O objetivo do novo site de Licitações da Prefeitura Municipal de Olinda é oferecer a todos os cidadãos, órgãos públicos, empresas e demais instituições da sociedade civil informações transparentes sobre as licitações realizadas através da Gestão Municipal.

Estão listados aqui os processos de cunho licitatório divididos nas modalidades Convite (onde as partes são escolhidas e convidadas a participar da licitação); Tomada de Preços (onde as partes são anteriormente cadastradas e atendam às condições exigidas pela referente licitação); Concorrência (onde qualquer interessado poderá participar, contanto que possua os requisitos mínimos de qualificação exigidos); e Pregão (processo para aquisição de bens e prestação de serviços, disputada através de lances em sessão pública).

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Arquivo


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018 – FMS – CPL – I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 – SSO. P. L. Nº 003/2018 – UG: FMS. COMPRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMULAS ESPECIAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DE ORDEM JUDICIAL E PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FÓRMULAS ESPECIAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A Pregoeira e a Equipe de Apoio, com base na análise da documentação apresentada e em todos os princípios que norteiam o procedimento licitatório, declarou HABILITADAS e VENCEDORAS do Certame a empresa MOURA & MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 22.940.455/0001-20, para o item 01 Cota Exclusiva no valor de R$ 4.080,00; a empresa NUTRI HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ: 10.782.968/0001-70, para o itens 02 e 03 da Cota Exclusiva no valor total de R$ 31.080,00 e o item 05 da Cota Reservada  no valor de R$ 35.200,00; e a empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.884.446/0001-99, para o item 04 da Cota Principal no valor de R$ 105.600,00. Perfazendo o valor total do Certame de R$ 175.960,00. A Pregoeira adjudicou o objeto à empresa vencedora. ADA NEY AGRA COUTELO. Pregoeira da CPL – I. DA HOMOLOGAÇÃO: Homologo a decisão da Pregoeira da licitação em epígrafe, bem como todos os termos deste Certame. EUD JOHNSON LIMA CORDEIRO. Secretário de Saúde do Município de Olinda. Olinda, 10 de abril de 2018.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2017 – FMS – CPL I

PROCESSO LICITATÓRIO No 003/2017 – FMS – CPL I
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 003/2017 – SSO

Este procedimento será realizado com a participação exclusiva de Microempresa, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, em observância ao art. 5º do Decreto Estadual nº 38.493, de 06/08/2012, bem como o disposto nos arts. 47 e 48, inc. I da Lei Complementar nº 123/2006, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014. COMPRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (RESSUSCITADOR MANUAL ADULTO/INFANTIL E CONJUNTO DE LARINGOSCÓPIO FIBRA ÓTICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA. Valor Estimado: R$ 84.240,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta centavos). Abertura: 20 de abril de 2018, às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53-010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou centraldelicitacao@olinda.pe.gov.br, ou ainda no sítio http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br.  Mais informações podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081) 3439­3593/3429-9417. Olinda, 09 de abil de 2018. ADA NEY AGRA COUTELO  Pregoeira da CPL I

PP 003_17 _Edital

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2018 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 – SEEJ – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2018 – PMO – CPL I – COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÕES-PIPA, COM MOTORISTA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SOFREM COM PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA. A Pregoeira e a Equipe de Apoio, com base na análise da documentação apresentada e em todos os princípios que norteiam o procedimento licitatório, declaram HABILITADA e VENCEDORA do Certame a empresa R.A. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TERCEIRIZAÇÕES, CNPJ: 07.964.777/0001-15, com o valor total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).  A Pregoeira adjudicou o objeto à empresa vencedora. ADA NEY AGRA COUTELO. Pregoeira da CPL – I. DA HOMOLOGAÇÃO: Homologo a decisão da Pregoeira da licitação em epígrafe, bem como todos os termos deste Certame. Paulo Roberto Souza Silva. Secretário de Educação, Esportes e Juventude. Olinda, 06 de abril de 2018.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2018 – PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2018 – SEFAD. Processo Licitatório nº 229/2018. PMO. CPL. SERVIÇOS. Contratação emergencial da prestação de serviços terceirizados, de natureza continuada, de apoio às atividades da Diretoria de Administração Tributária e da Coordenadoria Geral de Informática da SEFAD, pelo período de 180  (cento e oitenta) dias. CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.436.813/0001-45). VALOR MENSAL: R$ 165.156,36 (cento e sessenta e cinco mil cento e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos), o que faço nos termos do Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 06 de abril de 2018.

Janaína Cardoso Acioli.
Secretária da Fazenda e da Administração.

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 121/2016 – SEFAD

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Nº 121/2016 – SEFAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.

CONTRATADA: PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME.

OBJETO: O presente DISTRATO tem por objetivo a RESCISÃO AMIGÁVEL e dos seus Termos Aditivos do Contrato Administrativo nº 121/2016, advindo do Pregão Presencial nº 041/2015 – SEFAD, Processo Licitatório nº 145/2015 – PMO, que teve por instrumento a Prestação de Serviços Terceirizados, de natureza continuada, de apoio às atividades da Diretoria de Administração Tributária e da Coordenadoria Geral de Informática da Secretaria da Fazenda e da Administração da Prefeitura Municipal de Olinda/PE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2018.

Olinda, 02 de abril de 2018.

JANAÍNA CARDOSO ACIOLI
Secretária da Fazenda e da Administração.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2018 – PMO – CPL/OBRAS (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2018 – SEPAC

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 037/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 051/2018 – PMO. CPL/OBRAS. OUTROS. Contratação de GUILHERME REGIS GONZAGA BATUKETU – ME, CPF Nº 773.452.824-49, referente a apresentação artística da “BATUKETU”, nos dias 09, 10, 11 e 13 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2016 – FMS – CPL I (AVISO REVOGAÇÃO)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 – SSO

COMPRAS. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VIGILÂNCIA AMBIENTAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA / VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA), VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. A Pregoeira e Equipe de Apoio da CPL I, por determinação do Secretário de Saúde de Olinda, torna pública, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com base no Art. 49, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 28 de março de 2018.

ADA NEY AGRA COUTELO
Pregoeira da CPL-I.

PROCESSO LICITATÓRIO NO 222/2018 – PMO – CPL II (ADIAMENTO SINE DIE)

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL No 008/2018 – SDSCDH

SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO DEPARTAMENTAL (OUTOSOURCING DE IMPRESSÃO), COMPREENDENDO A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL). Valor: R$ 197.280,00 (cento e noventa e sete mil duzentos e oitenta reais). Abertura: ADIADA SINE DIE. O presente adiamento decorreu em virtude de Conveniência Administrativa. Mais informações podem ser obtidas na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar Varadouro, Olinda/PE- CEP 53-010-230 ou através Fone/Fax: (081) 3439-3593/3439-9417 no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-­feira ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com.

Olinda, 03 de abril de 2018.

MÔNICA BATISTA PEREIRA
Presidente/Pregoeira da CPL II

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2018 – PMO – CPL I

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 – SO

COMPRAS. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços através de Pregão Presencial, para o fornecimento de Bobinas Plásticas mais os materiais necessários à sua aplicação, para ações preventivas e emergenciais em diversas áreas de risco deste Município, que serão realizadas pela Secretaria de Defesa Civil, integrante da Secretaria de Obras de Olinda/PE. Valor Estimado: R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais), Abertura: 13/04/2018, às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53-010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, GRATUITAMENTE, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, a partir de quarta-feira (04/04/2018), bem como por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou centraldelicitacao@olinda.pe.gov.br, ou ainda no sítio http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas através doFone/Fax: (081) 3439-­3593/3429-9417.

PP011_18 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA DE OBRAS LONAS PLASTICAS 02_04_18

Olinda, 02 de abril de 2018

ADA NEY AGRA COUTELO
Pregoeira da CPL – I

PROCESSO 227/2018-PMO. CONVITE Nº 007/2018 – CPL/OBRAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 227/2018-PMO. CONVITE Nº 007/2018 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ÁREA DE LAZER NA AVENIDA DA INTEGRAÇÃO S/N, ILHA DE SANTANA, BAIRRO DE JARDIM ATLÂNTICO NO MUNICÍPIO DE OLINDA. Valor: R$ 144.031,82. Abertura: 11/04/2018 às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir o Edital e Anexos, gratuitamente mediante o fornecimento de CD-R, Pen Drive ou pelo e-mail: cpl_olinda@hotmail.com.br na sede da CPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta­-feira das 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações através dos Fones: (081) 3439-3593/3429-9417. Olinda, 04 de abril de 2018. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 066/2018 – SEPAC. OUTROS. Contratação de SUPERART COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 13.485.518/0001-04, referente a apresentação artística dos grupos “BANDA É FARRA”, “BANDA AMARULA” e “JEFFERSON ROUCHE”, nos dias 04 e 07 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 02 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 036/2018 SEPAC. OUTROS. Contratação de BLOCO CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA, CNPJ: 11.528.387/0001-70, referente a apresentação artística do “BLOCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA, nos dias: 02/02/2018 às 19:00hs (18º Baile Monumental de Olinda); 06/02/2018 às 19:00hs (8ª Terça Lírica de Olinda); 08/02/2018 às 16:00hs (Abertura do Carnaval de Olinda); 09/02/2018 às 18:00hs (Desfile Oficial) e dia 19/02/2018 às 18:00hs (Abertura do Palco Alexandre Nogueira), no valor total de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 07 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2018 – PMO – CPL I (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 050/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 036/2018 – PMO. CPL I. OUTROS. Contratação da empresa BLOCO CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA, CNPJ: 11.443.546/0001-33, referente apresentação artística de “FLOR DA LIRA E ACAUÃ COMPANHIA DE DANÇA”, nos dias 02, 06, 08, 09, 10, 12, 13 e 19 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 01 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2018-PMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 223/2018-PMO/SEEJ PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES DE PRAGAS URBANAS, PARA PROMOVER AÇÕES DE CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO, ATRAVÉS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, DESPORTIVAS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor: R$ 471.878,20. Abertura: 12/04/2018 às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir o Edital e Anexos, gratuitamente mediante o fornecimento de CD-R, Pen Drive ou pelos e-mails: cpl_olinda@hotmail.com,centraldelicitacao@olinda.pe.gov.br  ou na sede da CPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta­-feira das 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações através dos Fones: (081) 3439-3593/3429-9417. Olinda, 27 de março de 2018. Patrícia Alves de Oliveira – Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2018 – PMO – CPL II (ERRATA PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 133/2018 – SEPAC

Onde se lê: para apresentação artística de “ORQUESTRA POR DO SOL”.

Leia-se: para apresentação artística de “ORQUESTRA PORTA DO SOL.

Olinda, 23 de março de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.