O objetivo do novo site de Licitações da Prefeitura Municipal de Olinda é oferecer a todos os cidadãos, órgãos públicos, empresas e demais instituições da sociedade civil informações transparentes sobre as licitações realizadas através da Gestão Municipal.

Estão listados aqui os processos de cunho licitatório divididos nas modalidades Convite (onde as partes são escolhidas e convidadas a participar da licitação); Tomada de Preços (onde as partes são anteriormente cadastradas e atendam às condições exigidas pela referente licitação); Concorrência (onde qualquer interessado poderá participar, contanto que possua os requisitos mínimos de qualificação exigidos); e Pregão (processo para aquisição de bens e prestação de serviços, disputada através de lances em sessão pública).

Print Friendly, PDF & Email


Licitações mais recentes

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020 SEEJ

SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020 – PMO – CPL I. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 – SEEJ.

 

OUTROS SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CONFECÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE CONSIDERANDO A DEMANDA PARA O ANO LETIVO DE 2020, A FIM DE SEREM UTILIZADOS NO REGISTRO DA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLINDA/PE. A Pregoeira, com base na análise da documentação apresentada e em todos os princípios que norteiam o procedimento licitatório, declara HABILITADA e VENCEDORA do Certame a empresa JOSENILDO MUNIZ DA CRUZ, CNPJ: 40.861.361/0001-47, com o Valor Global de R$ 26.869,16 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). A Pregoeira adjudicou o objeto à empresa vencedora.

 

Olinda, 17 de março de 2020.

 

Marise Cavalcanti de Melo.

Pregoeira da CPL – I.

 

DA HOMOLOGAÇÃO: Homologo a decisão da Pregoeira da licitação em epígrafe, bem como todos os termos deste Certame.

 

Paulo Roberto Souza Silva.

Secretário de Educação, Esportes e Juventude de Olinda.

 

 

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2020 SSO

SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES.

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DO PREGÃO ELETRÔNICO No 006/2020 – SSO. PROCESSO LICITATÓRIO No 029/2020 – FMS – CPL I.

Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE E DA SECRETARIA DE GOVERNO, VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA. Valor Estimado: R$ 7.032.817,04 (sete milhões e trinta e dois mil e oitocentos e dezessete reais e quatro centavos). ABERTURA: ADIADA SINE DIE. O presente adiamento decorreu em virtude de alterações necessárias no Edital. Mais informações podem ser obtidas na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE- CEP 53-010-230 ou através fone/fax: (081) 3439-3593/3439-9417 no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com.

 

Olinda, 12 de maio de 2020.

Marise Cavalcanti de Melo.

Pregoeira da CPL I.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020/PMO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020/CPL-OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020 – PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 – CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, NO BAIRRO DE RIO DOCE – II ETAPA, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Classificadas as propostas de preços das empresas na seguinte ordem: 1º Lugar – CASTRO & ROCHA LTDA; 2º Lugar – REAL ENERGY LTDA; 3º Lugar – EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA ME; 4º Lugar – UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI; e 5º Lugar –  MULTISET ENGENHARIA LTDA. Consequentemente sagrou-se vencedora da licitação a proposta da empresa CASTRO & ROCHA LTDA, no valor global de R$ 1.002.945,63. As razões que motivaram o julgamento encontram-se a disposição dos interessados na Central de Licitações, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail cpl_olinda@hotmail.com ou do telefone/WhatsApp 81 99808-1666, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Olinda, 12 de maio de 2020. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2020 -SSO

SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 – SSO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2020 – UG: FMS.

 

OBJETO: Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS, para fins de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Onde se lê: Valor total do item 11: R$ 721,20 (setecentos e vinte e um reais e vinte centavos).

Leia-se: Valor total do item 11: R$ 7.321,20 (sete mil, trezentos e vinte e um reais e vinte centavos).

Onde se lê: O valor total do Certame resultou em: R$ 125.052,20 (cento e vinte e cinco mil, cinqüenta e dois reais e vinte centavos).

Leia-se: O valor total do Certame resultou em R$ 131.652,00 (cento e trinta e um mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais).

Olinda, 07/05/2020

Marise Cavalcanti de Melo.

Pregoeira da CPL  I.

 

 

ADIAMENTO SINE DIE PROCESSO LICITATÓRIO No 025/2020-SSO

SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES. AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DO PREGÃO ELETRÔNICO No 002/2020 – SSO. PROCESSO LICITATÓRIO No 025/2020 – FMS – CPL I.

 

Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Estimado: R$12.185.150,96 (Doze milhões, cento e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e noventa e seis centavos). ABERTURA: ADIADA SINE DIE. O presente adiamento decorreu em virtude de alterações necessárias no Edital. Mais informações podem ser obtidas na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE- CEP 53-010-230 ou através fone/fax: (081) 3439-3593/3439-9417 no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com.

 

Olinda, 07 de maio de 2020.

 

Marise Cavalcanti de Melo.

Pregoeira da CPL I.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2020-SMS

CENTRAL DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I / EQUIPE DE PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Contratação com exclusividade de participação para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI, em atendimento a Lei Complementar N.º 123/2006.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2020-SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020– OBJETO: Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as demandas das Secretarias de Saúde, Secretaria de Educação, Esportes e Juventude e Secretaria de Governo, vinculadas a Prefeitura Municipal de Olinda, tudo de acordo com as especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos. Valor Global Estimado: R$ 7.032.591,55 (sete milhões, trinta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e cinqüenta e cinco centavos). ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 04/05/2020 às 14horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/2020 às 08horas, INÍCIO DA DISPUTA: 18/05/2020 14horas.O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL).Código: 811385. Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fones: (81) 3439-3593/3429-9417, segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Olinda, 29 de abril de 2020.

Marise Cavalcanti de Melo

Pregoeira CPL I.

EDITAL E ANEXOS PE006_20 SSO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2020-SMS

CENTRAL DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I  / EQUIPE DE PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Contratação com exclusividadede participação para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI, em atendimento a Lei Complementar N.º 123/2006.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2020-SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº  004/2020– OBJETO: Registro  formal de preços para eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS, para fins de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Global Estimado: R$ 052,20 (cento e vinte e cinco mil, cinqüenta e dois reais e vinte centavos) ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 29/04/2020 às 11horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2020 às 09horas, INÍCIO DA DISPUTA: 14/05/2020 14horas.O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCODO BRASIL).Código: 811963.  Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fones: (81) 3439-3593/3429-9417, segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Olinda, 22 de abril de 2020.

Marise Cavalcanti de Melo –

Pregoeira CPL  I.

EDITAL E ANEXOS PE004_20 SSO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2020-SMS

CENTRAL DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I  / EQUIPE DE PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Contratação com exclusividadede participação para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI, em atendimento a Lei Complementar N.º 123/2006.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2020-SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020– OBJETO: Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, suplemento líquido, polimérica, hipercalórica (2.0 kcal/ml), hipoproteica, normolipídica, para pacientes renais em tratamento conservador, sem sacarose (Embalagem de 200 ml), para fins de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Valor Global Estimado: R$ 424,96 (vinte  mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e seis  centavos) ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 29/04/2020 às 11horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2020 às 09horas, INÍCIO DA DISPUTA: 14/05/2020 10:30horas.O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCODO BRASIL).Código: 811963.  Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fones: (81) 3439-3593/3429-9417, segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Olinda, 22 de abril de 2020.

Marise Cavalcanti de Melo

Pregoeira CPL  I.

EDITAL E ANEXOS PP003_20 SSO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2020-SMS

CENTRAL DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I  / EQUIPE DE PREGÃO

 AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2020-SMS  PREGÃO ELETRÔNICO Nº  002/2020– OBJETO: Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS, para fins de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no  Edital e seus anexos. Valor Global Estimado: R$ 12.185.150,96 (Doze milhões, cento e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e noventa e seis centavos), ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 28/04/2020 às 10horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2020 às 09horas, INÍCIO DA DISPUTA: 12/05/2020 11:00horas.O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCODO BRASIL).Código: 812766.  Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fones: (81) 3439-3593/3429-9417, segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Olinda, 22 de abril de 2020.

Marise Cavalcanti de Melo –

Pregoeira CPL  I

EDITAL E ANEXOS PP_002_2020 SSO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2020-SMS

AVISO DE LICITAÇÃO 

Contratação com exclusividade de participação para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI, em atendimento a Lei Complementar N.º 123/2006. 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2020-SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020– OBJETO: REGISTRO  FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MMH (SONDAS, CATETERES E  CÂNULAS), para ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA, tudo de acordo com as especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos. Valor Global Estimado: R$ 761.695,93 (setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos),  ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 30/04/2020 às 17horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/05/2020 às 08horas, INÍCIO DA DISPUTA: 08/05/2020 14horas.O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCODO BRASIL).Código: 810701. Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fones: (81) 3439-3593/3429-9417, segunda à sextafeira das 8h às 14h.

Olinda, 29 de abril de 2020.

Marise Cavalcanti de Melo

Pregoeira CPL  I.

EDITAL E ANEXOS PE005 – SSO

AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020 FMS

PROCESSO LICITATÓRIO No 006/2020 – FMS – CPL I

 

   AVISO DE REVOGAÇÃO

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 – SSO

 

COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETES, VISANDO ATENDER AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS E DIABETES GESTACIONAL, DOS PACIENTES REGISTRADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE OLINDA. A Pregoeira e Equipe de Apoio da CPL I, por determinação da Secretária de Saúde de Olinda, torna pública, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com base no Art. 49, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações.

 

Olinda, 29 de abril de 2020.

 

MARISE CAVALCANTI DE MELO
Pregoeira CPL I.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2020-SMS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I  / EQUIPE DE PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Contratação com exclusividade de participação para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI, em atendimento a Lei Complementar N.º 123/2006.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2020-SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020– OBJETO: Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), para fins de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global Estimado: R$ 281.727,83 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos) ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 27/04/2020 às 11horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/05/2020 às 09horas, INÍCIO DA DISPUTA: 11/05/2020 10:30horas.O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 810665.  Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fones: (81) 3439-3593/3429-9417, segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Olinda, 22 de abril de 2020.

Marise Cavalcanti de Melo

Pregoeira CPL  I.

EDITAL E ANEXOS PE 001 -MMH

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CPL/OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Por determinação da Secretaria Demandante, ficam adiadas “sine die” as sessões de abertura das licitações que estavam marcadas para o dia 22/04/2020:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2020 – PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), RUAS DAS CAMÉLIAS (II ETAPA RIO DOCE) E RUA TABAJARA (ALTO DA BONDADE), NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2019 – PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 – CPL/OBRAS. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE VIAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE OLINDA – PE: RUA DO CRAVO (BAIRRO RIO DOCE); RUA NEUSTA PIERRE (BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO); RUA CARLOS NIGRO (BAIRRO CASA CAIADA), NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020 – FMS. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA ACADEMIA DE SAÚDE NA AV. PAU BRASIL S/N, CIDADE TABAJARA, OLINDA/PE.

Mais informações podem ser obtidas através do e-mail cpl_olinda@hotmail.com ou do telefone/WhatsApp 81 99808-1666, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Olinda, 20 de abril de 2020. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020/PMO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020/CPL-OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020 – PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 – CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, NO BAIRRO DE RIO DOCE – II ETAPA, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Comunicamos que a sessão pública de abertura de propostas ocorrerá no dia 22/04/2020, às 14:00, na Central de Licitações, situada à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, neste Município. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail cpl_olinda@hotmail.com ou do telefone/WhatsApp 81 99808-1666, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Olinda, 16 de abril de 2020. Patrícia Alves de Oliveira. – Presidente da CPL.

