O objetivo do novo site de Licitações da Prefeitura Municipal de Olinda é oferecer a todos os cidadãos, órgãos públicos, empresas e demais instituições da sociedade civil informações transparentes sobre as licitações realizadas através da Gestão Municipal.

Estão listados aqui os processos de cunho licitatório divididos nas modalidades Convite (onde as partes são escolhidas e convidadas a participar da licitação); Tomada de Preços (onde as partes são anteriormente cadastradas e atendam às condições exigidas pela referente licitação); Concorrência (onde qualquer interessado poderá participar, contanto que possua os requisitos mínimos de qualificação exigidos); e Pregão (processo para aquisição de bens e prestação de serviços, disputada através de lances em sessão pública).

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2018 – PMO – CPL I

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 – SO

COMPRAS. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços através de Pregão Presencial, para o fornecimento de Bobinas Plásticas mais os materiais necessários à sua aplicação, para ações preventivas e emergenciais em diversas áreas de risco deste Município, que serão realizadas pela Secretaria de Defesa Civil, integrante da Secretaria de Obras de Olinda/PE. Valor Estimado: R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais), Abertura: 13/04/2018, às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53-010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, GRATUITAMENTE, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, a partir de quarta-feira (04/04/2018), bem como por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou centraldelicitacao@olinda.pe.gov.br, ou ainda no sítio http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas através doFone/Fax: (081) 3439-­3593/3429-9417.

PP011_18 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA DE OBRAS LONAS PLASTICAS 02_04_18

Olinda, 02 de abril de 2018

ADA NEY AGRA COUTELO
Pregoeira da CPL – I

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 066/2018 – SEPAC. OUTROS. Contratação de SUPERART COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 13.485.518/0001-04, referente a apresentação artística dos grupos “BANDA É FARRA”, “BANDA AMARULA” e “JEFFERSON ROUCHE”, nos dias 04 e 07 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 02 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2018 – PMO – CPL II (RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 036/2018 SEPAC. OUTROS. Contratação de BLOCO CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA, CNPJ: 11.528.387/0001-70, referente a apresentação artística do “BLOCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA, nos dias: 02/02/2018 às 19:00hs (18º Baile Monumental de Olinda); 06/02/2018 às 19:00hs (8ª Terça Lírica de Olinda); 08/02/2018 às 16:00hs (Abertura do Carnaval de Olinda); 09/02/2018 às 18:00hs (Desfile Oficial) e dia 19/02/2018 às 18:00hs (Abertura do Palco Alexandre Nogueira), no valor total de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 07 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2018 – PMO – CPL I (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 050/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 036/2018 – PMO. CPL I. OUTROS. Contratação da empresa BLOCO CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA, CNPJ: 11.443.546/0001-33, referente apresentação artística de “FLOR DA LIRA E ACAUÃ COMPANHIA DE DANÇA”, nos dias 02, 06, 08, 09, 10, 12, 13 e 19 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 01 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2018-PMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 223/2018-PMO/SEEJ PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES DE PRAGAS URBANAS, PARA PROMOVER AÇÕES DE CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO, ATRAVÉS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, DESPORTIVAS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor: R$ 471.878,20. Abertura: 12/04/2018 às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir o Edital e Anexos, gratuitamente mediante o fornecimento de CD-R, Pen Drive ou pelos e-mails: cpl_olinda@hotmail.com,centraldelicitacao@olinda.pe.gov.br  ou na sede da CPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta­-feira das 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações através dos Fones: (081) 3439-3593/3429-9417. Olinda, 27 de março de 2018. Patrícia Alves de Oliveira – Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2018 – PMO – CPL II (ERRATA PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 133/2018 – SEPAC

Onde se lê: para apresentação artística de “ORQUESTRA POR DO SOL”.

Leia-se: para apresentação artística de “ORQUESTRA PORTA DO SOL.

Olinda, 23 de março de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 308/2017 – PMO – CEL/CARNAVAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CEL/CARNAVAL.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 028/2017 – SEPAC

PERMISSÃO. Objeto: PROCESSO SELETIVO DE PATROCINADOR EXCLUSIVO MEDIANTE PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, POR EMPRESAS DE DIVERSOS SEGMENTOS, EXCETO DE CERVEJAS E REFRIGERANTES, PARA EFEITO DE DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA E COMERCIALIZAÇÃO DOS SEUS PRODUTOS COM EXCLUSIVIDADE PARA O PERÍODO CARNAVALESCO 2018 (SEMANA PRÉ CARNAVALESCA E CARNAVAL 2018). Tipo: MAIOR OFERTA. Valor mínimo: R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais). A Comissão Especial de Licitação para o Carnaval 2018 – CEL/CARNAVAL declarou a sessão DESERTA.

Olinda, 23 de março de 2018.

