Dispensa


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº
075/2011
Locatário: Município de Olinda
Locador: Gilson de Arruda Beltrão
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses.
Data de Assinatura: 10/11/2011
Assinam: Pelo Município de Olinda: Paulo Fernando Valença Corrêa – Secretário de Educação de Olinda, CPF nº 019.067.634-53; Gilson de Arruda Beltrão, CPF nº 104.443.944-00.

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2012
Contratante: Município de Olinda
Contratada: Rima Segurança LTDA
Objeto: Acréscimo dos serviços referente ao Contrato de nº 018/2012, cujo objeto versa sobre a prestação de serviços de vigilância armada e patrimonial para os 07 (sete) imóveis desapropriados onde funcionarão escolas públicas municipais, e para o almoxarifado da Secretaria de Educação de Olinda.
Valor: R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais)
Vigência: 21/06/2012 a 29/07/2012
Data de Assinatura: 21/06/2012
Assinam: Pelo Município de Olinda: José Francisco dos Santos Filho – Secretário de Educação. Pela empresa Rima Segurança LTDA: Cynthia Ribeiro de Oliveira Pinon – Sócia Administradora.

 

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 094/2012
Contratante: Município de Olinda
Contratada: Cifra Engenharia e Serviços LTDA
Objeto: A prestação de serviços de reconstrução do muro da Escola Municipal Pró-Menor, localizada no bairro de Rio Doce, Olinda/PE, em caráter de urgência.
Valor: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais)
Vigência: 11/06/2012 a 25/07/2012
Data de Assinatura: 06/06/2012
Assinam: Pelo Município de Olinda: José Francisco dos Santos Filho – Secretário de Educação. Pela empresa Cifra Engenharia e Serviços LTDA: Paulo Henrique da Silva Franco – Sócio administrador.

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 067/2011
Locatário: Município de Olinda
Locador: Fernando Antônio Wanderley Cavalcanti Júnior
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses.
Data de Assinatura: 10/05/2012
Assinam: Pelo Município de Olinda: José Francisco dos Santos Filho – Secretário de Educação de Olinda, CPF nº 141.775.604-72; Fernando Antônio Wanderley Cavalcanti Júnior, CPF nº 032.364.284-57.

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2012
P.L. nº 082/2012- UG.:PMO

Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OBRAS, bem como os termos da Cota datada de 14/05/2012, proveniente da Douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DA CONSERVAÇÃO INTEGRADA – CECI, para prestação de serviços emergenciais na Torre Sineira da Igreja de Bom Jesus de Bonfim, localizada na Rua de Bonfim, Bairro do Carmo, pelo período de 30 (trinta) dias, por procedimento de Dispensa de Licitação, ao custo total de R$ 28.000,00(vinte e oito mil reais), o que faço nos termos do Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Márcia Maria da Fonte Souto – Secretária de Patrimônio e Cultura.

Olinda, 05 de junho de 2012.

Mônica Maria Batista Pereira
Presidente da COPAL/OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2012 – FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/OUTROS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2012 – FMAS
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2012

 

Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS de 22/05/2012, bem como a despacho proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, datada de 25/05/2012, que versam sobre a possibilidade da locação do imóvel localizado na Avenida Luiz Correia de Brito, n° 546, Sitio Novo, Olinda-PE, destinado ao funcionamento do Centro de referência de Assistência Social, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Olinda-PE, ao custo mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo um total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, por procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. André Cândido de Souza – Secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos.

 

Olinda, 01 de Junho de 2012

 

FILIPE LIMA SILVA
Presidente da COPAL/OUTROS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2012

P.L. nº 080/2012- UG.:PMO

Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OBRAS, bem como os termos da Cota nº 413/12 datada de 16/05/2012, proveniente da Douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., para prestação de serviços para execução de reforço estrutural e reconstrução de trecho do contorno da Escola Pró-Menor, localizada no Bairro de Rio Doce-Etapa I, no Município de Olinda pelo período de 45(quarenta e cinco)dias, por procedimento de Dispensa de Licitação em caráter emergencial, ao custo total de R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais), o que faço nos termos do Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO – Secretário de Educação.

Olinda, 30 de maio de 2012.

Rosa Maria Soares dos Santos
Presidente em exercício da COPAL
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2012 – FUNDPREV

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – COPAL/OUTROS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2012 – FUNDPREV
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2012 – SEFAD

Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS de 07/05/2012, bem como à Cota n° 404/2012 proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, datada de 14/05/2012, que versam sobre a possibilidade da locação do imóvel localizado na Av. Santos Dumont, n° 166, Varadouro, Olinda-PE, destinado ao funcionamento e desenvolvimento das atividades do Fundo de Previdência Social do Município de Olinda, ao custo mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo um total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, por procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. JOÃO ALBERTO COSTA FARIA – Secretário da Fazenda e Administração. Olinda, 21 de Maio de 2012.

