Outros


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 310/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 030/2017 – PMO. PL Nº 310/2017.
Obras e/ou serviços de engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, CADASTRO MULTIFINALITÁRIO E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEORREFERENCIADAS, CONTEMPLANDO TODA A TECNOLOGIA PARA O SEU BOM FUNCIONAMENTO ENTRE OS USUÁRIOS, COM TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES MUNICIPAIS. Valor: R$ 4.185.860,65 (quatro milhões, cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos). Abertura: 27/11/2017 às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53-010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com. Informações através do Fone/Fax: (081) 3439­3593/3429-9417. Olinda, 08 de setembro de 2017. Patrícia Alves de Oliveira – Pregoeira da CPL.

Processo Licitatório nº 305/2017

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD

Esta licitação está reservada exclusivamente à participação de microempresa, empresa de pequeno porte e empresário individual de responsabilidade limitada, conforme determina o art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006, conforme redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014 e alteração da Lei Complementar 155/2016. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 027/2017 – SDSCDH. P.L. Nº 305/2017. UG: PMO e FMAS. Objeto: FORNECIMENTO DE 500 CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS POR 22 ITENS, PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES EM SITAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE OLINDA/PE. Valor: R$ 68.810,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e dez reais). Abertura: 21/11/2017 às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53-010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail: centraldelicitacao@olinda.pe.gov.br. Informações através do Fone/Fax: (081) 3439­3593/3429-9417. Olinda, 06 de novembro de 2017. Patricia Alves de Oliveira – Pregoeira da CPL

EDITAL PP 027-17

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 303/2017 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 – PL Nº 303/2017 – UG: PMO – CPL/OBRAS – SEPAC. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DAS BICAS DE OLINDA – SÃO PEDRO, ROSÁRIO E QUATRO CANTOS. Valor: R$ 256.749,32 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). Abertura: 16/11/2017 às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir o Edital e Anexos, gratuitamente mediante o fornecimento de CD-R, Pen Drive ou pelos e-mails cpl_olinda@hotmail.com, centraldelicitacao@olinda.pe.gov.br, na sede da CPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta­-feira das 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações através dos Fones: (081) 3439­3593/3429-9417. Olinda, 30 de outubro de 2017. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 256/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DO CERTAME
Processo nº 256/2017 – PMO. Concorrência nº 003/2017. Objeto: contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços integrados de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, à conceituação, à concepção, à criação, à execução interna, à intermediação e à supervisão da execução externa e à distribuição de publicidade na divulgação dos atos e ações do Contratante, bem como orientação social, educativa e informativa aos munícipes de Olinda. A empresa TRIO Comunicação e Assessoria Ltda. foi considerada habilitada e consequentemente vencedora do certame. As razões que motivaram este julgamento encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL, situada à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, neste Município. Olinda, 20 de outubro de 2017. Patrícia Alves de Oliveira. – Presidente da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO 301/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 018/2017 – PMO. PL Nº 301/2017. Obras e Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor: R$ 143.386,44 (cento e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Abertura: 30/10/2017, às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com. Informações através do Fone/Fax: (081) 3439­ 3593 / 3429 9417. Olinda, 19 de outubro de 2017. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 296/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD – Processo Licitatório nº 296/2017-PMO – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015/ 2017. Obras. Reconheço e ratifico o Processo de Dispensa de Licitação da contratação da empresa ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.376.507/0001-44, para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO INTEGRADO NO BAIRRO DE JARDIM BRASIL – UE’s 06 E 08 COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE, ao custo total de R$ 46.479.185,50 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos), pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, o que faço nos termos do artigo 24, inc. XI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 16 de outubro de 2017. Simone Pessoa Gouveia de Melo Lucchese – Secretária de Obras de Olinda

