O objetivo do novo site de Licitações da Prefeitura Municipal de Olinda é oferecer a todos os cidadãos, órgãos públicos, empresas e demais instituições da sociedade civil informações transparentes sobre as licitações realizadas através da Gestão Municipal.

Estão listados aqui os processos de cunho licitatório divididos nas modalidades Convite (onde as partes são escolhidas e convidadas a participar da licitação); Tomada de Preços (onde as partes são anteriormente cadastradas e atendam às condições exigidas pela referente licitação); Concorrência (onde qualquer interessado poderá participar, contanto que possua os requisitos mínimos de qualificação exigidos); e Pregão (processo para aquisição de bens e prestação de serviços, disputada através de lances em sessão pública).

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PORTARIA Nº 571/2018 – SEFAD

Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre Serviços devido pelos profissionais autônomos e das Taxas de Licença devidas pelas pessoas jurídicas e firmas individuais, estabelece o cronograma de recolhimento do ISS Homologado e demais modalidades, para o exercício 2019, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 316 da Lei Complementar Municipal nº 03, de 30 de dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Olinda,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituído, pelo lançamento, o crédito tributário relativo ao exercício 2019 do ISS-Ofício, Imposto Sobre Serviços devido pelos profissionais autônomos, e das Taxas de Licenças devidas pelas pessoas jurídicas e firmas individuais, para todos os contribuintes inscritos no Cadastro Mercantil de Contribuintes do Município, de acordo com as disposições constantes nos artigos 28, 124 e 178 da Lei Complementar Municipal nº 03, de 30 de dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Olinda, da Lei Municipal nº 5.254/2000, e do art. 142 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.

Art. 2º A notificação do lançamento dos tributos, de que trata o art. 1º desta Portaria, será efetuada por meio da entrega do carnê, na forma de bloquete ou boleto bancário, no domicílio do contribuinte constante do Cadastro Mercantil de Contribuintes, ou por meio de edital ou aviso de lançamento, publicados em jornais de grande circulação no Município, ou em outros órgãos de comunicação.

Art. 3º Ficam estabelecidos os seguintes prazos para recolhimento do ISS-Ofício de profissionais autônomos e das Taxas de Licença de Localização e Funcionamento, Taxas de Licença de Vigilância Sanitária, Taxas de Licença pela Utilização de Máquinas e Motores e Afins, Taxas de Licença pela Utilização de Meios de Publicidade, devidas pelas pessoas jurídicas e firmas individuais inscritas no Cadastro Mercantil de Contribuintes do Município:

PARCELA VENCIMENTO
1ª (Primeira) 01/03/2019
2ª (Segunda) 30/08/2019

Art. 4º Fica estabelecido que o recolhimento do ISS-Homologado, ISS-Estimativa, ISS-Arbitramento, ISS-Substituto, ISS-Responsável, ISS-Terceiros, ISS-Fonte e demais modalidades, seja efetuado de acordo com o seguinte cronograma:

MÊS DE COMPETÊNCIA DATA DO VENCIMENTO
Janeiro 15/02/2019
Fevereiro 15/03/2019
Março 15/04/2019
Abril 15/05/2019
Maio 17/06/2019
Junho 15/07/2019
Julho 15/08/2019
Agosto 16/09/2019
Setembro 15/10/2019
Outubro 18/11/2019
Novembro 16/12/2019
Dezembro 15/01/2020

Art. 5º As reclamações porventura existentes contra o lançamento do ISS-Ofício, Imposto Sobre Serviços devido pelos profissionais autônomos, e das Taxas de Licença, somente poderão ser efetuadas em até 15 (quinze) dias contados do vencimento da 1ª (primeira) parcela, mediante requerimento firmado pelo contribuinte e dirigido à Secretaria da Fazenda, por meio do Departamento de Atendimento ao Contribuinte desta Secretaria, conforme previsto no art. 284 da Lei Complementar Municipal nº 03, de 30 de dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Olinda.