Maria do Carmo Batista Barbosa.
Pregoeira da CEL/CARNAVAL.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2018 – PMO – CPL II (SESSÃO DE CONTINUIDADE)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – SEEJ

AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO

A Comissão Permanente de Licitação – CPL II, torna público a CONTINUIDADE DA SESSÃO da licitação em epígrafe para o dia 27/03/2018, às 09:30 horas. Informações na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES através do Fone/Fax: (081) 3439­3593/3429­9417, no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-­feira.

Olinda, 22 de março de 2018.

MÔNICA BATISTA PEREIRA
Presidente/Pregoeira da CPL II

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2018 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 010/2018 – SEEJ.

COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÕES-PIPA, COM MOTORISTA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SOFREM COM PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA. Valor Estimado: R$ 241.104,00 (duzentos e quarenta e um mil, cento e quatro reais). Abertura: 06 de abril de 2018, às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53-010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou centraldelicitacao@olinda.pe.gov.br, ou ainda no sítio http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br.  Mais informações podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081) 3439­3593/3429-9417.

EDITAL E ANEXOS PP010/2018-SEEJ (RETIFICADO)

Olinda, 21 de março 2018.

Ada Ney Agra Coutelo.
Pregoeira da CPL – I

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018 – FMS – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 001/2018 – SSO.

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.

COMPRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DE ORDEM JUDICIAL E PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FÓRMULAS ESPECIAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor Estimado: R$ 185.988,80 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Abertura: 05 de abril de 2018, às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53-010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou centraldelicitacao@olinda.pe.gov.br, ou ainda no sítio http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br.  Mais informações podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081) 3439­3593/3429-9417.

EDITAL E ANEXOS PP001/2018-SSO

Olinda, 21 de março 2018.

Ada Ney Agra Coutelo.
Pregoeira da CPL – I

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2018 – ADESÃO Nº 002/2018 (ERRATA PUBLICAÇÃO)

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2018 – ADESÃO Nº 001/2018.

Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2018 – ADESÃO Nº 002/2018.

Olinda, 21 de março de 2018

PAULO ROBERTO SOUZA SILVA
Secretário de Educação, Esportes e Juventude de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2018 – PMO – CPL II (2ª ERRATA PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2018 – SEPAC

Onde se lê: nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro oito mil reais).

Leia-se: nos dias 08 e 11 de fevereiro, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Olinda, 20 de março de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 222/2018 – PMO – CPL II

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 008/2018 – SDSCDH

Este procedimento será realizado com a participação exclusiva de Microempresa, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, em observância ao art. 5º do Decreto Estadual nº 38.493, de 06/08/2012, bem como o disposto nos arts. 47 e 48, inc. I da Lei Complementar nº 123/2006, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO DEPARTAMENTAL (OUTOSOURCIG DE IMPRESSÃO), COMPREENDENDO A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL). Valor: R$ 197.280,00 (cento e noventa e sete mil duzentos e oitenta reais). Abertura: 05/04/2018 às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com. Informações através do Fone/Fax: (081) 3439-­3593/3429-­9417.

Olinda, 20 de março de 2018.

MÔNICA BATISTA PEREIRA
Presidente/Pregoeira da CPL II

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2018 – PMO – CPL II

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 007/2018 – SSP

Este procedimento será realizado com a participação exclusiva de Microempresa, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, em observância ao art. 5º do Decreto Estadual nº 38.493, de 06/08/2012, bem como o disposto nos arts. 47 e 48, inc. I da Lei Complementar nº 123/2006, alterado pela Lei Complementar nº 155/2016.

COMPRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SSP. Valor: R$ 152.965,06 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e seis centavos). Abertura: 06/04/2018 às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com. Informações através do Fone/Fax: (081) 3439­-3593/3429­-9417.

Olinda, 20 de março de 2018.

MÔNICA BATISTA PEREIRA
Presidente/Pregoeira da CPL II

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 337/2017 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CPL – I.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL No 042/2017 – SEFAD.

SERVIÇOS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM REGISTRO NA EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO – EMBRATUR, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A Pregoeira e a Equipe de Apoio, com base na análise da documentação apresentada e em todos os princípios que norteiam o procedimento licitatório, declaram HABILITADA e VENCEDORA do Certame a empresa BRASLUSO TURISMO LTDA, CNPJ: 09.480.880/0001-15, com o Valor Global de R$ 320.418,28 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e oito centavos).  A Pregoeira adjudicou o objeto à empresa vencedora.

Olinda, 20 de março de 2018.

Ada Ney Agra Coutelo.
Pregoeira da CPL – I.

 

DA HOMOLOGAÇÃO: Homologo a decisão da Pregoeira da licitação em epígrafe, bem como todos os termos deste Certame.

Olinda, 20 de março de 2018

Janaina Cardoso Acioli.
Secretária da Fazenda e da Administração.


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