 

FILIPE LIMA SILVA
Presidente da COPAL/OUTROS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:  2º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2011
Contratante: Município de Olinda
Contratada: Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – FADURPE
Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses.
Data de Assinatura: 20/04/2012
Assinam: Pelo Município de Olinda: José Francisco dos Santos Filho – Secretário de Educação. Pela FADURPE: Antônio Faustino Cavalcanti de Albuquerque Neto-Secretário Executivo.

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2011
Contratante: Município de Olinda
Contratada: Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – FADURPE
Objeto: Acréscimo dos serviços no valor de R$ 214.559,18 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e dezoito centavos) correspondentes a 25% do valor do Contrato nº 092/2011, bem como a prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias.
Data de Assinatura: 22/02/2012
Assinam: Pelo Município de Olinda: Paulo Fernando Valença Corrêa – Secretário de Educação. Pela FADURPE: Antônio Faustino Cavalcanti de Albuquerque Neto-Secretário Executivo.

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – COPAL/OBRAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2012 – PMO
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2012

 

Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OBRAS, bem como os termos da Cota datada de 10/02/2012, proveniente da Douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa A.T. COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.-ME, para prestação de serviços de sonorização e iluminação, com montagem, instalação e operação inclusas para serem utilizadas no Carnaval 2012, compreendendo a locação de todos equipamentos necessários para atender as necessidades da Secretaria de Patrimônio e Cultura, pelo período discriminado para cada item constante dos Lotes de acordo com as planilhas orçamentárias nos Anexos II, devendo ser constados a partir do recebimento da ordem de serviço, por procedimento de Dispensa de Licitação, ao custo total de R$ 82.264,00 (oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais), o que faço nos termos do Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

 

Olinda, 13 de Fevereiro de 2012

MÁRCIA MARIA DA FONTE  SOUTO
SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA

 

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 018/2012

Contratante: Município de Olinda

Contratada: Rima Segurança LTDA

Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e patrimonial para os 07 (sete) imóveis desapropriados onde funcionarão escolas públicas municipais e 01 (um) posto para o almoxarifado da Secretaria de Educação do Município de Olinda/PE.

Valor: R$ 434.400,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais).

Vigência: 01/02/2012 a 29/07/2012

Data de Assinatura: 01/02/2012

Assinam: Pelo Município de Olinda: Paulo Fernando Valença Corrêa – Secretário de Educação. Pela empresa Rima Segurança LTDA: Cynthia Ribeiro de Oliveira Pinon – Sócia Administradora.

 

AVISO DE DISPENSA Nº 023/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – COPAL/OUTROS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2011 – PMO
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2011

Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS de 22/11/2011, bem como a Cota Nº 1178/2011 proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, datada de 20/12/2011, que versam sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços especializada para o serviço de Locação de Software do Sistema de Transparência Brasil, para atender as necessidades da Secretaria da Fazenda e da Administração, ao custo mensal de R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais), pelo período de 12 (doze) meses,por procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. JOÃO ALBERTO COSTA FARIA – Secretário da Fazenda e da Administração.

Olinda, 27 de Dezembro de 2011

FILIPE LIMA SILVA
Presidente da COPAL/OUTROS

AVISO DE DISPENSA Nº 022/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – COPAL/OUTROS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2011 – PMO
AVISO DE DISPENSA Nº 022/2011

Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS de 17/10/2011, bem como a Cota Nº 1049/2011 proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, datada de 31/10/2011, que versam sobre a possibilidade jurídica da locação de máquina copiadora para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, ao custo mensal de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), perfazendo um total de R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais), pelo período de 12 (doze) meses, por procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ANDRÉ CÂNDIDO DE SOUZA – Secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos.

Olinda, 06 de dezembro de 2011

FILIPE LIMA SILVA
Presidente da COPAL/OUTROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – COPAL/OUTROS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2011 – PMO
AVISO DE DISPENSA Nº 020/2011

Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS de 26/10/2011, bem como a Cota Nº1079/2011 proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, datada de 08/11/2011, que versam sobre a possibilidade jurídica da Contratação da Empresa LOJÃO DAS FLORES LTDA, objetivando a prestação dos serviços de Ornamentação e Coroas Fúnebres para atender às necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Olinda/PE, perfazendo um custo total de R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, por procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ELCIO GUIMARÃES – Secretário Geral do Gabinete do Prefeito.

Olinda, 25 de novembro de 2011

FILIPE LIMA SILVA
Presidente da COPAL/OUTROS