Outros

PROCESSO LICITATÓRIO N^º 005/2017 – PMO – COPAL/Obras
AVISO DE CONVITE N^o 003/2017 – SSP.

SERVIÇOS. Objeto: INSTALAÇÃO DE TAPUMES PARA PROTEÇÃO DOS MONUMENTOS E  PRAÇAS NO CARNAVAL DE 2017 NO MUNICÍPIO DE OLINDA. Valor: R$ 148.162,97 (Cento quarenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos). Abertura: 13/02/17 às 09:00 horas, na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar- Varadouro, Olinda/PE- CEP 53-010-230. Os interessados poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco do Brasil, ou ainda, gratuitamente mediante o fornecimento de CD/Pendrive no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax: (081)-3439-3593/3439-9417 no horário das  8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta­feira ou ainda por E-mail: pmocopal@hotmail.com.

Edital e anexos

Olinda, 02 de fevereiro de 2017.

PATRICÍA ALVES DE OLIVEIRA.
Presidente da COPAL/Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N^o 004/2016- SSO.

COMPRAS. Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA. Valor: R$ 319.235,87 (trezentos e dezenove mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos). INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/11/2016 às 09:00 hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2016, às 10:00hs. INICÍO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/11/2016, às 12:00hs (horário de Brasília). O edital está disponível gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL S.A). Maiores informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar- Varadouro, Olinda/PE- CEP 53-010-230, fone/fax: (081)-3439-3593/3439-9417 no horário das  8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira ou ainda por E-mail: pmocopal@hotmail.com.

Olinda, 01 de novembro de 2016.

Eduardo Augusto S. S. Silva.
Pregoeiro em exercício da COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9007/2016 – PMO –
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL –
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO  – CONCORRÊNCIA N^º 005/2016.
OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. A Comissão Especial de Licitação – CEL torna público que HABILITOU as empresas: LMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ/MF nº 11.606.368/0001-14 e PS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ/MF nº 40.786.519/0001-61. Desde já fica assinalado o dia 20/10/2016 às 09:30 horas, no mesmo local, para prosseguimento do certame. Maiores informações na sede do Órgão, situado a Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53-010-230 ou através do Fone/Fax: (081) 3439­3593/3429-9417 no horário das 8:00 às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail: copalobras@gmail.com. Olinda, 07/10/2016. Ricardo Antônio de Barros Leite – Presidente da CEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL 

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N^o 028/2016. 

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. COMPRAS. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSETICIDA E RATICIDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DE OLINDA (DIVISÃO DE ZOONOSES), DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE  12 (DOZE) MESES Valor: R$ 174.536,16 (Cento e setenta e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). Abertura: 03/08/16 às 09:00 horas, na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar- Varadouro, Olinda/PE- CEP 53-010-230. Os interessados poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco do Brasil, ou ainda, gratuitamente mediante o fornecimento de CD/Pendrive no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax: (081)-3439-3593/3439-9417 no horário das  8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta­feira ou ainda por E-mail: pmocopal@hotmail.com.

Olinda, 19 de julho de 2016.

Michelyne Majore S. de M. e Silva.
Pregoeira da COPAL/SAEDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2016-OBRAS. P.L. Nº9003/2016 – UG: PMO.

OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA COMUNIDADE PIPOQUEIRA NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE, BAIRRO DO VARADOURO UE 07, COMPREENDENDO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, PARA CONCLUSÃO DO OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0302.565-19/2009, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS FNHIS/MCIDADES/CAIXA – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC.. Valor: R$ 11.057.819,62 (onze milhões, cinqüenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos) FICA ADIADA DE 15/08/2016 para 22/08/2016 às 09:30 horas, na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP 53-010-230. Os interessados poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco do Brasil, ou ainda, gratuitamente mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no referido endereço da sessão de abertura ou através do Fone/Fax: (81) 3439-3593/3439-9417 no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira ou ainda por E-mail: pmocopal@hotmail.com. Olinda, 13 de julho de 2016. RICARDO ANTÔNIO DE BARROS LEITE. Presidente da CEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 – SDSCDH

Compras. Objeto: FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE TIPO P13 (13KG), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS  PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, Valor: R$ 19.945,60 (dezenove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Abertura: 20/06/16 às 08:30 horas, na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53-010-230. Os interessados poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco do Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone/Fax: (081) 3439-3593/3429-9417 no horário das  8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail: pmocopal@hotmail.com.

