Arquivo de abril DE 2020

AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020 FMS

PROCESSO LICITATÓRIO No 006/2020 – FMS – CPL I

 

   AVISO DE REVOGAÇÃO

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 – SSO

 

COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETES, VISANDO ATENDER AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS E DIABETES GESTACIONAL, DOS PACIENTES REGISTRADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE OLINDA. A Pregoeira e Equipe de Apoio da CPL I, por determinação da Secretária de Saúde de Olinda, torna pública, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com base no Art. 49, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações.

 

Olinda, 29 de abril de 2020.

 

MARISE CAVALCANTI DE MELO
Pregoeira CPL I.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2020-SMS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I  / EQUIPE DE PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Contratação com exclusividade de participação para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI, em atendimento a Lei Complementar N.º 123/2006.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2020-SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020– OBJETO: Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), para fins de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global Estimado: R$ 281.727,83 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos) ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 27/04/2020 às 11horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/05/2020 às 09horas, INÍCIO DA DISPUTA: 11/05/2020 10:30horas.O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 810665.  Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fones: (81) 3439-3593/3429-9417, segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Olinda, 22 de abril de 2020.

Marise Cavalcanti de Melo

Pregoeira CPL  I.

EDITAL E ANEXOS PE 001 -MMH

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CPL/OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Por determinação da Secretaria Demandante, ficam adiadas “sine die” as sessões de abertura das licitações que estavam marcadas para o dia 22/04/2020:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2020 – PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), RUAS DAS CAMÉLIAS (II ETAPA RIO DOCE) E RUA TABAJARA (ALTO DA BONDADE), NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2019 – PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 – CPL/OBRAS. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE VIAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE OLINDA – PE: RUA DO CRAVO (BAIRRO RIO DOCE); RUA NEUSTA PIERRE (BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO); RUA CARLOS NIGRO (BAIRRO CASA CAIADA), NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020 – FMS. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA ACADEMIA DE SAÚDE NA AV. PAU BRASIL S/N, CIDADE TABAJARA, OLINDA/PE.

Mais informações podem ser obtidas através do e-mail cpl_olinda@hotmail.com ou do telefone/WhatsApp 81 99808-1666, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Olinda, 20 de abril de 2020. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020/PMO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020/CPL-OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020 – PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 – CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, NO BAIRRO DE RIO DOCE – II ETAPA, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Comunicamos que a sessão pública de abertura de propostas ocorrerá no dia 22/04/2020, às 14:00, na Central de Licitações, situada à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, neste Município. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail cpl_olinda@hotmail.com ou do telefone/WhatsApp 81 99808-1666, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Olinda, 16 de abril de 2020. Patrícia Alves de Oliveira. – Presidente da CPL.