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 295/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD – Processo Licitatório nº 295/2017-PMO – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/ 2017. Obras. Reconheço e ratifico o Processo de Dispensa de Licitação da contratação da empresa CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 00.749.205/0001-74, cujo objeto versa sobre a EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA COMUNIDADE PIPOQUEIRA, BAIRRO DO VARADOURO UE-07, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE, durante o período de 18 (dezoito) meses consecutivos, ao custo total de R$ 9.461.974,82 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), o que faço nos termos do artigo 24, inc. XI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 17 de outubro de 2017. Simone Pessoa Gouveia de Melo Lucchese – Secretária de Obras de Olinda

Processo Licitatório nº 255/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
COMUNICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Processo Licitatório nº 255/2017. Concorrência 002/2017-PMO. A Comissão Permanente de Licitação – CPL/Obras torna público, com fundamento no § 3º do art. 109 da Lei 8.666/93, que foi interposto Recurso Administrativo pela empresa ECAM Terraplenagem e Pavimentação LTDA, quanto ao julgamento de habilitação. Maiores informações poderão ser obtidas através dos fones (81) 3439-3593/3439-9417, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 14:00 horas, ou, ainda, através do e-mail: centraldelicitacao@olinda.pe.gov.br. Olinda, 16 de outubro de 2017. Patrícia Alves de Oliveira. Presidente da CPL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 293/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO
CENTRAL DE LICITAÇÕES. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017. PL Nº 293/2017 – UG: PMO – CPL/OBRAS – SEEJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA GREGÓRIO BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor: R$ 306.505,29 (trezentos e seis mil, quinhentos e cinco reais e vinte e nove centavos). Abertura: 27/10/2017 às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir o Edital e Anexos, gratuitamente mediante o fornecimento de CD-R, Pen Drive ou pelos e-mails cpl_olinda@hotmail.com, centraldelicitacao@olinda.pe.gov.br, na sede da CPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta­-feira das 8:00 às 14:00 horas. Olinda, 09 de outubro de 2017. Maiores informações através dos Fones: (081) 3439­3593/3429-9417. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 256/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL DA LICITAÇÃO
Processo nº 256/2017 – PMO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2017. Objeto: Contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços integrados de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, à conceituação, à concepção, à criação, à execução interna, à intermediação e à supervisão da execução externa e à distribuição de publicidade na divulgação dos atos e ações do Contratante, bem como orientação social, educativa e informativa aos munícipes de Olinda. 1º lugar: TRIO COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA – 97,90 pontos; e, 2º lugar: ÍTALO BIANCHI COMUNICAÇÃO LTDA – 91,50 pontos. Caso não seja interposto recurso administrativo quanto a esse julgamento, fica desde já convocada a empresa TRIO COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA para comparecer à sessão pública no dia 17/10/2017, às 09:30hs, para entrega do envelope n° 05, contendo a documentação de Habilitação. Local da sessão: sala da CPL, situada à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, neste Município. Olinda, 06 de outubro de 2017. Patrícia Alves de Oliveira. – Presidente da CPL.

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo n0 291/2017
Adesão n0 008/2017

A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude – SEEJ da Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através do seu Secretário, torna público que aderiu à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico – Processo Licitatório Nº 042.2017.I.PE.029.SETUREL, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco – SETUREL, em que foram registrados os preços da EMPRESA FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS ME, inscrita no CNPJ n0 06.369.865/0001-06, cujo objeto é a Prestação de serviços de arbitragem para diversas modalidades desportivas, a serem realizadas pela Secretaria de Educação, Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Olinda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital, que ora aderimos.

