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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – SEFAD

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – SEFAD

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 236/2020 – PMO – CPL I. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 – SEFAD. CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO DE OLINDA. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CAMINHO DAS ÁGUAS EIRELI, CNPJ: 26.370.313/0001-25. OBJETO: o Registro de Preços para o fornecimento parcelado de água mineral potável sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de 20 (vinte) litros lacrado e em garrafa de 500 (quinhentos) mililitros, dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de produção mineral – DNPM e agência nacional de vigilância sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das Secretarias da Administração Municipal de Olinda, na forma a seguir:


COTA PRINCIPAL


LOTE: 1
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Garrafão plástico transparente para acondicionamento exclusivo de água mineral; capacidade de 20 litros; fabricado em policarbonato – PC, ou em polietileno Tereftalato – PET, retornáveis, resistentes a impacto novo (nunca antes utilizado); isento de manchas, deformações e sujidades, sem tampa de pressão, deverão estar de acordo com a Portaria No. 387 DNPM, de 19/09/2008.
QNT: 4.539
VALOR UNITÁRIO: R$ 13,89
VALOR TOTAL:  R$ 63.046,71


LOTE: 2
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:  Água Mineral, sem gás, envasada, garrafão de 20L (fabricado sem policarbonato – PC, ou em polietileno Tereftalato – PET, retornáveis, resistentes a impacto. Devidamente identificados por rótulo do produto e Higienizados. Os garrafões devem ser de propriedade da empresa contratada. Validade do produto de no mínimo 01 (um) ano, a contar da efetiva entrega. Devendo estar de acordo com os padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto. (MARCA: Villa)
QNT: 58.074
Valor unitário: R$ 3,28
Valor total: 190.482,72


COTA RESERVADA


LOTE: 3
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Garrafão plástico transparente para acondicionamento exclusivo de água mineral; capacidade de 20 litros; fabricado em policarbonato – PC, ou em polietileno Tereftalato – PET, retornáveis, resistentes a impacto novo (nunca antes utilizado); isento de manchas, deformações e sujidades, sem tampa de pressão, deverão estar de acordo com a Portaria No. 387 DNPM, de 19/09/2008.
QNT: 1.513
VALOR UNITÁRIO: R$ 13,89
VALOR TOTAL: R$ 21.015,57


LOTE: 4
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Água Mineral, sem gás, envasada, garrafão de 20L (fabricado sem policarbonato – PC, ou em polietileno Tereftalato – PET, retornáveis, resistentes a impacto. Devidamente identificados por rótulo do produto e Higienizados. Os garrafões devem ser de propriedade da empresa contratada. Validade do produto de no mínimo 01 (um) ano, a contar da efetiva entrega. Devendo estar de acordo com os padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto. (MARCA: Villa)
QNT: 19.358
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,28
VALOR TOTAL: 63.494,24


VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 338.039,24

Período: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2021.

MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA
Secretária da Fazenda e da Administração de Olinda.

COMUNICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021/PMO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021/CPL-OBRAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
COMUNICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021/PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021/CPL-OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE DA AVENIDA FLORESTA, NO BAIRRO DO SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. A Comissão Permanente de Licitação torna público, com fundamento no § 3º do art. 109 da Lei 8.666/93, que foi interposto Recurso Administrativo pela empresa MASTERS CONSTRUÇÕES LTDA, contra o julgamento de habilitação. Maiores informações poderão ser obtidas através dos fones (81) 3439-3593/3439-9417, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 14:00 horas, ou, ainda, através do e-mail: cpl_olinda@hotmail.com. Olinda, 24 de fevereiro de 2021. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL/Obras.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021 – PMO SEEJ

SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES.

 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021 – PMO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 /2021- CPL I.