Olinda, 03 de junho de 2016.

GUSTAVO DA SILVA CHAGAS
Pregoeiro da COPAL/OUTROS I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 – SDSCDH

Compras. Objeto: FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE TIPO P13 (13KG), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS  PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, Valor: R$ 19.945,60 (dezenove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Abertura: 04/05/16 às 08:30 horas, na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53-010-230. Os interessados poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco do Brasil, ou ainda, gratuitamente mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone/Fax: (081) 3439-3593/3429-9417 no horário das  8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail: pmocopal@hotmail.com.

Olinda, 15 abril de 2016.

 MARCOS SILVEIRA BOTELHO FILHO
Pregoeiro em exercício da COPAL/OUTROS I

COPAL/OUTROS I

Considerando a manutenção da CELPE na rede elétrica no bairro do Varadouro deste Município, informamos que o expediente da Comissão Permanente para Assuntos de Licitação – COPAL/OUTROS I do dia 27/01/2016 ocorrerá, excepcionalmente, na Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, sito a Av. Getúlio Vargas, nº 536, Bairro Novo, Olinda/PE, no horário das 8h às 14h.

Olinda, 26 de janeiro de 2016

Jeisa Batista de Andrade
Coordenadora da UPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVENIO Nº 018/2012

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Convênio 018/2012 – Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DAS CIDADES-SECID e o MUNICÍPIO DE OLINDA – CNPJ: 04.474.819/0001-41 e 10.404.184/0001-09
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de 150 (cento e cinquenta) dias, tudo conforme solicitação feita pela Prefeitura, consoante o Ofício GP nº 110/2015 e autorização da Secretaria Executiva de Monitoramento e Projetos Especiais, que passa a fazer parte do presente instrumento, independente de transcrição, para todos os fins de direito. O presente instrumento produzirá seus efeitos a partir da data de sua assinatura, 09/10/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Convênio 016/2012 – Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DAS CIDADES-SECID e o MUNICÍPIO DE OLINDA – CNPJ: 04.474.819/0001-41 e 10.404.184/0001-09
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de 180 (cento e oitenta) dias, tudo conforme solicitação feita pela Prefeitura, consoante Ofício nº 164/GP/2015 e autorização da Secretaria Executiva de Monitoramento e Projetos Especiais, que passa a fazer parte do presente instrumento, independente de transcrição, para todos os fins de direito. O presente instrumento produzirá seus efeitos a partir da data de sua assinatura, 11/12/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016- SEPAC.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) CAMISAS PARA O CARNAVAL 2016 DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE.  Abertura: 28/01/16 às 14:00 horas. Os interessados poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco do Brasil, ou ainda, gratuitamente mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou por e‑mail. Maiores informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta­-feira das 8:00 às 14:00 horas.

Olinda, 13 de janeiro de 2016.

GUSTAVO DA SILVA CHAGAS
Pregoeiro da COPAL/OUTROS I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N^o 052/2015.

Este procedimento será realizado com a participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individual – MEI, em observância ao disposto nos arts. 47 e 48, inc. I da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE À INFRAESTRUTURA RELATIVA AOS EQUIPAMENTOS LIGADOS À UNIDADE DE CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD), DA SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. Abertura: 21/01/16 às 08:30 horas. Os interessados poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco do Brasil, ou ainda, gratuitamente mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda a sexta-­feira das 8:00 às 14:00 horas.

Olinda, 04 de janeiro de 2016.

