Inexigibilidade


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2018 – PMO – CPL II (ERRATA DE PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 123/2018 – SEPAC

Onde se lê: valor total de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).

Leia-se: valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).

Olinda, 08 de março de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 218/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 201/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 218/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa JORGE FERNANDO SILVA JUNIOR 03833874422 (PAÓ PRODUÇÃO & COMUNICAÇÃO), CNPJ: 20.820.652/0001-80, referente a apresentação artística de “AS CRIOULAS”, no dia 12 de março de 2018, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), para atender o aniversário de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 07 de março de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 215/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 198/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 215/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa SUPERART COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 13.485.518/0001-04, referente a apresentação artística de “JEFFERSON ROUCHE”, no dia 12 de março de 2018, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para atender o Aniversário de Olinda 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 07 de março de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 217/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 200/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 217/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa PRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ Nº 18.426.269/0001-08, referente a apresentação artística de “ORQUESTRA BEBERIBE”, no dia 12 de março de 2018, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para atender o Aniversário de Olinda 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 07 de março de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 197/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 214/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa KASEL COMERCIAL E SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.621.090/0001-51, para apresentação artística do “BLOCO DO MUNGUZÁ DO ZUZA E THAIS”, no dia 12 de março de 2018, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender o Aniversário de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 07 de março de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 216/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 199/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 216/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa SÍRIO VASCO DA SILVA JUNIOR, CNPJ Nº 29.217.906/0001-44, referente a apresentação artística de “BANDA SÍRIO VASCO”, no dia 12 de março de 2018, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender o Aniversário de Olinda 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 07 de março de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2018 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES

RATIFICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE – SEFAD

OUTROS SERVIÇOS. Ratifico a Inexigibilidade nº 094/2018, Processo Licitatório nº 109/2018, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda e da Administração, através do CI nº 03/ 2018- DAJ e embasado pelo Ofício Nº 01/2018 – GADUSC/NUPEMEC, que versa sobre a conveniência da implantação da Câmara Privada de Conciliação e Mediação da Assistência Judiciária de Olinda, que enseja a contratação da Empresa CENTRO DE MEDIADORES INSTITUTO DE ENSINO LTDA-ME, com CNPJ: 12.342.197/0001-26, através do procedimento de INEXIGIBILIDADE para participação de 03 (três) servidores no CURSO DE CAPACITAÇÃO EM SUPERVISORES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, nos dias 23, 24 e 25/03/2018, pelo custo total de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), o que faço nos termos do Art. 25, inc. II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018.

JANAINA CARDOSO ACIOLI
SECRETÁRIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2018 – PMO – CPL II (ERRATA PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2018 – SEPAC

Onde se lê: no dia 11 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Leia-se: nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Olinda, 16 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2018 – PMO – CPL/OBRAS (RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 028/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 042/2018 – PMO. CPL/OBRAS. OUTROS. Contratação da empresa BRED VIAGENS E EVENTOS, CNPJ: 08.789.244/0002-98, referente a apresentação artística de “NENO MORAL, BANDA VAI D3 E SANTA DOSE”, nos dias 10 e 13/02/2018, no valor total de R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais), para apresentação do Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2018 – PMO – CPL I

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 100/2018 – SEPAC. OUTROS. Contratação da “Banda Nova”, representada por um de seus integrantes, o Sr. Felipe Juan de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o nº 122.742.604-60, para apresentação no evento ALTERNA OLINDA FESTIVAL, no dia 02/02/2018, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 02 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES.
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2018 – PMO – CPL I

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 097/2018 – SEPAC. OUTROS. Contratação de BUSINES WAY ENGLISH, inscrita no CNPJ sob o n0 24.873.359/0001-31, para apresentação artística da “BANDA TAMBOR DA TERRA”, no dia 12/02/2018, às 16:30h, no Polo Marcos Axé, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES.
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2018 – PMO – CPL I

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 095/2018 – SEPAC. OUTROS. Contratação de TROÇA CARNAVALESCA PITOMBEIRA DOS QUATRO CANTOS, CNPJ: 11.163.946/0001-95, referente a apresentação artística de “TCM PITOMBEIRA DOS QUATRO CANTOS”, no valor total de R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 07 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES.
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2018 – PMO – CPL I

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 096/2018 – SEPAC. OUTROS. Contratação de PABLO ROMERO CAVALCANTI REZENDE BRAGA ME, CNPJ Nº 19.939.528/0001-59, visando à apresentação da “BANDA CARRANZA”, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 08 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES.
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 088/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 102/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação de EDUARDO CARLOS DA SILVA SERVIÇOS-EPP, CNPJ: 14.027.275/0001-23, para apresentação artística de “TCM LENHADORES DE OLINDA”, nos dias 08, 11 e 12 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2018 – PMO – CPL II

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 055/2018 – SEPAC. Processo Licitatório nº 069/2018 – PMO. CPL II. OUTROS. Contratação da empresa CENTRO CULTURAL DOS ABUTRES, CNPJ: 40.814.659/0001-04, para apresentação artística de “ORQUESTRA BONECOS ABUTRES”, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para atender o Carnaval de Olinda de 2018, por procedimento de inexigibilidade de licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Olinda, 09 de fevereiro de 2018.

GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES
Secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda.