O objetivo do novo site de Licitações da Prefeitura Municipal de Olinda é oferecer a todos os cidadãos, órgãos públicos, empresas e demais instituições da sociedade civil informações transparentes sobre as licitações realizadas através da Gestão Municipal.

Estão listados aqui os processos de cunho licitatório divididos nas modalidades Convite (onde as partes são escolhidas e convidadas a participar da licitação); Tomada de Preços (onde as partes são anteriormente cadastradas e atendam às condições exigidas pela referente licitação); Concorrência (onde qualquer interessado poderá participar, contanto que possua os requisitos mínimos de qualificação exigidos); e Pregão (processo para aquisição de bens e prestação de serviços, disputada através de lances em sessão pública).

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PROCESSO LICITATÓRIO 012/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 002/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 012/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL SERESTEIROS DE OLINDA, CNPJ: 08.433.642/0001-96, para apresentação artística do grupo “SERESTEIROS DE OLINDA”, nos dias 19 e 26/01/2018 e no dia 02/02/2018, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para apresentação em cortejo pelo Sítio Histórico de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 18 de janeiro de 2018

Gilberto Sobral Magalhães
Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO 317/2017 – PMO – CPL II (FASE DE LANCES)

CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO PÚBLICA – FASE DE LANCES

PREGÃO Nº 034/2017 SEEJ. SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, ENVOLVENDO MÃO DE OBRA PARA AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIAR DE CRECHE COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OLINDA/PE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A Pregoeira e equipe de apoio com base no parecer da secretaria ordenadora declara DESCLASSIFICADAS as seguintes empresas: Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda; Lemon Terceirização e Serviços Eireli-me; Produserv Serviços Eireli – ME; R M Terceirização Ltda; e Unika Terceirização e Serviços Ltda; e CLASSIFICAR para a FASE DE LANCES as demais empresas participantes, as quais convocamos para comparecerem a sessão pública do citado PREGÃO que dar-se-á no dia 26 de janeiro de 2018 às 09:30 horas visando o prosseguimento do certame. Local da sessão: sala da CPL, situada à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, neste Municipio.

Olinda, 24 de janeiro de 2018

MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA
Pregoeira da CPL II

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2018 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Secretaria de Comunicação

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Convite Nº 001/2017-SECOM-PMO.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO VOLANTE EM CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Homologo o processo e adjudico seu objeto ao Microempreendedor Individual JOÃO PAULO CARVALHO PASCOAL DA SILVA, CNPJ nº 21.803.000/0001-08, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).

Olinda, 24 de janeiro de 2018.

Patricia Cunha
Secretária de Comunicação de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 326/2017 – PMO – CEL/CARNAVAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CEL/CARNAVAL.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL No 039/2017 – SEPAC. 

OUTROS SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, CLIMATIZADORES E PAINEL DE LED PARA O CARNAVAL 2018, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA – SEPAC, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. A Pregoeira e a Equipe de Apoio, com base na análise da documentação apresentada e em todos os princípios que norteiam o procedimento licitatório, declaram HABILITADAS e VENCEDORAS do certame as empresas: MARIA JOAO EVENTOS EIRELI – EPP, CNPJ: 10.288.928/0001-77, para o LOTE I (SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PALCO GRANDE ESPECIAL) com o VALOR GLOBAL de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais); A. P. S. SOM LTDA – EPP, CNPJ: 40.868.432/0001-33, para o LOTE II (SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PALCO MÉDIO PORTE) com o VALOR GLOBAL de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais); TARCIANA CLEDJAN CALHEIROS DA SILVA – EPP, CNPJ: 14.078.399/0001-38, para o LOTE III (SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PALCO PEQUENO PORTE) com o VALOR GLOBAL de R$ 289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais); e, DIGITAL LOCACOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 06.371.688/0001-00, para o LOTE V (PAINEL DE LED) com o VALOR GLOBAL de R$ 141.000,00  (cento e quarenta e um mil reais).  A Pregoeira adjudicou o objeto à empresa vencedora.

Maria do Carmo Batista Barbosa
Pregoeira da CEL/CARNAVAL.

DA HOMOLOGAÇÃO: Homologo a decisão da Pregoeira da licitação em epígrafe, bem como todos os termos deste Certame.

Gilberto Sobral
Secretário de Patrimônio e Cultura.

 

Olinda, 23 de janeiro de 2018.

PROCESSO LICITATÓRIO No 332/2017 – PMO – CEL/CARNAVAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CEL/CARNAVAL.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL No 041/2017 – SEPAC.

SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE: PALCOS, PALHOÇÃO, STANDS, FECHAMENTO/TAPUME, PISO ALCATIFADO E DEMAIS ELEMENTOS DE INFRAESTRUTURA QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS POR OCASIÃO DO CARNAVAL DE 2018. A Pregoeira e a Equipe de Apoio, com base na análise da documentação apresentada e em todos os princípios que norteiam o procedimento licitatório, declaram HABILITADAS e VENCEDORAS do certame as empresas: MEGA STAR PRODUCOES LTDA – ME, CNPJ: 09.566.470/0001-91, para o Lote I (PALCO GRANDE ESPECIAL) com o valor global de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais); e para o Lote IX (FECHAMENTO/TAPUME) com o valor global de R$ 21.360,00 (vinte e um mil e trezentos e sessenta reais); PAULO JUNIOR ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI – EPP, CNPJ: 26.303.504/0001-74, para o Lote II (PALCO GRANDE) com o valor global de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais); TALENTOS PROMECC ATACADO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 04.433.259/0001-87, para o Lote III (PALCO MÉDIO) com o valor global de R$ 377.400,00 (trezentos e setenta e sete mil e quatrocentos reais); STUDIO NIGHT EIRELI – EPP, CNPJ: 24.395.873/0001-09, para o Lote IV (PALCO PEQUENO) com o valor global de R$ 358.300,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais); TARCIANA CLEDJAN CALHEIROS DA SILVA – EPP, CNPJ: 14.078.399/0001-38, para o Lote V (STANDS EM TS) com o valor global de R$ 46.690,00 (quarenta e seis mil e seiscentos e noventa reais); S G LOCACAO & PRODUCAO DE EVENTOS LTDA – EPP, CNPJ: 10.288.750/0001-64, para o Lote VI (PALHOÇÃO) com o valor global de R$ 144.870,00 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais); para o Lote VIII (TOLDO FECHADO) com o valor global de R$ 111.800,00 (cento e onze mil e oitocentos reais); e, para o Lote X (PISO ALCATIFADO) com o valor global de R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil e cento e cinquenta reais); e HAPPY ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 12.851.941/0001-18, para Lote VII (TOLDO) com o valor global de R$ 81.220,00 (oitenta e um mil duzentos e vinte reais). A Pregoeira adjudicou o objeto às empresas vencedoras.

Maria do Carmo Batista Barbosa
Pregoeira da CEL/CARNAVAL.

 

DA HOMOLOGAÇÃO: Homologo a decisão da Pregoeira da licitação em epígrafe, bem como todos os termos deste Certame.

Gilberto Sobral
Secretário de Patrimônio e Cultura.

 Olinda, 23 de janeiro de 2018.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 342/2017 – PMO – CEL/CARNAVAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CEL/CARNAVAL.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL No 044/2017 – SEPAC. 

OUTROS SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE GRUPO DE GERADORES DE ENERGIA SILENCIADO NO CARNAVAL 2018 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. A Pregoeira e a Equipe de Apoio, com base na análise da documentação apresentada e em todos os princípios que norteiam o procedimento licitatório, declaram HABILITADA e VENCEDORA do certame a empresa DEK PRODUCOES E LOCACOES LTDA – ME (TELA VIP PRODUÇÕES), CNPJ: 09.341.601/0001-32, com o VALOR GLOBAL de VALOR GLOBAL de R$ 278.626,70 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta centavos).  A Pregoeira adjudicou o objeto à empresa vencedora.

Maria do Carmo Batista Barbosa.
Pregoeira da CEL/CARNAVAL.

DA HOMOLOGAÇÃO: Homologo a decisão da Pregoeira da licitação em epígrafe, bem como todos os termos deste Certame.

Gilberto Sobral.
Secretário de Patrimônio e Cultura.

Olinda, 18 de janeiro de 2018.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 338/2017 – CPL I – PMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL No 043/2017 – SEEJ.

COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) MÁQUINAS DE LAVAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE OLINDA. A Pregoeira e a Equipe de Apoio, com base na análise da documentação apresentada e em todos os princípios que norteiam o procedimento licitatório, declaram HABILITADA e VENCEDORA do Certame a empresa FERRUD COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.036.083/0001-67, com o Valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).  A Pregoeira adjudicou o objeto à empresa vencedora.

Ada Ney Agra Coutelo.
Pregoeira da CPL – I.

DA HOMOLOGAÇÃO: Homologo a decisão da Pregoeira da licitação em epígrafe, bem como todos os termos deste Certame.

Paulo Roberto Souza Silva.
Secretário de Educação, Esportes e Juventude.

Olinda, 15 de janeiro de 2018.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2018 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 – SEEJ.

COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO À CONFECÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE CONSIDERANDO DEMANDA PARA O ANO LETIVO DE 2018, PARA SEREM UTILIZADOS NO REGISTRO DA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLINDA/PE. Valor Estimado: R$ 59.181,00 (cinquenta e nove mil cento e oitenta e um reais). Abertura: 30/01/2018, às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53-010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou ainda no sítio http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081) 3439­3593/3429-9417.

