Inexigibilidade


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2017 – PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 139/2017 – SEPAC. Processo Licitatório nº 160/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Conforme parecer da Assessoria Jurídica da SEPAC, a Contratação de JOELSON RODRIGUES TAVARES – CPF 027.081.194-00, referente a apresentação artística de BANDA MOVIDOS A ALCOOL, nos dias 27/02/2017, e a apresentação da, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2017, conforme solicitação  da Secretaria Municipal de Patrimônio e Cultura, Ofício nº 266/2017 – GS/SEPAC, datada em 22/02/2017, por procedimento de Inexigibilidade de Licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 24 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

Processo Licitatório nº 091/2017 – PMO. CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 072/2017 – SEPAC. Processo Licitatório nº 091/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Proveniente da douta Secretaria de Patrimônio e Cultura do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO, inscrito no CNPJ sob o nº 06.864.616/0001-97, para apresentação artística “MARACATU NAÇÃO CAMALEÃO DE DONA DEL DO COCO”, nos dias 26 e 28 de fevereiro do corrente ano, no Município de Olinda/PE, nos pólos LUIZ DE FRANÇA, VARADOURO e SELMA DO COCO, CARMO, OLINDA- PE, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

Processo Licitatório nº 089/2017 – PMO. CPL.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 070/2017 – SEPAC. Processo Licitatório nº 089/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da empresa JF ESCOLA DE MÚSICA, com CNPJ: 23.227.925/0001-75, para apresentação artística de “PABLO MESQUITA”, no dia  26/02/2017, pelo custo total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 24 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

INEXIGIBILIDADE Nº 079/2017- PMO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098 /2017 – PMO
INEXIGIBILIDADE Nº 079/2017 – SEPAC

 

Ratifico a Inexigibilidade nº 079/2017, Processo Licitatório nº 098/2017, proveniente da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que versa sobre a contratação da Empresa CLUBE CARNAVALESCO MARIM DOS CAETES LTDA – ME, com CNPJ: 08.259.053/0001-33, através do procedimento de INEXIGIBILIDADE, nos dias 26, 27 e 28/02/2017, referente ao Cortejo artístico instrumental e apresentações nos Polos de Rio Doce e 12 de março,  pelo custo total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio e Cultura, Ofício nº 203/2017- GS/SEPAC, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 24 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura

PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2017 – PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 047/2017 – SEPAC. Processo Licitatório nº 066/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Conforme parecer jurídico da SEPAC, a Contratação de EDVARD E SILVA CABRAL – CPF: 007.558.844-77; RG: 5.451.337 SDS/PE, referente à apresentação artística da “FREVO E FOLIA” no dia 26/02/2017, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para atender o Carnaval de Olinda 2017, conforme solicitação  da Secretaria Municipal de Patrimônio e Cultura, Ofício nº 180/2017 – GS/SEPAC, datado em 23/02/2017, por procedimento de Inexigibilidade de Licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 24 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral Magalhães – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2017 – PMO. CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 037/2017 – SEPAC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Proveniente da Assessoria Jurídica da SEPAC do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da empresa EDILZA AIRES DOS SANTOS-ME, CNPJ: 13.268.185/0001-61, para para apresentação artística de “EDILZA AIRES” no dia 26 de fevereiro de 2017, Pólo Mestre Luiz de França, no Município de Olinda/PE, pelo custo total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2017 – PMO. CPL.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

 RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 035/2017 – SEPAC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Proveniente da da SEPAC, a Contratação da Empresa CLARA BIANCA DE OLIVEIRA NEVESCNPJ: 16.612.349/0001-14, referente à apresentação artística da “BANDA JUNIOR CHUMBAGO E FAMILIA” no dia 25/02/2017, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para atender o Carnaval de Olinda 2017, conforme solicitação  da Secretaria Municipal de Patrimônio e Cultura, Ofício nº 173/2017 – GS/SEPAC, datada em 21/02/2017, por procedimento de Inexigibilidade de Licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2017- PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 167/2017 – SEPAC. Processo Licitatório nº 188/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Contratação de “CRISTIANO DE LIMA ALVES”, CPF Nº 008.120.694-12 referente a apresentação artística do “ABUZZADOS ELÉTRICOS”, no dia 26 de fevereiro de 2017, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2017, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 24 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2017 – PMO. CPL.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 044/2017 – SEPAC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Proveniente da Assesoria Jurídica da SEPAC, a Contratação da Empresa MARIA DE LOURDES CARNEIRO DA NÓBREGA (MALU PRODUÇÕES) CNPJ Nº 25.240.145/0001-90  referente à apresentação artística da “ORQUESTRA LOURDINHA NÓBREGA” no dia 26/02/2017 no Pólo Maestro Duda no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio e Cultura, Ofício nº 177/2017 – GS/SEPAC, por procedimento de Inexigibilidade de Licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2017 – PMO. COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 023/2017 – SEPAC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2017 – PMO. COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL. OUTROS. Proveniente da Assessoria Jurídica da SEPAC do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da empresa LEONARDO DE OLIVEIRA ARAÚJO – OROSKA PRODUÇÕES, CNPJ: 15.139.408/0001-16, para as apresentações artísticas das bandas: “BONSUCESSO SAMBA CLUBE”, no dia 27 de fevereiro de 2017, no Pólo Sítio de Seu Reis, ao valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); “SKA MARIA PASTORA”, no dia 26 de fevereiro de 2017, no Pólo Sítio de Seu Reis, ao valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais); e “BANDA DIZMAIA”, no dia 26 de fevereiro de 2017, no Pólo Varadouro, ao valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), no Município de Olinda/PE, pelo custo total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2017 – PMO. CPL.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

 RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 040/2017 – SEPAC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Proveniente da Assessoria Jurídica da SEPAC do Município de Olinda/PE, que versa sobre a possibilidade jurídica da contratação do BECK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 11.862.371/0001-07 para apresentação artística de “CRISTINA AMARAL” no dia 26/02/2017 no Pólo Maestro Duda, por ocasião do Carnaval 2017 no Município de Olinda/PE, por procedimento de inexigibilidade de licitação, ao custo total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alteraçõesGilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2017- PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 164/2017 – SEPAC. Processo Licitatório nº 185/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Contratação de “ANA PAULA GOMES DA SILVA”, CPF Nº 012.192.104-20 referente a apresentação artística da “PRAKTÁ”, no dia 26 de fevereiro de 2017, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2017, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 24 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2017 – PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 105/2017 – SEPAC. Processo Licitatório nº 124/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Conforme parecer da Assessoria Jurídica da SEPAC, a Contratação da Empresa MATEUS DOS PRAZERES CNPJ Nº 14.989.186/0001-68 referente à apresentação artística de “COCO DO JUREMÁ E COCO RAÍZES DO CAPIBARIBE” nos dias 26 e 27/02/2017 no Pólo Selma do Coco no valor de R$ 6.000,00 (sete mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio e Cultura, Ofício nº 235/2017 – GS/SEPAC, por procedimento de Inexigibilidade de Licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 24 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2017 – PMO. CPL.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 045/2017 – SEPAC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2017 – PMO. CPL. OUTROS. proveniente da douta Assessoria Jurídica da Secretaria de Patrimônio e Cultura do Município de Olinda/PE, que versa sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa MOREIRA & RODRIGUES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ: 19.034.916/0001-90 para apresentação artística da “ N’ ZUMBI”, no dia 28/02/2017 no Polo Erasto Vasconcelos, Sítio de Seus Reis no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o ciclo Carnavalesco de Olinda/PE, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2017- PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 082/2017 – SEPAC. Processo Licitatório nº 101/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Contratação de “ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES E SERVIÇOS E EVENTOS”, CNPJ Nº 12.158.594/0001-42 referente a apresentação artística da “COCO SANTIAGO”, no dia 25 de fevereiro de 2017 e “GRUPO GRIÔ”, no dia 27 de fevereiro de 2017, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2017, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 24 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.