Gustavo da Silva Chagas.
Pregoeiro da COPAL/OUTROS I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015 – COPAL – OBRAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA

A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE torna público que a empresa MANOEL MIGUEL DOS ANJOS NETO SERVIÇOS ME, celebrou contrato de nº 165/2015 em 08/09/2015, referente ao processo licitatório em epígrafe, financiado com recursos oriundos da dotação orçamentária: PROGRAMA: 7010 – Projeto/atividade: 8004 – AÇÃO: 8004 – ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – FONTE: 101, tendo como objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO NO NOVO IMÓVEL-SEDE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS – SAJ, NO MUNICÍPIO DE OLINDA, cujo prazo de execução será de 30 (trinta) dias contados a partir da expedição da Ordem de Serviço, com o valor R$ 84.311,22 (oitenta e quatro mil, trezentos e onze reais e vinte e dois centavos). Olinda, 22 de setembro de 2015. Cesar André Pereira da Silva – Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DE OBRAS
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2010 – Partes: CONSTRUTORA CAMILO BRITO LTDA e o MUNICÍPIO DE OLINDA – CNPJ: 08.824.641/0001-72 e 10.404.184/0001-09
Objeto: A alteração, sem Reflexo Financeiro, concernente ao Termo de Cessão Parcial de Direito e Obrigações do Contrato de Execução de Serviço nº 132/2010, cujo o objetivo versa sobre a Execução dos Serviços de Revitalização da Orla Marítima, no trecho da praia de Bairro Novo, compreendido entre a Rua Dr. Farias Neves Sobrinho e a Rua Tertuliano Feitosa, Lote 01-Item 01, contados a partir de 11/08/14, conforme solicitação e justificativas contida no Ofício nº 488/GB/SO/2014 e C.I nº 053/14-CPE/SEO/14, partes integrantes independentemente de transcrição. Data de Assinatura: 07/08/2014.

Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2010 – Partes: CONSTRUTORA CAMILO BRITO LTDA e o MUNICÍPIO DE OLINDA – CNPJ: 08.824.641/0001-72 e 10.404.184/0001-09
Objeto: A alteração, sem Reflexo Financeiro, concernente ao Termo de Cessão Parcial de Direito e Obrigações do Contrato de Execução de Serviço nº 132/2010, cujo o objetivo versa sobre a Revitalização da Orla Marítima, no trecho da praia de Bairro Novo, compreendido entre a Rua Dr. Farias Neves Sobrinho e a Rua Tertuliano Feitosa, Olinda/PE, Lote 01-Item 01, contados a partir de 01/10/14, conforme solicitação e justificativas contida no Ofício nº 661/GB/SO/2014 e C.I nº 072/14-CPE/SEO/14, partes integrantes independentemente de transcrição. Data de Assinatura: 01/10/2014.

Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2010 – Partes: CONSTRUTORA CAMILO BRITO LTDA e o MUNICÍPIO DE OLINDA – CNPJ: 08.824.641/0001-72 e 10.404.184/0001-09
Objeto: A alteração de Prazo, concernente ao Termo de Cessão Parcial de Direito e Obrigações do Contrato de Execução de Serviço nº 132/2010, cujo o objetivo versa sobre a Revitalização da Orla Marítima, no trecho da praia de Bairro Novo, compreendido entre a Rua Dr. Farias Neves Sobrinho e a Rua Tertuliano Feitosa, Olinda/PE, Lote 01-Item 01, pelo prazo de 188 (cento e oitenta e oito) dias, contados a partir de 18/10/2014 até 23/04/2015, conforme solicitação e justificativas contida no Ofício nº 660/GB/SO/2015 e C.I nº 069/CPE/SEO/15, partes integrantes independentemente de transcrição. Data de Assinatura: 07/10/2015.

Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2010 – Partes: CONSTRUTORA CAMILO BRITO LTDA e o MUNICÍPIO DE OLINDA – CNPJ: 08.824.641/0001-72 e 10.404.184/0001-09
Objeto: A alteração, sem Reflexo Financeiro, concernente ao Termo de Cessão Parcial de Direito e Obrigações do Contrato de Execução de Serviço nº 132/2010, cujo o objetivo versa sobre a Revitalização da Orla Marítima, no trecho da praia de Bairro Novo, compreendido entre a Rua Dr. Farias Neves Sobrinho e a Rua Tertuliano Feitosa, Olinda/PE, Lote 01-Item 01, contados a partir de 01/03/15, conforme solicitação e justificativas contida no Ofício nº 165/GB/SO/2015 e C.I nº 039/CPE/SEO/15, partes integrantes independentemente de transcrição. Data de Assinatura: 27/02/2015.

Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2010 – Partes: CONSTRUTORA CAMILO BRITO LTDA e o MUNICÍPIO DE OLINDA – CNPJ: 08.824.641/0001-72 e 10.404.184/0001-09
Objeto: A alteração, sem Reflexo Financeiro, concernente ao Termo de Cessão Parcial de Direito e Obrigações do Contrato de Execução de Serviço nº 132/2010, cujo o objetivo versa sobre a Revitalização da Orla Marítima, no trecho da praia de Bairro Novo, compreendido entre a Rua Dr. Farias Neves Sobrinho e a Rua Tertuliano Feitosa, Olinda/PE, Lote 01-Item 01, contados a partir de 16/04/15, conforme solicitação e justificativas contida no Ofício nº 148/GB/SO/2015 e C.I nº 041/CPE/SEO/15, partes integrantes independentemente de transcrição. Data de Assinatura: 16/04/2015.

Espécie: 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2010 – Partes: CONSTRUTORA CAMILO BRITO LTDA e o MUNICÍPIO DE OLINDA – CNPJ: 08.824.641/0001-72 e 10.404.184/0001-09
Objeto: A alteração de Prazo, concernente ao Termo de Cessão Parcial de Direito e Obrigações do Contrato de Execução de Serviço nº 132/2010, cujo o objetivo versa sobre a Revitalização da Orla Marítima, no trecho da praia de Bairro Novo, compreendido entre a Rua Dr. Farias Neves Sobrinho e a Rua Tertuliano Feitosa, Olinda/PE, Lote 01-Item 01, pelo prazo de 188 (cento e oitenta e oito) dias, contados a partir de 24/04/2015 até 28/10/2015, conforme solicitação e justificativas contida no Ofício nº 215/GB/SO/2015 e C.I nº 047/15-CPE/EO/15, 30/03/15. Data de Assinatura: 24/04/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DE OBRAS
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2010 – Partes: CONSTRUTORA CAMILO COLLIER LTDA e o MUNICÍPIO DE OLINDA – CNPJ: 10.809.473/0001-98 e 10.404.184/0001-09
Objeto: A alteração, sem Reflexo Financeiro, concernente ao Termo de Cessão Parcial de Direitos e Obrigações do Contrato de Execução de serviços nº 132/2010, cujo objeto versa sobre a revitalização da Orla Marítima, no trecho das praias de Casa Caiada à Rio Doce, no trecho compreendido entre a Rua Joana D’Arc e Ponte do Janga, Lote 01 Itens 02 e 03, compreendido entre a Rua Dr. Farias Neves Sobrinho e Rua Tertuliano Feitosa, Olinda-PE, Lote 01 Itens 02 e 03, contados a partir de 11/08/2014, conforme justificativas contidas no Ofício nº 489/GB/SO/2014 e C.I nº 052/CPE/SEO/2014, partes integrantes independentemente de transcrição. Data da Assinatura: 07/08/2014.

 Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2010 – Partes: CONSTRUTORA CAMILO COLLIER LTDA e o MUNICÍPIO DE OLINDA – CNPJ: 10.809.473/0001-98 e 10.404.184/0001-09
Objeto: A alteração, sem Reflexo Financeiro, concernente ao Termo de Cessão Parcial de Direitos e Obrigações do Contrato de Execução de serviços nº 132/2010, cujo objeto versa sobre a revitalização da Orla Marítima, no trecho das praias de Casa Caiada à Rio Doce, no trecho compreendido entre a Rua Joana D’Arc e Ponte do Janga, Lote 01 Itens 02 e 03, compreendido entre a Rua Dr. Farias Neves Sobrinho e Rua Tertuliano Feitosa, Olinda-PE, Lote 01 Itens 02 e 03, contados a partir de 01/10/2014, conforme justificativas contidas no Ofício nº 658/GB/SO/2014 e C.I nº 070/CPE/SEO/2014, partes integrantes independentemente de transcrição. Data da Assinatura: 01/10/2014.

 Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2010 – Partes: CONSTRUTORA CAMILO COLLIER LTDA e o MUNICÍPIO DE OLINDA – CNPJ: 10.809.473/0001-98 e 10.404.184/0001-09
Objeto: A alteração de Prazo, concernente ao Termo de Cessão Parcial de Direitos e Obrigações do Contrato de Execução de serviços nº 132/2010, cujo objeto versa sobre a revitalização da Orla Marítima, no trecho das praias de Casa Caiada à Rio Doce, no trecho compreendido entre a Rua Joana D’Arc e Ponte do Janga, Olinda/PE, Lote 01 Itens 02 e 03, pelo prazo de 188 (cento e oitenta e oito) dias,contados a partir de 18/10/2014 até o dia 23/04/2015, conforme justificativas contidas no Ofício nº 659/GB/SO/2014 e C.I nº 071/SEO/CPE/2014, partes integrantes independentemente de transcrição. Data da Assinatura: 07/10/2014.

 Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2010 – Partes: CONSTRUTORA CAMILO COLLIER LTDA e o MUNICÍPIO DE OLINDA – CNPJ: 10.809.473/0001-98 e 10.404.184/0001-09
Objeto: A alteração, Sem Reflexo Financeiro, o Lote 01-Item 02 e, Com Reflexo Financeiro o Lote 01-Item 03, no valor de R$ 523.641,71 (quinhentos e vinte e três mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos), que representa 4,86%, a partir de 01/03/2015, concernente ao Termo de Cessão Parcial de Direitos e Obrigações do Contrato de Execução de serviços nº 132/2010, cujo objeto versa sobre a revitalização da Orla Marítima, praia de Casa Caiada, no trecho compreendido entre as ruas Rua Tertuliano Feitosa e Joana D’Arc e, a Urbanização da Orla, Praia de Rio Doce, no trecho compreendido entre a Rua Joana D’Arc e a Ponte do Janga, Olinda/PE, conforme justificativas contidas no Ofício nº 168/GB/SO/2015 e C.I nº 035/CPE/SEO/2015, partes integrantes independentemente de transcrição. Data da Assinatura: 27/02/2015.

 Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2010 – Partes: CONSTRUTORA CAMILO COLLIER LTDA e o MUNICÍPIO DE OLINDA – CNPJ: 10.809.473/0001-98 e 10.404.184/0001-09
Objeto: A alteração, Com Reflexo Financeiro, no valor de R$ 524.203,87 (quinhentos e vinte e quatro mil duzentos e três reais e oitenta e sete centavos), que corresponde a 4,86% do valor inicial do Lote 01-Item 03, a partir de 16/04/15, concernente ao Termo de Cessão Parcial de Direitos e Obrigações do Contrato de Execução de serviços nº 132/2010, cujo objeto versa sobre a revitalização da Orla Marítima, no trecho da praia de Rio Doce, e a Urbanização da Orla de Olinda/PE, no trecho compreendido entre a Rua Joana D’Arc e Ponte do Janga, compreendido entre a Rua Dr. Farias Neves Sobrinho e a Rua Tertuliano Feitosa, Olinda/PE, conforme justificativas contidas no Ofício nº 197/GB/SO/2015 e C.I nº 038/CPE/SEO/2015, 02/03/15. Data da Assinatura: 16/04/2015.

 Espécie: 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2010 – Partes: CONSTRUTORA CAMILO COLLIER LTDA e o MUNICÍPIO DE OLINDA – CNPJ: 10.809.473/0001-98 e 10.404.184/0001-09
Objeto: A alteração de Prazo, concernente ao Termo de Cessão Parcial de Direitos e Obrigações do Contrato de Execução de serviços nº 132/2010, cujo objeto versa sobre a revitalização da Orla Marítima, no trecho das praias de Casa Caiada à Rio Doce, compreendido entre a Rua Joana D’Arc e Ponte do Janga, Olinda/PE, Lote 01 Itens 02 e 03, pelo prazo de 188 (cento e oitenta e oito) dias, contados a partir de 24/04/2015 até 28/10/2015, conforme justificativas contidas no Ofício nº 267/GB/SO/2015 e C.I nº 063/SEO/CPE/2015, partes integrantes independentemente de transcrição. Data da Assinatura: 24/04/2015.