EDITAL E ANEXOS PP003/2018-SEEJ

Olinda, 16 de janeiro 2018.

Ada Ney Agra Coutelo.
Pregoeira da CPL – I

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 326/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
SESSÃO DE CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2017 – CEL/CARNAVAL
Processo n° 326/2017. Pregão Presencial nº 039/2017CEL/CARNAVAL. Objeto: contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem e operação de som, iluminação, climatizadores e painel de led para o Carnaval 2018. Compreendendo a locação  de todos os equipamentos necessários para atender as necessidades da Secretaria de Patrimônio e Cultura – SEPAC , no Município de Olinda. Convoca as empresas participantes para a sessão de continuidade do processo em epígrafe, designada para o dia 17/01/2017 às 9:30hmin, na Central de Licitações, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE. Olinda, 15 de janeiro de 2018. Maria do Carmo Batista Barbosa – Pregoeira da CEL/CARNAVAL

PROCESSO LICITATÓRIO 007/2018 – PMO – CPL II

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 – SDSCDH

SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TOLDOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROGRAMAS E EVENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CARNAVAL 2018 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE – SDSCDH. Valor: R$ 135.162,00 (cento e trinta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais). Abertura: 29/01/2018 às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com. Informações através do Fone/Fax: (081) 3439­3593/3429-9417.

Edital e Anexos PP004_2018 Locaçao de mesas, cadeiras e toldos Carnaval 2018 – SDSCDH

Olinda, 15 de janeiro de 2018.

MÔNICA BATISTA PEREIRA
Presidente/Pregoeira da CPL II

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 002/2018 – SDSCDH.

COMPRAS. Objeto: FORNECIMENTO E A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, AVIAMENTOS E BRINQUEDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO II DESTE EDITAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DO CARNAVAL 2018 E OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS PELOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE OLINDA – SDSCDH. Valor Estimado: R$ 11.157,08 (onze mil, cento e cinquenta e sete reais e oito centavos). Abertura: 29/01/2018, às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53-010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou centraldelicitacao@olinda.pe.gov.br, ou ainda no sítio http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081) 3439­3593/3429-9417.

EDITAL E ANEXOS PP002/2018-SDSCDH

Olinda, 15 de janeiro de 2018.

Ada Ney Agra Coutelo.
Pregoeira da CPL – I

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329/2018 – PMO – CPL-I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE DISPENSA No 020/2018 – SEEJ

LOCAÇÃO. Ratifico os termos contidos no despacho datado de 20 de dezembro de 2017, proveniente da Procuradoria-Geral do Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica da LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO AVENIDA SIGISMUNDO GONÇALVES, 587 – VARADOURO – OLINDA/PE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES PARA ABRIGAR A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E SUAS DIVERSAS DIRETORIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE OLINDA, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, AO CUSTO MENSAL DE R$ 7.000,00 (sete mil reais), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), mediante procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Art. 24, inc. X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 15 de janeiro de 2018.

PAULO ROBERTO SOUZA SILVA
SECRETÁRIO DE  EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE DE OLINDA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 341/2017 – PMO – CEL/CARNAVAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Secretaria de Patrimônio e Cultura

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Convite Nº 022/2017-SEPAC

Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO/REPOSIÇÃO E DESMONTAGEM DOS CORDÕES DE FITAS QUE SERÃO UTILIZADOS NA DECORAÇÃO DO CARNAVAL/2018. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa ATIVA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 03.269.416/0001-06, no valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).

Olinda, 10 de janeiro de 2018.

Gilberto Sobral
Secretário de Patrimônio e Cultura do Município de Olinda.

EDITAL – NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO ISS E TAXAS DE LICENÇA – 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL – NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO  ISS E
TAXAS DE LICENÇA – 2018

A Secretária da Fazenda e da Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, nos termos do Art. 142 do C.T.N. c/c os arts. 28, 146, I e II; 178, 179 e 180 da Lei Complementar nº 03/97 – Código Tributário do Município de Olinda, Lei nº 5.254/2000 e Portaria SEFAD nº 492/2017, NOTIFICA todas as pessoas jurídicas, firmas individuais e profissionais autônomos inscritos no Cadastro Mercantil de Contribuintes do LANÇAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E ISS-OFÍCIO DO EXERCÍCIO 2018 e demais tributos lançados conjuntamente, bem como do vencimento mensal do ISS HOMOLOGADO e demais modalidades (Estimativa, Arbitramento e ISS-Fonte), para os seguintes prazos de recolhimento:

I – TAXAS DE LICENÇA E ISS-OFÍCIO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS:

              PARCELA            VENCIMENTO
           1ª (Primeira)               28/02/2018
          2ª (Segunda)               31/08/2018

II- ISS HOMOLOGADO E DEMAIS MODALIDADES:

    MÊS VENCIMENTO       MÊS VENCIMENTO
  Janeiro 15/02/2018      Julho 15/08/2018
  Fevereiro 15/03/2018     Agosto 17/09/2018
  Março 16/04/2018    Setembro 15/10/2018
  Abril 15/05/2018    Outubro 16/11/2018
  Maio 15/06/2018    Novembro 17/12/2018
 Junho 16/07/2018    Dezembro 15/01/2019

III – A entrega dos DAM – Documentos de Arrecadação Municipal será realizada nos endereços constantes do Cadastro Mercantil de Contribuintes do município;

IV – O recolhimento dos tributos poderá ser efetuado em qualquer agência bancária até o vencimento. Após o vencimento o pagamento só poderá ser efetuado nas agências do Banco Itaú;

V – Não havendo expediente bancário neste Município em qualquer das datas estabelecidas para vencimento das parcelas dos tributos, o prazo considerar-se-á prorrogado para o primeiro dia útil subseqüente;

VI – Em caso de não recebimento dos Documentos de Arrecadação Municipal – DAM, os carnês poderão ser obtidos no Portal do Contribuinte (www.sefad.olinda.pe.gov.br) em CIM > DAM Exercício Atual;

VII – Este Edital e a Portaria SEFAD nº 492/2017 encontram-se disponíveis no Portal do Contribuinte da Secretaria da Fazenda e da Administração (www.sefad.olinda.pe.gov.br) em Legislação.

Olinda, 11 de janeiro de 2018.
Janaína Cardoso Acioli
Secretária da Fazenda e da Administração

EDITAL – NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU E DA TLP 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL – NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU E DA TLP 2018

A Secretária da Fazenda e da Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, nos termos dos artigos 142 do C.T.N. e artigos 88 e seguintes da Lei Complementar nº 03/97 – Código Tributário do Município de Olinda e da Portaria SF nº 494/2017, NOTIFICA todos os contribuintes do LANÇAMENTO DO IPTU E TLP DO EXERCÍCIO 2018 e demais tributos lançados conjuntamente para todos os imóveis situados neste Município, cujos prazos e condições para o seu recolhimento são os seguintes:

I – PRAZOS DE VENCIMENTO:

         MÊS       VENCIMENTO
      Fevereiro       19/02/2018
      Março       13/03/2018
      Abril       10/04/2018
      Maio       10/05/2018
      Junho       11/06/2018
      Julho       10/07/2018
      Agosto       10/08/2018
      Setembro       10/09/2018
      Outubro       10/10/2018
      Novembro       12/11/2018

II – Aos Contribuintes que efetuarem o recolhimento até a data do seu respectivo vencimento, fica assegurada uma redução sobre o valor do IPTU do exercício 2018, conforme previsto na Lei Complementar nº 03/97, com alterações previstas na Lei Complementar nº 10/2001, nos seguintes percentuais:
a) Para aqueles que em 30/11/2017 encontravam-se regularizados com o IPTU, 30% (trinta por cento) no pagamento da cota única e 10% (dez por cento) no pagamento parcelado;
b) 10% (dez por cento), para os contribuintes inadimplentes em 30/11/2017, no pagamento em cota única.

III – As reduções de que trata o item acima já encontram-se consignadas nos respectivos carnês de recolhimento do imposto;

IV – Toda e qualquer reclamação contra o lançamento dos tributos imobiliários deverá ser efetuada, de acordo com a Portaria SF nº 494/2017, através de requerimento dirigido ao Departamento de Tributos Imobiliários devidamente registrado no Departamento de Atendimento ao Contribuinte desta Secretaria até 15 (quinze) dias após o vencimento da 1º parcela;

V – Decorrido o prazo fixado no item anterior sem que haja sido formulada a reclamação ou não ocorrendo o recolhimento dos tributos devidos nos prazos previstos no item I, sobre o valor total do débito incidirão os acréscimos legais pertinentes, nos termos da legislação em vigor;

VI – O recolhimento dos tributos poderá ser efetuado até o vencimento em qualquer agência bancária . Após o vencimento só poderá ser pago no Banco Itaú;

VII – Não havendo expediente bancário neste Município em qualquer das datas estabelecidas para vencimento das parcelas do imposto, o prazo considerar-se- á prorrogado para o primeiro dia útil subseqüente;

VIII – Em caso de não recebimento dos Documentos de Arrecadação Municipal – DAM, os carnês poderão ser obtidos no Portal do Contribuinte (www.sefad.olinda.pe.gov.br) em IPTU > DAM Exercício Atual;

IX  – Este Edital e a Portaria SEFAD nº 494/2017 encontram-se disponíveis no Portal do Contribuinte da Secretaria da Fazenda e da Administração (www.sefad.olinda.pe.gov.br) em Legislação.

Olinda, 11 de janeiro de 2018.
Janaína Cardoso Acioli
Secretária da Fazenda e da Administração


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