 

 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Processo Seletivo Simplificado, visando a futura contratação de 199 (cento e noventa e nove) professores, 05 (cinco) nutricionistas, 04 (quatro) técnicos de informática, 02 (dois) programadores/desenvolvedor e 02 (dois) analista de sistemas, com formação de cadastro reserva, para preenchimento de vagas na Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.  A Pregoeira, com base na análise da documentação apresentada e em todos os princípios que norteiam o procedimento licitatório, declara HABILITADA e VENCEDORA do Certame a empresa: INSTITUTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CNPJ Nº 40.417.695/0001-26, com o Valor Global de R$ 14.790,00(quatorze mil, setecentos e noventa reais). A Pregoeira adjudicou o objeto à empresa vencedora: INSTITUTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.

 Olinda, 23 de fevereiro de 2021.

Marise Cavalcanti de Melo.

Pregoeira da CPL – I.

 

DA HOMOLOGAÇÃO: Homologo a decisão da Pregoeira da licitação em epígrafe, bem como todos os termos do Certame.

Paulo Roberto Souza Silva

Secretária de Educação, esporte e Juventude

 

 

PROCESSO Nº 007/2021/PMO – CPL/OBRAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO


PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO No 007/2021/PMO – CPL/OBRAS. PREGÃO ELETRÔNICO No 005/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO  E RECUPERAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO, PASSEIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. Valor Estimado: R$ 1.099.200,72. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 24/02/2021, às 14:00 horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2021, às 09:30 horas, INÍCIO DA DISPUTA: 11/03/2021, 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Cód: 858840. Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fones: (81) 3439-3593/3429-9417, segunda à sexta–feira das 8h às 14h.

Olinda, 23 de fevereiro de 2021.

Maria de Lourdes Guedes de Souza 
Pregoeira da CPL.

Edital e Anexos PR_05_2021_PL_07_2021_PMO

AVISO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021 – FMS – CPL I

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021 – FMS – CPL I

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 – SSO

AVISO DE EDITAL

 

Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e materiais permanentes para serem instalados nos consultórios odontológicos das unidades da Secretaria de Saúde de Olinda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 388.923,88 (trezentos e oitenta e oito mil e novecentos, vinte e três reais e oitenta e oito centavos). ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 19/02/2021 às 16:00 horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/03/2021 às 9:30 horas, INÍCIO DA DISPUTA: 03/03/2021 11:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 857790. Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fone: (81) 3439-3593, segunda à sexta–feira das 8h às 14h.

EDITAL E ANEXOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006_2021 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS_SSO

Olinda, 18 de fevereiro de 2021.

 

Marise Cavalcanti de Melo

Pregoeira da CPL I

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADORES DE PLANO DE SAÚDE. Nº 001/2021 – SEFAD.

 

SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES.

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADORES DE PLANO DE SAÚDE. Nº 001/2021 – SEFAD.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 – PMO – CPL I.

 

Objeto: Chamada pública para credenciamento de administradoras de planos de saúde para oferta e disponibilização de planos privados de assistência médica e hospitalar e planos odontológicos, coletivos por adesão, com tabela de preços diferenciada, cujos valores serão consignados em folha de pagamento para os servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta, Indireta do Poder Executivo Municipal, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA: ADIADA SINE DIE. O presente adiamento decorreu em virtude de pedido de esclarecimentos e impugnações. Mais informações podem ser obtidas na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE- CEP 53-010-230 ou através fone/fax: (081) 3439-3593 no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com.

 

Olinda, 18 de fevereiro de 2021.

 

Marise Cavalcanti de Melo.

Pregoeira da CPL – I.

PROCESSO Nº 02/2021 – PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – CPL/OBRAS – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO


PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO Nº 02/2021 – PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE DA AVENIDA FLORESTA, NO BAIRRO DO SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE.  As empresas: MASTERS CONSTRUÇÕES LTDA; CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI foram INABILITADAS. E as demais empresas HABILITADAS. As razões que motivaram este julgamento encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL, situada à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, neste Município. Caso não seja interposto recurso, fica designado o dia 25/02/2021, às 14:30h, neste mesmo local, para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços. Mais informações podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081) 3439-3593.

Olinda, 16 de fevereiro de 2021.