 

LOTE 1 – SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA MODALIDADES COLETIVAS (BASQUETE, FUTEBOL, FUTEBOL 5, FUTEBOL 7 SOCIETY, FUTSAL, GOAL BALL, HANDEBOL E VOLEIBOL)
ITEM CÓDIGO EFISCO DESCRIÇÃO UNID VALOR UNITÁRIO REFERENCIAL QUANT. VALOR

GLOBAL ANUAL

 
1 455152-4 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – DO TIPO ARBITRO  DE BASQUETE Jogo R$ 220,00 60 R$ 13.200,00
2 455153-2 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – DO TIPO ARBITRO DE FUTEBOL Jogo R$ 205,00 85 R$ 17.425,00
3 455156-7 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – DO TIPO ARBITRO DE FUTEBOL 5 Jogo R$ 220,00 10 R$ 2.200,00
5 360719-4 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – DO TIPO ARBITRO DE FUTSAL Jogo R$ 220,00 300 R$ 66.000,00
6 455160-5 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – DO TIPO ARBITRO DE GOAL BALL Jogo R$ 200,00 10 R$ 2.000,00
7 455161-3 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – DO TIPO ARBITRO DE HANDEBOL Jogo R$ 220,00 80 R$ 17.600,00
8 455162-1 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – DO TIPO ARBITRO DE VOLEIBOL Jogo R$ 220,00 70 R$ 15.400,00
VALOR GLOBAL DO LOTE R$ 133.825,00

 

LOTE 2 – SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA MODALIDADES INDIVIDUAIS (ATLETISMO, BADMINTON, BASQUETE 3X3, BOCHA, CICLISMO, GINÁSTICA RÍTMICA, INDÍGENAS, JUDÔ, KARATÊ, LUTA OLÍMPICA, NATAÇÃO, TAEKWONDO, TÊNIS DE CAMPO, TÊNIS DE MESA, VÔLEI DE PRAIA, XADREZ, FUTEVÔLEI, SURF E JOGOS RECREATIVOS)
ITEM CÓDIGO EFISCO DESCRIÇÃO UNID VALOR UNITÁRIO REFERENCIAL QUANT VALOR

GLOBAL ANUAL

1 443592-3 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – ARBITRO ATLETISMO UNID R$ 2.000,00 4 R$ 8.000,00
4 443748-9 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – ARBITRO BOCHA UNID R$ 1.000,00 1 R$ 1.000,00
8 443598-2 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – ARBITRO JUDÔ UNID R$ 2.000,00 1 R$ 2.000,00
9 443599-0 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – ARBITRO KARATÊ UNID R$ 2.000,00 1 R$ 2.000,00
11 443601-6 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – ARBITRO NATAÇÃO UNID R$ 2.000,00 2 R$ 4.000,00
14 443602-4 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – ARBITRO TÊNIS DE MESA UNID R$ 1.000,00 1 R$ 1.000,00
15 443603-2 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – ARBITRO VÔLEI DE PRAIA UNID R$ 1.000,00 2 R$ 2.000,00
16 443604-0 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – ARBITRO XADREZ UNID R$ 1.000,00 2 R$ 2.000,00
19 443888-4 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – ARBITRO JOGOS RECREATIVOS UNID R$ 1.000,00 4 R$ 4.000,00
VALOR GLOBAL DO LOTE R$ 26.000,00

 

VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 159.825,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

Olinda, 06 de outubro de 2017.

Paulo Roberto Souza Silva
Secretário de Educação, Esporte e Juventude – SEEJ

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 290/2017
Adesão 007/2017

 

A Secretaria de Educação, Esportes, e Juventude, através de seu Secretário, torna público que aderiu à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017 (PMCSA/SME) – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 057/2017 (PMCSA) – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2017 (PMCSA- SME), da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, em que foram registrados os preços da Empresa PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDA, inscrito no CNPJ n0 16.994.727/0001-71,  cujo objeto Registro de preços para aquisição futura e eventual no fornecimento de uniformes, para os anos letivos de 2017 e 2018, atendendo alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, na quantidade conforme especificações contidas em planilha anexa conforme discriminação abaixo relacionada, que ora aderimos.

