Inexigibilidade


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2018 – PMO – CPL I (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 023/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 037/2018 – PMO. CPL I. OUTROS. Contratação da empresa G.R.ES. PRETO VELHO – CNPJ: 11.443.546/0001-33, referente apresentação artística de “PRETO VELHO, ESCOLA DE SAMBA ORIENTE E BANDA LELECÃO”, nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 185/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 202/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa OLIVEIRA E GUIMARÃES PROD. ARTÍSTICA E CULTURAL, CNPJ Nº 08.878.752/0001-61, referente a apresentação artística de “ORQUESTRA HENRIQUE DIAS”, no dia 09 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para atender as festividades do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 171/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 188/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação de GLEDSON JOSÉ DA SILVA, CNPJ Nº 21.707.801/0001-61, referente a apresentação artística de “BLOCO DE CAPOEIRA PE, TRIBO DE ÍNDIO TUPINAMBÁ, TRIBO TUPI GUARANI, BANDA AFRO ABÉ ADULAFÉ, AFOXÉ YLÊ XAMBA, BLOCO AFRO COMIGO NINGUÉM PODE, CÉLIA DO COCO, GRUPO DE COCO CHINELO DE PAU, MARACATÚ VÁRZEA DO CAPIBARIBE, CHARANA DO BIÉ, GRUPO DE COCO RAÍZES E COCO DO MIUDINHO DA XAMBÁ”, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), para atender o Carnaval de Olinda 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2018 – PMO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 109/2018 –SEPAC. Processo Licitatório nº 124/2018 – PMO. CPL/OBRAS. OUTROS. Contratação da empresa CARLARIO LIMA MORAES DE MELO, CPF: 351.990.244-34, para apresentação artística de “CARLA RIO”, no dia 11 de fevereiro de 2018 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035 – PMO – CPL I

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018 – SEPAC. OUTROS. Contratação de FABIANA AZEVEDO DE MENEZES, CNPJ: 13.266.037/0001-08, referente a apresentação artística de “FABIANA PIMENTINHA, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 07 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES.
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036 – PMO – CPL I

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018 – SEPAC. OUTROS. Contratação de BENIL PEREIRA RAMOS ME – CNPJ: 20.637.693/0001-35, referente a apresentação artística de “NÁDIA MAIA”, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), através do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 07 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES.
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2018 – PMO – CPL I

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 034/2018 – SEPAC. OUTROS. Contratação de LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 19.297.391/0001-86, visando à apresentação das seguintes atrações artísticas: SILVANA SALAZAR no valor de R$ 15.000,00 e ANDREIA LUIZA no valor de R$ 9.000,00, através do processo de Inexigibilidade de Licitação, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES.
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2018 – PMO – CPL I

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 040/2018 – SEPAC. OUTROS. Contratação de ISA CRISTINA DE MELO E SILVA 39598357520, CNPJ: 16.600.281/0001-53, visando à apresentação artísticas: APARTE PERCUSSIVA, no valor de R$ 3.000,00);e GANGA BARRETO, no valor de R$ 5.000,00), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES.
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2018 – PMO – CPL I

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 041/2018 – SEPAC. OUTROS. Contratação de CETAP – CENTRO TECNICO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO, CNPJ Nº 00.148.580/0001-69, referente a apresentação artística de MAESTRO FORRÓ & ORQUESTRA POPULAR DA BOMBA DO HEMETERIO”, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES.
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2018 – PMO – CPL I

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 042/2018 – SEPAC. OUTROS. Contratação de W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA  – ME, inscrita no CNPJ 14.363.822.0001-41, visando à apresentação das seguintes atrações artísticas: RENATO PIRES no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), ORQUESTRA FASCINAÇÃO  no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) – ORQUESTRA 100% MULHER no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES.
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 049/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 063/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa CLUBE DE ALEGORIAS E CRITICAS O HOMEM DA MEIA NOITE, CNPJ: 11.267.903/0001-50, para apresentação artística de “O HOMEM DA MEIA NOITE”, nos dias 08, 10 e 13 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 048/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 062/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa CENTRO DE ARTE CULTURAL GRUPO BONGAR, CNPJ: 10.392.473/0001-35, para apresentação artística do “GRUPO BONGAR”, no dia 13 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2018 – PMO – CPL I

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 035/2018 – SEPAC. OUTROS. Contratação de WAGNER STANDEN VASCONCELOS EGITO – CNPJ: 19.418.859/0001-43, referente a apresentação artística de AURINHA DO COCO, no valor de R$ 5.000,00; BANDA SEU LUNGA, no valor de R$ 3.000,00); e ORQUESTRA RAÍZES PERNAMBUCANAS no valor de R$ 10.000,00, perfazendo o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES.
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 014/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 028/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa MARACATÚ CARNAVALESCO LEÃO COROADO, CNPJ: 09.789.314/0001-90, para apresentação artística do “MARACATÚ LEÃO COROADO”, no dia 11 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2018 – PMO – CPL I

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 039/2018 – SEPAC. OUTROS. Contratação de BECK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ: 11.862.371/000-07, referente a apresentação artística de “CRISTINA AMARAL”, no dia 13/02/2018, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES.
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.