Patrícia Alves de Oliveira.
Presidente da CPL/Obras.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2020 – PMO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 – CPL/OBRAS – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEUI
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2020 – PMO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 – CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS DE SAPUCAIA E AGUAZINHA – UE’S 03 E 04, COM IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DAS REDES DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA, ESGOTO, DE PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, DE LAZER E RECREAÇÃO, ASSIM COMO OBRAS DE DRENAGEM, COM A REVITALIZAÇÃO DO RIACHO LAVA TRIPA E IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA MARGINAL AO RIACHO. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa HECA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.173.885/0001-72, no valor global de R$ 49.690.887,33.

Olinda, 16 de fevereiro de 2021.

Carlos Sampaio de Alencar
Secretário Executivo de Urbanização Integrada.

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 234/2020/PMO/CPL-OBRAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020/SSP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO No 234/2020/PMO– CPL/OBRAS. PREGÃO ELETRÔNICO No 006/2020 – SSP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM OLINDA/PE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. Valor Estimado: R$ 851.171,87 (oitocentos e cinquenta e um mil, cento e setenta e um reais e oitenta e sete centavos). ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 11/02/2021, às 16:00 horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2021, às 09:30 horas, INÍCIO DA DISPUTA: 26/02/2021, 11:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 849913.  Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fones: (81) 3439-3593/3429-9417, segunda à sexta–feira das 8h às 14h. Olinda, 10 de fevereiro de 2021. Maria de Lourdes Guedes de Souza – Pregoeira.

 

Link para acesso ao Edital e anexos: https://drive.google.com/file/d/1WpbMLim0kxL4DTgJi3TbGpcPZ_Qkl8vj/view?usp=sharing

 link de acesso à documentação referente ao PE nº 006/2020 P.L. nº 234/2020: https://drive.google.com/file/d/1k6vj-VLDGelXxbY0h9nVIrrJk7lR6ffu/view

AVISO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 – FMS – CPL I 

 

PROCESSO LICITATÓRIO No 005/2021 – FMS – CPL I 

PREGÃO ELETRÔNICO No 005/2021 – SSO   

 

                                                           AVISO DE EDITAL

 

Objeto: Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de móveis e eletrodomésticos para o Serviço Residenciais Terapêuticos, atendendo a demanda da Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Olinda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 125.350,29 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos).  ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 10/02/2021 às 13:00 horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2021 às 9:00 horas, INÍCIO DA DISPUTA: 24/02/2021 às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 856383.  Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fone: (81) 3439-3593, segunda à sexta–feira das 8h às 14h.

EDITAL E ANEXOS PL 005-21 PE 005-21 SSO Aquisição de móveis e eletrodomésticos para o Serviço Residenciais Terapêuticos

Olinda, 09 de fevereiro de 2021.

 

Marise Cavalcanti de Melo

Pregoeira da CPL I

 

 

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADORES DE PLANO DE SAÚDE – SEFAD.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADORES DE PLANO DE SAÚDE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 – PMO – CPL I

 

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – SEFAD.

 

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADORAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA OFERTA E DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR E PLANOS ODONTOLÓGICOS, COLETIVOS POR ADESÃO, COM TABELA DE PREÇOS DIFERENCIADA, CUJOS VALORES SERÃO CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital está disponível das 08:00 às 14:00 hs, no Protocolo do setor de Licitações, situado na Av. Santos Dumont, nº 177 – Varadouro – Olinda/PE – CEP 53.010-230. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço acima citado, no período de 05/02/2021 a 22/02/2021, contados a partir da data de publicação do edital onde se dará a abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 23/02/2021 às 09:30 hs. Os interessados poderão adquirir o edital e anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD-R ou pelo e-mail: cpl_olinda@hotmail.com.br na sede da CPL. Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fone: (81) 3439-3593, segunda à sexta–feira das 8h às 14h.

EDITAL E ANEXOS CHAMADA PÚBLICA PLANOS DE SAÚDE Nº 001-2021 PMO SEFAD

Olinda, 04 de fevereiro de 2020.

 

Marise Cavalcanti de Melo.

Presidente da CPL – I.