 

LOTE 1 – ENSINO INFANTIL

N0 ITEM QUANTITATIVO VALOR UNITÁRIO. VALOR TOTAL
ITEM 1 CAMISA MANGA CURTA 6.260 R$ 16,90 R$ 105.794,00
ITEM 3 BERMUDA 6.260 R$ 22,25 R$ 139.285,00
VALOR TOTAL R$ 245.079,00

 

LOTE 2 – ENSINO FUNDAMENTAL

N0 ITEM QUANTITATIVO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
ITEM 1 CAMISA MANGA CURTA 38.780 R$ 17,00 R$ 659.260,00
ITEM 3 BERMUDA MASCULINA 30.350 R$ 23,00 R$ 698.050,00
VALOR TOTAL R$ 1.357.310,00

 

LOTE 3 – ENSINO MÉDIO/EJA/PROFESSOR

N0 ITEM QUANTITATIVO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
ITEM 1 CAMISA MANGA CURTA 4.550 R$ 17,00 R$ 77.350,00
VALOR TOTAL R$ 77.350,00

 

VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 1.679.739,00 (hum milhão, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais).

Olinda, 06 de outubro de 2017.

 

Paulo Roberto Souza Silva
Secretário de Educação, Esporte e Juventude – SEEJ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 255/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Concorrência Nº 002/2017. Processo Licitatório Nº 255/2017 – PMO – Objeto: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO SUBLEITO DE VIAS ALTERNATIVAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. A Comissão Permanente de Licitação – CPL/obras e serviços de engenharia decide pela INABILITAÇÃO das empresas: M.C. MONTENEGRO CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 05.080.814/0001-05), RC ALBUQUERQUE CONSTRUÇÕES LTDA-ME, (CNPJ Nº 20.351.025/0001-47) e CONSTRUTORA SAM LTDA (CNPJ Nº 11.520.665/0001-42). E, pela HABILITAÇÃO das demais empresas participantes do certame. As razões que motivaram o presente julgamento encontram-se a disposição dos interessados no endereço Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53010-230 ou através do Fone/Fax: (081) 3439­3593/3429-9417 no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail: centraldelicitacao@olinda.pe.gov.br. Caso não seja interposto recurso administrativo a sessão de abertura de propostas de preços ocorrerá no dia 16/10/2017 às  09:30, no endereço acima indicado. Olinda, 03/10/2017. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 256/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
Processo nº 256/2017 – PMO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2017. Objeto: contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços integrados de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, à conceituação, à concepção, à criação, à execução interna, à intermediação e à supervisão da execução externa e à distribuição de publicidade na divulgação dos atos e ações do Contratante, bem como orientação social, educativa e informativa aos munícipes de Olinda. Após o julgamento das propostas técnicas, a pontuação total obtida pelas empresas participantes foram: TRIO Comunicação e Assessoria Ltda. – 96,50 pontos; Ítalo Bianchi Comunicação Ltda. –  85,83 pontos; e BM4 Promoções e Propaganda Institucional Ltda. – 72,66 pontos. Caso não seja interposto recurso administrativo quanto a esse julgamento, fica desde já determinado o dia 06/10/2017 às 09:00hs para a abertura dos envelopes n° 04, contendo as propostas de preços. Local da sessão: sala da CPL, situada à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, neste Município. Olinda, 27 de setembro de 2017. Patrícia Alves de Oliveira. – Presidente da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 281/2017 – PMO – CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 281/2017-SEEJ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 228/2017 – PMO

Ratifico os termos contidos no pronunciamento, proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versa sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE DE DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS – ANDELIVROS – CNPJ Nº 01.062.929/0001-08, através do procedimento de INEXIGIBILIDADE para apresentação aquisição de inscrições por meio de cartões de bônus-livro a serem utilizados na Feia Nordestina do Livro – FENELIVRO, no período de 20 a 24 de setembro de 2017, no Município de Olinda, por procedimento de inexigibilidade de licitação, ao custo total de R$ 507.600,00 (quinhentos e sete mil e seiscentos reais), o que faço nos termos do Art. 25, inc. I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 18 de setembro de 2017. PAULO ROBERTO SOUZA E SILVA – Secretário de Educação, Esportes e Juventude – SEEJ