Art. 6º Compete ao Departamento de Atendimento ao Contribuinte os esclarecimentos necessários para formulação do pedido de reclamação de que trata o art. 5º desta Portaria, inclusive nas hipóteses de lançamentos omitidos ou sem as respectivas emissões de DAM, ou ainda, decorrentes de outras razões de ordem técnica ou operacional constatadas até aquela data.

Art. 7º Não havendo apresentação de reclamação contra o lançamento, bem como não ocorrendo o recolhimento dos tributos devidos nos prazos estabelecidos nesta Portaria, será aplicada multa de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) ao dia, até o limite de 20% (vinte por cento), e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, na forma prevista nos artigos 52, VII, e 307, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 03, de 30 de dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Olinda.

Art. 8º Os valores dos juros de mora serão devidos e calculados a partir do dia seguinte ao do vencimento do tributo, vigoram para pagamento até 30 (trinta) dias após o vencimento, sendo recalculados para mais 30 (trinta) dias quando não recolhidos, e assim sucessivamente, até o pagamento integral do débito.

Art. 9º Ao Departamento de Instrução e Julgamento – DIJ da Secretaria da Fazenda e da Administração, cabe as providências necessárias à análise, apreciação e decisão, em primeira instância, dos pedidos de reclamação de que trata o art. 8º, para efeito do que dispõe os artigos 284 e 285 da Lei Complementar Municipal nº 03, de 30 de dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Olinda.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária da Fazenda e da Administração, em 27 de dezembro de 2018.

MARIA DO CARMO BATISTA BARBOSA
Secretária da Fazenda e da Administração

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO ISS, TAXAS DE LICENÇA E DEMAIS TRIBUTOS MERCANTIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019

A Secretária da Fazenda e da Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, nos termos do art. 142 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, c/c os arts. 28, 146, I e II; 178, 179 e 180 da Lei Complementar Municipal nº 03, de 30 de dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Olinda, da  Lei Municipal nº 5.254/2000 e da Portaria SEFAD nº 571/2018, NOTIFICA todas as pessoas jurídicas, firmas individuais e profissionais autônomos inscritos no Cadastro Mercantil de Contribuintes do LANÇAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E ISS- OFÍCIO E DEMAIS TRIBUTOS MERCANTIS, lançados conjuntamente, bem como do vencimento mensal do ISS HOMOLOGADO E DEMAIS MODALIDADES (ESTIMATIVA, ARBITRAMENTO E ISS-FONTE), relativos ao EXERCICIO DE 2019, para os seguintes prazos de recolhimento:

I – Taxas de Licença de Localização e Funcionamento, Taxas de Licença de Vigilância Sanitária, Taxas de Licença pela Utilização de Máquinas e Motores e Afins, Taxas de Licença pela Utilização de Meios de Publicidade e ISS-Ofício de profissionais autônomos:

PARCELA VENCIMENTO
1ª (Primeira) 01/03/2019
2ª (Segunda) 30/08/2019

II – ISS-Homologado, ISS-Estimativa, ISS-Arbitramento, ISS-Substituto, ISS-Responsável, ISS-Terceiros, ISS-Fonte e demais modalidades:

MÊS DE COMPETÊNCIA DATA DO VENCIMENTO
Janeiro 15/02/2019
Fevereiro 15/03/2019
Março 15/04/2019
Abril 15/05/2019
Maio 17/06/2019
Junho 15/07/2019
Julho 15/08/2019
Agosto 16/09/2019
Setembro 15/10/2019
Outubro 18/11/2019
Novembro 16/12/2019
Dezembro 15/01/2020

III – a entrega dos Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) será realizada nos endereços constantes do Cadastro Mercantil de Contribuintes do município;

IV – o recolhimento dos tributos poderá ser efetuado em qualquer agência bancária até o vencimento;

V – após o vencimento o pagamento só poderá ser efetuado nas agências do Banco Itaú;

VI – não havendo expediente bancário neste Município em qualquer das datas estabelecidas para vencimento das parcelas dos tributos, o prazo considerar-se-á prorrogado para o primeiro dia útil subsequente;

VII – em caso de não recebimento dos Documentos de Arrecadação Municipal – DAM, os carnês poderão ser obtidos no Portal do Contribuinte (www.sefad.olinda.pe.gov.br) em CIM >DAM Exercício Atual;

VIII – este Edital e a Portaria SEFAD nº 571/2018 encontram-se disponíveis no Portal do Contribuinte da Secretaria da Fazenda e da Administração (www.sefad.olinda.pe.gov.br) em Legislação.