AVISO DA SESSÃO DE CONTINUIDADE- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021 – FMS – CPL I

AVISO DA SESSÃO DE CONTINUIDADE

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021 – FMS – CPL I

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SSO

 

OUTROS SERVIÇOS. Objeto: Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS, para fins de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Pregoeira, torna público que a sessão de continuidade do Processo Licitatório em epígrafe tendo em vista problema de ordem técnica, será realizada no dia 04/02/2021, às 08:30 horas. Código:852423 (BANCO DO BRASIL). Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fone: (81) 3439-3593, segunda à sexta–feira das 8h às 14h.

 

Olinda, 02 de fevereiro de 2021.

 

Marise Cavalcanti de Melo

Pregoeira da CPL I

PORTARIA SEFAD Nº 009/2021

PORTARIA SEFAD Nº 009/2021

Dispõe sobre a atualização monetária da Indenização de Atividade de Auditoria e Fiscalização Tributária – IAFT, em cumprimento ao que determina o § 6º do art. 8º da Lei nº 5.977/2016, de 30 de junho de 2016.

A SECRETÁRIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.977/2016, de 30 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Em cumprimento ao que determina o § 6º do art. 8º da Lei nº 5.977/2016, de 30 de junho de 2016, fica a Indenização de Atividade de Auditoria e Fiscalização Tributária – IAFT atualizada monetariamente em 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento) com base na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, medido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, acumulado entre os meses de novembro de 2019 a outubro de 2020.

Art. 2º A partir de 1º de janeiro de 2021, o valor da Indenização de Atividade de Auditoria e Fiscalização Tributária – IAFT passa de R$ 1.544,09 (um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e nove centavos) para R$ 1.604,62 (um mil seiscentos e quatro reais e sessenta e dois centavos).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º janeiro de 2021.

Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.

Secretaria da Fazenda e da Administração, Gabinete da Secretária, em 28 de janeiro de 2021.

Maria do Carmo Batista Barbosa
Secretária da Fazenda e da Administração

PORTARIA SEFAD Nº 010/2021

PORTARIA SEFAD Nº 010/2021

Dispõe sobre a atualização monetária da Indenização de Suporte e Apoio Técnico Fazendário – ISATF, em cumprimento ao que determina o 3º do art. 8º – A da Lei nº 5.977/2016, de 30 de junho de 2016.

A SECRETÁRIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.977/2016, de 30 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Em cumprimento ao que determina o § 3º do art. 8º – A da Lei nº 5.977/2016, de 30 de junho de 2016, fica a Indenização de Suporte e Apoio Técnico Fazendário – ISATF atualizada monetariamente em 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento) com base na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, medido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, acumulado entre os meses de novembro de 2019 a outubro de 2020.

Art. 2º A partir de 1º de janeiro de 2021, o valor da Indenização de Suporte e Apoio Técnico Fazendário – ISATF passa de R$ 717,78 (setecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) para R$ 745,93 (setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º janeiro de 2021.

Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.

Secretaria da Fazenda e da Administração, Gabinete da Secretária, em 28 de janeiro de 2021.

Maria do Carmo Batista Barbosa
Secretária da Fazenda e da Administração

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2020/PMO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2020/CPL – OBRAS – COMUNICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO


PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
COMUNICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2020/PMO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2020/CPL-OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS DE SAPUCAIA E AGUAZINHA – UE’S 03 E 04, COM IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DAS REDES DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA, ESGOTO, DE PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, DE LAZER E RECREAÇÃO, ASSIM COMO OBRAS DE DRENAGEM, COM A REVITALIZAÇÃO DO RIACHO LAVA TRIPA E IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA MARGINAL AO RIACHO. A Comissão Permanente de Licitação torna público, com fundamento no § 3º do art. 109 da Lei 8.666/93, que foi interposto Recurso Administrativo pela empresa ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, contra o julgamento de propostas de preços. Maiores informações poderão ser obtidas através dos fones (81) 3439-3593/3439-9417, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 14:00 horas, ou, ainda, através do e-mail: cpl_olinda@hotmail.com.

Olinda, 01 de fevereiro de 2021.

Patrícia Alves de Oliveira.
Presidente da CPL/Obras.