Inexigibilidade


Processo Licitatório nº 022/2017

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 006/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2017-PMO- SEPAC – CPL. OUTROS.

Onde se lê: R$ 13.000,00 (treze mil reais)

Leia-se R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2017 – PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 032/2017 – SEPAC. Processo Licitatório nº 048/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Conforme Parecer Jurídico da SEPAC, tendo por objeto a contratação da Empresa CLUBE CARNAVALESCO MIXTO ELEFANTE DE OLINDA – CNPJ: 10.400.356/0001-76, através do procedimento de INEXIGIBILIDADE para apresentação artística de “CCM ELEFANTE DE OLINDA”, nos dias 23/02/2017 a partir das 17h, na Abertura Oficial do Carnaval e 28/02/2017 às 15h, cortejo saindo da Praça 12 de Março, pelo custo total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), para atender as festividades do Carnaval de Olinda 2017, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio e Cultura, Ofício nº 161/2017-GS/SEPAC, datado em 23/02/2017, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral Magalhães – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2017 – PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 031/2017 – SEPAC. Processo Licitatório nº 047/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Conforme Parecer Jurídico da SEPAC, tendo por objeto a contratação da Empresa GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PRETO VELHO – CNPJ: 11.443.546/0001-33, através do procedimento de INEXIGIBILIDADE para apresentação artística de “GRES PRETO VELHO E ESCOLA DE SAMBA ORIENTE”, nos dias 23, 25, 26 e 28 de fevereiro de 2017, pelo custo total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para atender as festividades do Carnaval de Olinda 2017, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio e Cultura, Ofício nº 131/2017-GS/SEPAC, datado em 16/02/2017, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral Magalhães – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2017 – PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 030/2017 – SEPAC. Processo Licitatório nº 046/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Conforme Parecer Jurídico da SEPAC, tendo por objeto a contratação da Empresa AFOXE POVO DE ODE – CNPJ: 35.467.687/0001-54, através do procedimento de INEXIGIBILIDADE para apresentação artística de “AFOXÉ POVO DE ODÉ”, nos dias 23 e 25 de fevereiro de 2017, pelo custo total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), para atender as festividades do Carnaval de Olinda 2017, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio e Cultura, Ofício nº 163/2017-GS/SEPAC, datado em 21/02/2017, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral Magalhães – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2017 -CPL I

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 134/2017 – SEPAC.

 

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 134/2017 – SEPAC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2017 – PMO. CPL I. OUTROS. Proveniente da Assessoria Jurídica da SEPAC do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da empresa ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO, CNPJ: 19.201.568/0001-07, para as apresentações artísticas no dia 26/02/2017, pelo custo total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93.

Olinda, 23 de fevereiro de 2017.