Olinda, 27 dezembro de 2018.

MARIA DO CARMO BATISTA BARBOSA
Secretária da Fazenda e da Administração

Processo Licitatório nº 291/2018-PMO – Tomada de Preços nº 009/2018-CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO – SEFAD
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 009/2018-CPL. Processo Licitatório nº 291/2018-PMO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, SITUADA NA AVENIDA JOAQUIM NABUCO, 475, VARADOURO, OLINDA-PE. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia comunica que a empresa REAL ENERGY LTDA interpôs recurso administrativo, quanto ao resultado de julgamento de habilitação. Portanto, a sessão de abertura de propostas de preços prevista para o dia 28/12/2018, às 09:30 horas fica adiada “sine-die”. Maiores informações através dos fones: (81) 3439-3593/9417. Olinda, 27 de dezembro de 2018. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.

PROCESSO 310/2018-PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018 – CPL/OBRAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 310/2018-PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018 – CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para obra de reforma da Escola Princesa Isabel, no Município de Olinda/PE Valor: R$ 320.291,43. Abertura: 10/01/2019 às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir o Edital e Anexos, gratuitamente mediante o fornecimento de CD-R, Pen Drive ou pelo e-mail: cpl_olinda@hotmail.com.br na sede da CPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta­-feira das 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações através dos Fones: (081) 3439-3593/3429-9417. Olinda, 20 de dezembro de 2018. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.

Edital e Anexos_TP 013_2018 Reforma Escola `Princesa Izabel

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 306/2018 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018 – SEPACTURDE.

SERVIÇOS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E SHOW’S PIROTÉCNICOS A SEREM REALIZADOS NAS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. A Pregoeira e a Equipe de Apoio, com base na análise da documentação apresentada e em todos os princípios que norteiam o procedimento licitatório, declaram HABILITADA e VENCEDORA do Certame a empresa A O LACERDA COMERCIO DE FOGOS EIRELI, CNPJ nº: 16.732.124/0001-00, com o Valor Global de R$ 630.000,20 (seiscentos e trinta mil reais e vinte centavos). A Pregoeira adjudicou o objeto à empresa vencedora.

Olinda, 21 de dezembro de 2018.

Ada Ney Agra Coutelo.
Pregoeira da CPL – I.

DA HOMOLOGAÇÃO: Homologo a decisão da Pregoeira da licitação em epígrafe, bem como todos os termos deste Certame.

João Luiz da Silva Junior.
Secretário de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Olinda.

PROCESSO 290/2018-PMO. CONCORRÊNCIA Nº 014/2018 – CPL/OBRAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 290/2018-PMO. CONCORRÊNCIA Nº 014/2018 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE RETIFICAÇÃO E REVESTIMENTO DO TRECHO DO CANAL BULTRINS/FRAGOSO, COMPREENDIDO ENTRE A ESTACA 0 (AV. CHICO SCIENCE) E A ESTACA 58 (RUA MARCULINO BOTELHO), NO BAIRRO DOS BULTRINS, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor: R$ 14.722.414,06. Abertura: 29/01/2019 às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir o Edital e Anexos, gratuitamente mediante o fornecimento de CD-R, Pen Drive ou pelo e-mail: cpl_olinda@hotmail.com.br  na sede da CPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta­-feira das 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações através dos Fones: (081) 3439-3593/3429-9417. Olinda, 20 de dezembro de 2018. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.

