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 28 de fevereiro de 2018.

EUD JOHNSON LIMA CORDEIRO
Secretário de  Saúde de Olinda/PE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2018 – PMO – CPL II

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 006/2018 SDSCDH. COMPRAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CASAS DE PASSAGEM, ACOLHIMENTO, REPÚBLICA E OUTROS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE OLINDA. A pregoeira e equipe de apoio com base no parecer da Secretaria Ordenadora declaram HABILITADAS e VENCEDORAS DO CERTAME às respectivas empresas: ALESSANDRA SOARES GUEDES-ME, CNPJ: 12.689.431/0001-96, para COTA EXCLUSIVA: Lote 01 no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); CLEITON DOS SANTOS BARREIROS-EPP, CNPJ: 07.753.960/0001-71, para COTA EXCLUSIVA: Lote 02 no valor total de R$ 39.093,64 (trinta e nove mil, noventa e três reais e sessenta e quatro centavos); COTA PRINCIPAL: Lote 3A no valor total de R$ 53.746,37 (cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos) e Lote 4A no valor total de R$ 67.735,01 (sessenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e um centavos); COTA RESERVADA: Lote 3B no valor total de R$ 17.879,63 (dezessete mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos) e Lote 4B no valor total de R$ 22.573,14 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e três reais e quatorze centavos), perfazendo um valor global de R$ 201.027,79 (duzentos e um mil, vinte e sete reais e setenta e nove centavos); DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE ALIMENTOS DE PE EIRELI-PE, CNPJ: 18.309.569/0001-07, para COTA PRINCIPAL: Lote 5A no valor total de R$ 71.956,50 (setenta e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) e TAYANE CARVALHO CHAVES DE MELO EIRELI-ME, CNPJ 12.058.073/0001-13 para COTA RESERVADA: Lote 5B no valor total de R$ 28.660,50 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta centavos). O Valor Total do Certame resultou em R$ 312.444,79 (trezentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos). A Pregoeira adjudicou o objeto às empresas vencedoras.

Olinda, 26 de fevereiro de 2018

WOLNEY QUEIROZ
Secretário de Desenvolvimento Social,
Cidadania e Direitos Humanos de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 300/2017 – PMO – CPL II (CONSOLIDAÇÃO)

CONSOLIDAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Homologação do PREGÃO Nº 025/2017 SEEJ. COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, COM POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA, ATRAVÉS DE PREGÃO PRESENCIAL, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE DE USO PESSOAL E UTENSÍLIOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS CRECHES MANTIDAS E VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE OLINDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A Pregoeira e Equipe de Apoio com base no parecer da Secretaria Ordenadora declaram DESCLASSIFICADAS as seguintes empresas: ALESSANDRA SOARES GUEDES ME (ME/EPP) para todos os itens das respectivas Cotas Exclusiva, Principal e Reservada; TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA para o item 27A da Cota Principal; W E M COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME (ME/EPP) para os itens 27A da Cota Principal e 27B da Cota Reservada; ANTONIO DA COSTA VAZ NETO-EPP para os itens 27A da Cota Principal e 27B da Cota Reservada; GLOBAL HOUSE EIRELI para os itens 27A da Cota Principal e 27B da Cota Reservada; MAX LIMPEZA LTDA-EPP para os itens 27A da Cota Principal e 27B da Cota da Reservada; DROGAFONTE LTDA para o item 27A da Cota Principal; REDE DE NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA LTDA-ME (ME/EPP) para os itens 27A da Cota Principal e 27B da Cota Reservada; R.F. DA COSTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS para os itens 01 da Cota Exclusiva, 27A da Cota Principal e 27B da Cota Reservada; ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA-ME para os itens 01, 03, 06, 07 e 17 da Cota Exclusiva e 27B da Cota Reservada; INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – EPP para o item 27A da Cota Principal. A empresa R.F. DA COSTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS foi INABILITADA, bem como HABILITADAS e VENCEDORAS DO CERTAME às respectivas empresas: FACIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI para os itens 15 e 19 da Cota Exclusiva no valor total de R$ 2.117,12 (dois mil, cento e dezessete reais e doze centavos); TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA EIRELI para os itens 25A e 29A da Cota Principal no valor total de R$ 121.647,24 (cento e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos); IDM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (ME/EPP) para o item 07 da Cota Exclusiva no valor total de R$ 29.465,15 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), 30A da Cota Principal, no valor total de R$ 150.107,49 (cento e cinquenta mil, cento e sete reais e quarenta e nove centavos) e 30B da Cota Reservada, no valor total de R$ 37.529,18 (trinta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e dezoito centavos), perfazendo um valor global de R$ 217.101,82 (duzentos e dezessete mil, cento e um reais e oitenta e dois centavos); W E M COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME (ME/EPP) para os itens 04, 11, 12, 13, 17, 18, 21 e 23 da Cota Exclusiva no valor total de R$ 106.520,65 (cento e seis mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos); COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELLI-ME (ME/EPP) para os itens 02 e 03 da Cota Exclusiva no valor total de R$ 41.283,85 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos); L O SOARES DE MORAES – ME para os itens 05, 06, 08, 09, 10, 14, 20 e 22 da Cota Exclusiva no valor total de R$ 52.366,25 (cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), 27A da Cota Principal, no valor total de R$ 109.890,00 (cento e nove mil, oitocentos e noventa reais) e 27B da Cota Reservada, no valor total de R$ 27.491,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais), perfazendo um valor global de R$ 189.747,25 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte cinco centavos); BRUNO E CARLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME para os itens 24A da Cota Principal, no valor total de R$ 44.861,04 (quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e quatro centavos) e 24B da Cota Reservada, no valor total de R$ 11.217,84 (onze mil duzentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor global de R$ 56.078,88 (cinquenta e seis mil, setenta e oito reais e oitenta e oito centavos); DROGAFONTE LTDA para o item 28A da Cota Principal, no valor total de R$ 75.999,06 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e seis centavos); CTC CARDOSO BARREIROS-ME (ME/EPP) para o item 01 da Cota Exclusiva, no valor total de R$ 78.135,75 (setenta e oito mil, cento e trinta cinco reais e setenta e cinco centavos) e 26B da Cota Reservada, no valor total de R$ 29.966,60 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), perfazendo um valor global de R$ 108.102,35 (cento e oito mil, cento e dois reais e trinta e cinco centavos); ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA-ME (ME/EPP) para o item 16 da Cota Exclusiva, no valor total de R$ 9.082,00 (nove mil e oitenta e dois reais) e 25B, 28B e 29B da Cota Reservada, no valor total de R$ 56.094,40 (cinquenta e seis mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo um valor global de R$ 65.176,40 (sessenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e quarenta centavos) e INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – EPP para o item 26A da Cota Principal, no valor total de R$ 124.294,50 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Os itens 31A da Cota Principal e 31B da Cota Reservada foram FRACASSADOS. O Valor Global do Certame resultou em R$ 1.108.069,12 (um milhão, cento e oito mil sessenta e nove reais e doze centavos). A Pregoeira adjudicou o objeto às empresas vencedoras.

Olinda, 23 de fevereiro de 2017

PAULO ROBERTO SOUZA SILVA
Secretário de Educação, Esportes e Juventude de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2018 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES

RATIFICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE – SEFAD

OUTROS SERVIÇOS. Ratifico a Inexigibilidade nº 094/2018, Processo Licitatório nº 109/2018, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda e da Administração, através do CI nº 03/ 2018- DAJ e embasado pelo Ofício Nº 01/2018 – GADUSC/NUPEMEC, que versa sobre a conveniência da implantação da Câmara Privada de Conciliação e Mediação da Assistência Judiciária de Olinda, que enseja a contratação da Empresa CENTRO DE MEDIADORES INSTITUTO DE ENSINO LTDA-ME, com CNPJ: 12.342.197/0001-26, através do procedimento de INEXIGIBILIDADE para participação de 03 (três) servidores no CURSO DE CAPACITAÇÃO EM SUPERVISORES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, nos dias 23, 24 e 25/03/2018, pelo custo total de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), o que faço nos termos do Art. 25, inc. II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018.

JANAINA CARDOSO ACIOLI
SECRETÁRIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO


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