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONVITE Nº 001/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 001/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL/Obras e Serviços de Engenharia, às 09:30 horas, Patrícia Alves de Oliveira, Maria de Lourdes Guedes de Souza, Luana Acássia Lima da Silva e Pedro Ferreira da Silva Neto, respectivamente Presidente e Membros desta CPL, reuniram-se e deram por iniciada a sessão para julgamento de habilitação da licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA COBERTA E ESQUADRIAS DE MADEIRA DA FACHADA FRONTAL DO IMÓVEL Nº 141, LOCALIZADO NA RUA DE SÃO BENTO, BAIRRO DO VARADOURO, OLINDA/PE. Inicialmente registre-se que a sessão pública de abertura do certame, ocorrida no dia 20/02/2020, às 09:30, foi suspensa para análise da documentação apresentada pelas licitantes, contida no invólucro nº 1. Não houve nenhum registro por parte das licitantes conforme a ata de abertura do certame.  A Comissão iniciou os trabalhos com a análise detalhada dos documentos apresentados pelas empresas e do Parecer Técnico elaborado pelo Sr. Clodomir Barros Pereira Junior, Arquiteto, CAU 17.251-0, pelo Sr. Antônio Eduardo Esteves, Engenheiro Civil, CREA/PE nº 022.353, pela Sra. Joana Teresa Aureliano, CREA/PE nº 007359 e pela Sra. Ana Cláudia Fonseca, Arquiteta, CAU nº 47.964, profissionais da Secretaria Demandante, tendo por finalidade avaliar a qualificação técnica das empresas, conforme determinado no ato convocatório da licitação, documentos estes anexados a esta Ata como parte integrante independentemente de transcrição. Registre-se que a empresa STARKE CONSTRUTORA LTDA não comprovou sua regularidade com a fazenda municipal, contudo declarou que é microempresa, podendo, portanto, gozar das prerrogativas do regime diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar n° 123/2006 e alterações, que determina que a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista somente será exigida para efeito de assinatura do contrato. Assim, terá 05 (cinco) dias úteis, se declarada vencedora, para apresentar a devida Certidão, comprovando sua situação fiscal regular.  Concluída a análise detalhada dos documentos apresentados pelas empresas, inclusive com a verificação da autenticidade daqueles emitidos pela Internet e do mencionado pronunciamento técnico, adotado em sua totalidade, considerando sua natureza essencialmente técnica, a Comissão decide pela INABILITAÇÃO das empresas ATHUS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI, nos termos do subitem 08.06 do Edital c.c. o subitem 08.07.03, alínea “b”do Edital, por não comprovar experiência em execução de obra de restauração ou conservação de patrimônio cultural edificado semelhante ao objeto da licitação, tombado pelo Patrimônio Histórico, protegido por legislação federal, estadual ou municipal; e RA CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, nos termos do subitem 08.06 do Edital c.c o subitem 08.07.06, alínea “a” do Edital, por não apresentar o Registro ou inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU; subitem 08.07.06, alínea “b” do Edital, por não comprovar experiência em execução de obra de restauração ou conservação de patrimônio cultural edificado semelhante ao objeto da licitação, tombado pelo Patrimônio Histórico, protegido por legislação federal, estadual ou municipal; e subitem 08.07.04 do Edital, por não apresentar a Certidão Negativa de Falência, recuperação judicial e extrajudicial; e pela HABILITAÇÃO das empresas NAVERA ENGENHARIA LIMITADA e STARKE CONSTRUTORA LTDA por atenderem as exigências editalícias. A Comissão determina a publicação do resultado do julgamento de habilitação na imprensa oficial. Em não havendo interposição de recurso, fica designado o dia 22/04/2020, às 15:00, para a abertura das propostas de preços. Não tendo mais nada a ser apreciado no momento, a Presidente da CPL deu por encerrada a presente sessão, datando e assinando esta Ata, com os demais Membros da Comissão. Olinda, 13 de abril de 2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020/PMO – CONVITE Nº 001/2020/CPL-OBRAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020 – PMO. CONVITE Nº 001/2020 – CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA COBERTA E ESQUADRIAS DE MADEIRA DA FACHADA FRONTAL DO IMÓVEL Nº 141, LOCALIZADO NA RUA DE SÃO BENTO, BAIRRO DO VARADOURO, OLINDA/PE.  As empresas ATHUS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI e RA CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME foram inabilitadas e as demais empresas habilitadas. As razões que motivaram este julgamento encontram-se a disposição dos interessados no site www.olinda.pe.gov.br  e também foi encaminhada por email para todos os licitantes. Caso não seja interposto recurso, fica designado o dia 22/04/2020, às 15:00, na Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, neste Município, para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços. Mais informações podem ser obtidas através do telefone/WhatsApp (81) 99808-1666, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: cpl_olinda@hotmail.com. Olinda, 13 de abril de 2020. Patrícia Alves de Oliveira. Presidente da CPL/Obras.

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2020/PMO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020/CPL-OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2020 – PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 – CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), RUAS DAS CAMÉLIAS (II ETAPA RIO DOCE) E RUA TABAJARA (ALTO DA BONDADE), NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor Estimado: R$ 566.261,96. Abertura: 22/04/2020 às 11:00 horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, através do e-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou no endereço eletrônico www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail cpl_olinda@hotmail.com ou do telefone/WhatsApp 81 99808-1666, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Olinda, 06 de abril de 2020. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.

Link para acesso ao Edital e anexos: https://1drv.ms/u/s!Aoz7w1RzqJQPg01U-ebtyB3bZig6

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 179/2019/PMO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019/CPL-OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 179/2019 – PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 – CPL/OBRAS. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE VIAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE OLINDA – PE: RUA DO CRAVO (BAIRRO RIO DOCE); RUA NEUSTA PIERRE (BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO); RUA CARLOS NIGRO (BAIRRO CASA CAIADA). Valor: R$ 549.104,29. Abertura: 22/04/2020, às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, através do e-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou no endereço eletrônico www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail cpl_olinda@hotmail.com ou do telefone/WhatsApp 81 99808-1666, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Olinda, 06 de abril de 2020. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.

link para acesso ao Edital e anexos: https://1drv.ms/u/s!Aoz7w1RzqJQPg06T-M5UMT4sfD9q

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020/FMS – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020 – FMS. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 – SSO -CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA ACADEMIA DE SAÚDE NA AV. PAU BRASIL S/N, CIDADE TABAJARA, OLINDA/PE. Valor Estimado: R$ 153.065,02. Abertura: 22/04/2020 às 12:30 horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, através do e-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou no endereço eletrônico www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail cpl_olinda@hotmail.com ou do telefone/WhatsApp 81 99808-1666, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Olinda, 06 de abril de 2020. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.

link para acesso ao Edital e anexos: https://1drv.ms/u/s!Aoz7w1RzqJQPg0xt2uslOHesMnpl

 

RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – Processo Licitatório nº 001/2020 – Concorrência nº 001/2020/PMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Processo Licitatório nº 001/2020. Concorrência nº 001/2020-PMO. A Comissão torna público que o recurso administrativo interposto pela empresa EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, quanto à decisão de habilitação, foi julgado improcedente. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone/WhatsApp (81) 99808-1666, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: cpl_olinda@hotmail.com. Olinda, 30 de março de 2020. Patrícia Alves de Oliveira. Presidente.