Edital e Anexos Concorrência nº 014_2018_CANAL BULTRINS_FRAGOSO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 302/2018 – PMO – CPL II (ABERTURA SESSÃO)

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 – SEPACTURDE

PERMISSÃO. Objeto: PROCESSO SELETIVO DE PATROCINADOR EXCLUSIVO MEDIANTE PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, POR UMA MARCA DE CERVEJA, PARA EFEITO DE DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA E COMERCIALIZAÇÃO DO SEU PRODUTO COM EXCLUSIVIDADE PARA O PERÍODO CARNAVALESCO 2019 e 2020 (SEMANA PRÉ CARNAVALESCA E CARNAVAL). Abertura: 09/01/2019 às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com. Informações através do Fone/Fax: (81) 3439-3593.

OK Edital e Anexos PL302-PP025_2018 SEPACTURDE – Patrocínio Cervejaria 2019 e 2020

Olinda, 20 de dezembro de 2018.

MÔNICA BATISTA PEREIRA
Pregoeira da CPL II.

Processo Licitatório Nº 018/2018 – FMS – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 008/2018 – SSO.

COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, COM POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA, ATRAVÉS DE PREGÃO PRESENCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLINDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor Estimado: R$ 18.232.505,74 (dezoito milhões, duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinco reais e setenta e quatro centavos). Abertura: 10/01/2019 às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do E-mail: cpl_olinda@hotmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081) 3439-3593.

Olinda, 20 de dezembro de 2018.

Ada Ney Agra Coutelo.
Pregoeira da CPL – I

Edital e Anexos PP008_2018 – Registro de Preços Medicamentos

Of._Cir._002_19_PP008_18_SSO_Resposta a Questionamento

Of._Cir._001_19_PP008_18_SSO_Resposta a Questionamento

PROCESSO Nº 304/2018-PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018 – CPL/OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO Nº 304/2018-PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM NA AV. PRESIDENTE KENNEDY COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE GALERIAS, CAIXAS COLETORAS E LINHA D’ÁGUA A SEREM EXECUTADOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A II PERIMETRAL E AV. BRASÍLIA, NO BAIRRO DE PEIXINHOS, NO MUNICÍPIO DE OLINDA /PE. Valor: R$ 563.129,89. A sessão inaugural marcada para o dia: 21/12/2018 às 11:30 horas foi ADIADA para o dia 18/01/2019 às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir o Edital e Anexos, gratuitamente mediante o fornecimento de CD-R, Pen Drive ou pelo e-mail: cpl_olinda@hotmail.com.br na sede da CPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta­-feira das 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações através dos Fones: (081) 3439-3593/3429-9417. Olinda, 20 de dezembro de 2018. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 305/2018 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2018 – SEFAD.

SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA DIGITAL, OFFSET E ELETRÔNICAS A LASER MONOCROMÁTICAS E POLICROMÁTICAS DE DOCUMENTOS COM DADOS VARIÁVEIS, FIXOS E IMAGENS, RELATIVOS A COBRANÇAS DE RECEITAS MUNICIPAIS, INCLUINDO IMPRESSÕES DE CARNÊS DE IPTU, ISS, TAXAS, E DEMAIS RECEITAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. A Pregoeira e a Equipe de Apoio, com base na análise da documentação apresentada e em todos os princípios que norteiam o procedimento licitatório, declaram HABILITADA e VENCEDORA do Certame a empresa LFN INFORMATICA LTDA, CNPJ nº: 00.346.580/0001-73, com o valor total de R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais). A Pregoeira adjudicou o objeto à empresa vencedora.

Olinda, 19 de dezembro de 2018.

Ada Ney Agra Coutelo.
Pregoeira da CPL – I.

DA HOMOLOGAÇÃO: Homologo a decisão da Pregoeira da licitação em epígrafe, bem como todos os termos deste Certame.

Maria do Carmo Batista Barbosa.
Secretária da Fazenda e Administração de Olinda.