Gilberto Sobral
Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2017- PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 165/2017 – SEPAC. Processo Licitatório nº 186/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Contratação de “SONIA CRISTINA COSTA FERREIRA”, CNPJ Nº 07.105.452/0001-87 referente a apresentação artística da “TROÇA CARNAVALESCA MISTA A BELA DA TARDE E BONECOS GIGANTES E CLUBE DE BONECOS DA MORENA TROPICANA DA RIBEIRA”, nos dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro e 12 e 06 de março de 2017, no valor total de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2017, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 22 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2017 – PMO – CPL.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 006/2017 SEPAC. Processo Licitatório nº 022/2017 – PMO. CPL. OUTROS, proveniente da douta Secretaria da Fazenda e Administração do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da empresa SUPERART COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA EPP- CNPJ: 13.485.518/0001-04, para apresentação artística da “BANDA AMARULA”, no dia 22/02/2017, na Prévia do Bloco Rainha e para a apresentação artística de “JEFERSON ROUCHE” no dia 26/02/2017, Olinda/PE, Carnaval 2017, no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais), por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 21 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2017 – PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 005/2017 – SEPAC. Processo Licitatório nº 021/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Proveniente da douta Secretaria da Fazenda e Administração do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da empresa J. GALDINO PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 17.424.783/0001-33, para apresentação artística “REGINHO SURPRESA”, no dia 22/02/2017, no Polo Luiz Adolfo, Olinda/PE, Carnaval 2017, no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 21 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2017 – PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 003/2017 – SEPAC, Processo Licitatório nº 019/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Proveniente da douta Secretaria da Fazenda e Administração do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da Empresa TRAZENDO A ARCA E EVENTOS DE PUBLICIDADE LTDA, para apresentação artística de TRAZENDO A ARCA, no dia 17/02/2017 no Pólo Alternavida, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio e Cultura, Ofício nº 122/2017- GS/SEPAC, por Inexigibilidade de Licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 17 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2017 – PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 004/2017 – SEPAC. Processo Licitatório nº 020/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Proveniente da douta Secretaria da Fazenda e Administração do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da empresa TROÇA CARNAVALESCA PITOMBEIRA DOS QUATRO CANTOS – CNPJ Nº 11.163.946/0001-95, para apresentação artística das atrações “PITOMBEIRA DOS QUATRO CANTOS”, nos dias: 17/02/2017, cortejo pelo Sítio Histórico no aniversário da Pitombeira Carnaval – Olinda 2017, ao valor de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais); 23/02/2017, Abertura do Carnaval de Olinda 2017, ao valor de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais); 27/02/2017, cortejo com saída da Sede, Rua 27 de janeiro, pelo Sítio Histórico no aniversário da Pitombeira, ao valor de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais) e 28/02/2017, cortejo com saída da Praça 12 de Março sentido Sítio Histórico encerrando na Rua 27 de Janeiro, Olinda – PE, Carnaval 2017, perfazendo o valor total de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio e Cultura, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 17 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2017 – PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 119/2017 – SEPAC. Processo Licitatório nº 140/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Conforme parecer da Assessoria Jurídica da SEPAC Olinda/PE, que versa sobre a possibilidade jurídica da contratação de LUIZ EFIGÊNIO PIMENTEL CORREIA – CPF: 187.204.804-82 para apresentação artística de ACAUÃ CIA DE DANÇAS  no dia 22/02/2017 em Cortejo pelo Sítio histórico de Olinda,  por ocasião do Carnaval 2017 no Município de Olinda/PE, a teor do Ofício nº 119A/2017 – GS/SEPAC por procedimento de inexigibilidade de licitação, ao custo total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 21 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 .

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE No 001/2017 .

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 001/2017. Processo Licitatório nº 017/2017 – PMO. CPL I. contratação da empresa PAULO ROBERTO PINTO DA SILVA- CNPJ nº 19.696.933/0001-93, referente à apresentação artística “ Paulo Pecado”, nos dias: 17 de fevereiro- Baile Monumental no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais); 19 de fevereiro Virgens do Bairro Novo no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e 28 de fevereiro- Polo Luíz Adolpho no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Perfazendo o valor total de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Fundamentação legal: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 17/02/2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 002/2017. Processo Licitatório nº 018/2017 – PMO. COPAL/OUTROS II. Contratação da empresa FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS – CNPJ nº 39.702.550/0001-98, referente a apresentação artística de “FERNANDINHO”, no Polo Alternavida – Rio Doce, para atender as festividades do Carnaval de Olinda 2017 a realizar-se no dia 17 de fevereiro do corrente. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Valor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Olinda, 17/02/2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

INEXIGIBILIDADE Nº 66/2017-PMO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 066/2017 – PMO

Ratifico os termos contidos no pronunciamento, proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE que versa sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa CLUBE VASSOURINHAS DE OLINDA, inscrito no CNPJ sob o n0 11.147.147/0001-25, para apresentação da atração artísticas CLUBE VASSOURINHAS”  nos dias 21 e 23 de fevereiro do corrente ano, no Município de Olinda/PE, para atender as festividades do carnaval de Olinda  no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 20 de Fevereiro de 2017. Gilberto Sobral Magalhães – Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda

PROCESSO LICITATÓRIO N° 171/2017 – PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

 RATIFICO o processo de INEXIGIBILIDADE nº 150/2017, para a contratação da empresa IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO, inscrita no CNPJ: 12.924.119/0001-30, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2017, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93.e suas alterações. Olinda, 17/02/2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.