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONVITE Nº 001/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 001/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL/Obras e Serviços de Engenharia, às 09:30 horas, Patrícia Alves de Oliveira, Maria de Lourdes Guedes de Souza, Luana Acássia Lima da Silva e Pedro Ferreira da Silva Neto, respectivamente Presidente e Membros desta CPL, reuniram-se e deram por iniciada a sessão para julgamento de habilitação da licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA COBERTA E ESQUADRIAS DE MADEIRA DA FACHADA FRONTAL DO IMÓVEL Nº 141, LOCALIZADO NA RUA DE SÃO BENTO, BAIRRO DO VARADOURO, OLINDA/PE. Inicialmente registre-se que a sessão pública de abertura do certame, ocorrida no dia 20/02/2020, às 09:30, foi suspensa para análise da documentação apresentada pelas licitantes, contida no invólucro nº 1. Não houve nenhum registro por parte das licitantes conforme a ata de abertura do certame.  A Comissão iniciou os trabalhos com a análise detalhada dos documentos apresentados pelas empresas e do Parecer Técnico elaborado pelo Sr. Clodomir Barros Pereira Junior, Arquiteto, CAU 17.251-0, pelo Sr. Antônio Eduardo Esteves, Engenheiro Civil, CREA/PE nº 022.353, pela Sra. Joana Teresa Aureliano, CREA/PE nº 007359 e pela Sra. Ana Cláudia Fonseca, Arquiteta, CAU nº 47.964, profissionais da Secretaria Demandante, tendo por finalidade avaliar a qualificação técnica das empresas, conforme determinado no ato convocatório da licitação, documentos estes anexados a esta Ata como parte integrante independentemente de transcrição. Registre-se que a empresa STARKE CONSTRUTORA LTDA não comprovou sua regularidade com a fazenda municipal, contudo declarou que é microempresa, podendo, portanto, gozar das prerrogativas do regime diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar n° 123/2006 e alterações, que determina que a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista somente será exigida para efeito de assinatura do contrato. Assim, terá 05 (cinco) dias úteis, se declarada vencedora, para apresentar a devida Certidão, comprovando sua situação fiscal regular.  Concluída a análise detalhada dos documentos apresentados pelas empresas, inclusive com a verificação da autenticidade daqueles emitidos pela Internet e do mencionado pronunciamento técnico, adotado em sua totalidade, considerando sua natureza essencialmente técnica, a Comissão decide pela INABILITAÇÃO das empresas ATHUS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI, nos termos do subitem 08.06 do Edital c.c. o subitem 08.07.03, alínea “b”do Edital, por não comprovar experiência em execução de obra de restauração ou conservação de patrimônio cultural edificado semelhante ao objeto da licitação, tombado pelo Patrimônio Histórico, protegido por legislação federal, estadual ou municipal; e RA CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, nos termos do subitem 08.06 do Edital c.c o subitem 08.07.06, alínea “a” do Edital, por não apresentar o Registro ou inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU; subitem 08.07.06, alínea “b” do Edital, por não comprovar experiência em execução de obra de restauração ou conservação de patrimônio cultural edificado semelhante ao objeto da licitação, tombado pelo Patrimônio Histórico, protegido por legislação federal, estadual ou municipal; e subitem 08.07.04 do Edital, por não apresentar a Certidão Negativa de Falência, recuperação judicial e extrajudicial; e pela HABILITAÇÃO das empresas NAVERA ENGENHARIA LIMITADA e STARKE CONSTRUTORA LTDA por atenderem as exigências editalícias. A Comissão determina a publicação do resultado do julgamento de habilitação na imprensa oficial. Em não havendo interposição de recurso, fica designado o dia 22/04/2020, às 15:00, para a abertura das propostas de preços. Não tendo mais nada a ser apreciado no momento, a Presidente da CPL deu por encerrada a presente sessão, datando e assinando esta Ata, com os demais Membros da Comissão. Olinda, 13 de abril de 2020.