PROCESSO Nº 296/2018-PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018 – CPL/OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO Nº 296/2018-PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018 – CPL/OBRAS. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: PAULISTA, SÃO SEBASTIÃO, GRAVATÁ, GARANHUNS, ARCOVERDE, LIMOEIRO E JARDIM BRASIL, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E DRENAGEM DAS RUAS: PRIMEIRO DE JANEIRO, SURUBIM, ANTÔNIO DE MATOS P. GUIMARÃES E VINTE DE JANEIRO, TODAS NO BAIRRO DE PEIXINHOS, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Classificadas as propostas de preços na seguinte ordem: 1º lugar – ENCAL Construtora Eireli Ltda, no valor global corrigido de R$ 447.221,48; 2º lugar – Construtora LSG LTDA-ME, no valor global corrigido de R$ 510.733,69. Consequentemente sagrou-se vencedora a proposta da empresa ENCAL Construtora Eireli Ltda, para o LOTE 1. Classificada a proposta de preços da empresa Construtora Ancar Ltda, no valor global de R$ 955.800,85, para o LOTE 2. Não houve ordem de classificação por tratar-se de única proposta. Maiores informações através dos Fones: (081) 3439-3593/3429-9417. Olinda, 17 de dezembro de 2018. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL

PROCESSO 289/2018-PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 – CPL/OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO 289/2018-PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 – CPL/OBRAS. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DA RUA PROFESSOR DIÓGENES FERNANDES TÁVORA (TRECHO ENTRE A RUA EDUARDO DE MORAIS, TRAVESSA ANTONIO MARTINIANO DE BARROS E A RUA PROFESSOR MARCULINO BOTELHO ATÉ O CANAL BULTRINS/FRAGOSO), BAIRRO DE CASA CAIADA, MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. INABILITADAS as empresas J.L. MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA – EPP e R&C Construções Ltda – ME.  As demais empresas foram HABILITADAS. Caso não seja interposto recurso administrativo, fica designado o dia 03/01/2019 às 09h30, para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços. Maiores informações através dos Fones: (081) 3439-3593/3429-9417. Olinda, 17 de dezembro de 2018. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.

PROCESSO Nº 291/2018-PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018 – CPL/OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 291/2018-PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018 – CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de empresa para reforma da nova sede da Secretaria de Transportes e Trânsito, situada na Avenida Joaquim Nabuco, 475, Varadouro, Olinda-PE. INABILITADAS as empresas ALT´S  SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, REAL ENERGY LTDA e J.L. MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA – EPP. As demais empresas foram HABILITADAS. Caso não seja interposto recurso administrativo, fica designado o dia 28/12/2018 às 09h30, para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços. Maiores informações através dos Fones: (081) 3439-3593/3429-9417. Olinda, 17 de dezembro de 2018. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2018 – FMS – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – SSO.

COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO FUTURA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLINDA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A Pregoeira e a Equipe de Apoio, com base na análise da documentação apresentada e em todos os princípios que norteiam o procedimento licitatório, declaram HABILITADAS e VENCEDORAS do Certame as empresas: POINT COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ nº: 28.389.995/0001-43, para os itens 01 com o valor de R$ 81.420,00 e 02 com o valor de R$ 27.140,00, perfazendo o valor total de R$ 108.560,00 (cento e oito mil e quinhentos e sessenta reais); MARIA JOSÉ FERREIRA, CNPJ nº 12.270.525/0001-26, para o item 04 com o valor de R$ 2.680,00; e para o item 07 com o valor de R$ 210,00, perfazendo o valor total de R$ 2.890,00 (dois mil, oitocentos e noventa reais); LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLINDA, CNPJ nº 07.486.992/0001-58, para os itens 03 com o valo de R$ 1.740,00; 17 com o valor de R$ 7.500,00; 18 com o valor de R$ 11.800,00; 21 com o valor de R$ 840,00; 23 com o valor de R$ 900,00, 37 com o valor de R$ 5.010,00, 38 com o valor de R$ 1.500,00 e 42 com o valor de R$ 2.253,00; perfazendo o valor total de R$ 31.543,00 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais); L. O. SOARES DE MORAES, CNPJ nº 08.756.285/0001-15, para os itens 05 com o valor de R$ 13.340,00; 11 com o valor de R$ 24.870,00; 14 com o valor de R$ 824,00; 20 com o valor de R$ 11.850,00; 27 com o valor de R$ 1.945,00; 29 com o valor de R$ 3.600,00 e 35 com o valor de R$ 7.200,00; perfazendo o valor total de R$ 63.629,00 (sessenta e três mil e seiscentos e vinte nove reais); IDM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 15.016.792/0001-60, para os Itens 12 com o valor de R$ 1.850,00; 15 com o valor de R$ 14.880,00 e 34 com o valor de R$ 18.250,00; perfazendo o valor total de R$ 34.980,00 (trinta e quatro mil e novecentos e oitenta reais); PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 03.330.023/0001-52, para os Itens 06 com o valor de R$ 90,00; 16 com o valor de R$ 132,00; 08 com o valor de R$ 2.950,00; 09 com o valor de R$ 1.075,00; 10 com o valor de R$ 170,00; 13 com o valor de R$ 6.200,00; 24 com o valor de R$ 116,00; 25 com o valor de R$ 390,00; 26 com o valor de R$ 140,00; 28 com o valor de R$ 1.730,00; 30 com o valor de R$ 1.000,00; 31 com o valor de R$ 1.000,00; 32 com o valor de R$ 1.100,00; 33 com o valor de R$ 500,00; 36 com o valor de R$ 7.950,00 e 39 com o valor de R$ 153,00; perfazendo o valor total de R$ 24.696,00 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais); ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 24.658.170/0001-26, para os Itens 22 com o valor de R$ 4.500,00 e 40 com o valor de R$ 2.860,00; perfazendo o valor total de R$ 7.360,00 (sete mil e trezentos e sessenta reais); e, REDE DE NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº: 11.004.395/0001-17, para o Item 19 com o valor total de R$ 2.392,00; e para o item 41 com o valor total de R$ 910,00, perfazendo o valor total de R$3.302,00 (três mil, trezentos e dois reais). O valor total do certame resultou em R$ 276.960,00 (duzentos e setenta e seis mil, novecentos e sessenta reais). A Pregoeira adjudicou o objeto às empresas vencedoras.

Olinda, 17 de dezembro de 2018.

Ada Ney Agra Coutelo.
Pregoeira da CPL – I.

DA HOMOLOGAÇÃO: Homologo a decisão da Pregoeira da licitação em epígrafe, bem como todos os termos deste Certame.

Emilia Cardoso Gonzales Botelho.
Secretária de Saúde de Olinda

PROCESSO Nº 297/2018-PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018 – CPL/OBRAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO – REPETIÇÃO

PROCESSO Nº 297/2018-PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018 – CPL/OBRAS. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) DE VIAS DE TRANSPORTE: AVENIDA DINAMARCA (TRECHO ENTRE A RUA CALIFÓRNIA E A RUA EUCALIPTO), NO BAIRRO DE TABAJARA; RUA 28 V ETAPA, NO BAIRRO DE RIO DOCE; RUA DO PROGRESSO, NO BAIRRO DE JARDIM ATLÂNTICO; RUA 20, NO BAIRRO DE RIO DOCE, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor: R$ 971.276,28. Abertura: 07/01/2019, às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir o Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD-R, Pen Drive ou pelo e-mail: cpl_olinda@hotmail.com na sede da CPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta­-feira das 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações através dos Fones: (081) 3439-3593/3429-9417. Olinda, 13 de dezembro de 2018. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.

Edital e Anexos TP_011_2018_Pavimentação Tabajara, Rio Doce e Jardim Atlantico

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 306/2018 – PMO -CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018 – SEPACTURDE.

SERVIÇOS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E SHOW’S PIROTÉCNICOS A SEREM REALIZADOS NAS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor: R$ 667.281,85 (seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Abertura: 21/12/2018, às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do E-mail: cpl_olinda@hotmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081) 3439-3593.

Olinda, 10 de dezembro de 2018.

Ada Ney Agra Coutelo
Pregoeira da CPL – I

Edital e Anexos PP 028_18_ REGISTRO DE PREÇOS _SEPACTUDE_ FOGOS DE ARTIFICIO e SHOW PIROTÉCNICO


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