Licitações - Prefeitura de Olinda

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEUI
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2020 – PMO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 – CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS DE SAPUCAIA E AGUAZINHA – UE’S 03 E 04, COM IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DAS REDES DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA, ESGOTO, DE PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, DE LAZER E RECREAÇÃO, ASSIM COMO OBRAS DE DRENAGEM, COM A REVITALIZAÇÃO DO RIACHO LAVA TRIPA E IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA MARGINAL AO RIACHO. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa HECA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.173.885/0001-72, no valor global de R$ 49.690.887,33.

Olinda, 16 de fevereiro de 2021.

Carlos Sampaio de Alencar
Secretário Executivo de Urbanização Integrada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO

PROCESSO LICITATÓRIO 223/2020/PMO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2020/CPL-OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS DE SAPUCAIA E AGUAZINHA – UE’S 03 E 04, COM IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DAS REDES DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA, ESGOTO, DE PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, DE LAZER E RECREAÇÃO, ASSIM COMO OBRAS DE DRENAGEM, COM A REVITALIZAÇÃO DO RIACHO LAVA TRIPA E IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA MARGINAL AO RIACHO. Da análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, com também, no parecer técnico emitido pela Secretaria Demandante, a Comissão DECIDE pelo PROVIMENTO PARCIAL do recurso apresentado pela empresa ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, mantendo classificada e vencedora do certame a empresa HECA CONSTRUTORA LTDA. Informações através do Fone/Fax: (081) 3439­ 3593 / 3429 9417 ou e-mail cpl_olinda@hotmail.com.

Olinda, 15 de fevereiro de 2021.

Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO No 004/2021 – SSO

COMPRAS: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE. Valor Estimado: R$ 483.615,46 (quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e quinze reais e quarenta e seis centavos). ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 15/02/2021 às 11:00 horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2021 às 09:00 horas, INÍCIO DA DISPUTA: 26/02/2021 às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL – Código: 856842) ou disponível para consulta no endereço eletrônico: http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br/. Informações no e-mail: cpl_olinda@hotmail.com e no Fone: (81) 3439-3593 de segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Edital e Anexos PL004-PE004/2021 SSO-FMS Aquisição Equip. e Mat. Permanente.pdf

Olinda, 12 de fevereiro de 2021.

MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA.
Presidente/Pregoeira da CPL II.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N^o 234/2020/PMO– CPL/OBRAS. PREGÃO ELETRÔNICO N^o 006/2020 – SSP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM OLINDA/PE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. Valor Estimado: R$ 851.171,87 (oitocentos e cinquenta e um mil, cento e setenta e um reais e oitenta e sete centavos). ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 11/02/2021, às 16:00 horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2021, às 09:30 horas, INÍCIO DA DISPUTA: 26/02/2021, 11:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 849913.  Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fones: (81) 3439-3593/3429-9417, segunda à sexta–feira das 8h às 14h. Olinda, 10 de fevereiro de 2021. Maria de Lourdes Guedes de Souza – Pregoeira.

Link para acesso ao Edital e anexos: https://drive.google.com/file/d/1WpbMLim0kxL4DTgJi3TbGpcPZ_Qkl8vj/view?usp=sharing

 link de acesso à documentação referente ao PE nº 006/2020 P.L. nº 234/2020: https://drive.google.com/file/d/1k6vj-VLDGelXxbY0h9nVIrrJk7lR6ffu/view

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – SEEJ

COMPRAS. OBJETO: Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de 255.330 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta) gêneros alimentícios composto na forma de kit alimentação, a serem distribuídos para as famílias que possuem alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste Município, pela Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, pelo período de duzentos dias letivos, levando em consideração as orientações apresentada na cartilha – ORIENTAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO PNAE DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), tudo de acordo com as especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 8.643.126,00 (oito milhão, seiscentos e quarenta e três mil, cento e vinte seis reais). ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 11/02/2021 às 11:00 horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2021 às 09:00 horas, INÍCIO DA DISPUTA: 24/02/2021 às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL – Código: 856244) ou disponível para consulta no endereço eletrônico: http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br/. Informações no e-mail: cpl_olinda@hotmail.com e no Fone: (81) 3439-3593 de segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Edital e Anexos PL009-PE007/2021 SEEJ-PMO KIT ALIMENTAÇÃO.pdf

Olinda, 10 de fevereiro de 2021.

Mônica Batista Pereira.
Presidente/Pregoeira da CPL II.

PROCESSO LICITATÓRIO N^o 005/2021 – FMS – CPL I 

PREGÃO ELETRÔNICO N^o 005/2021 – SSO   

                                                           AVISO DE EDITAL

Objeto: Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de móveis e eletrodomésticos para o Serviço Residenciais Terapêuticos, atendendo a demanda da Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Olinda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 125.350,29 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos).  ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 10/02/2021 às 13:00 horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2021 às 9:00 horas, INÍCIO DA DISPUTA: 24/02/2021 às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 856383.  Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fone: (81) 3439-3593, segunda à sexta–feira das 8h às 14h.

EDITAL E ANEXOS PL 005-21 PE 005-21 SSO Aquisição de móveis e eletrodomésticos para o Serviço Residenciais Terapêuticos

Olinda, 09 de fevereiro de 2021.

Marise Cavalcanti de Melo

Pregoeira da CPL I

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO No 020/2020 – SSO

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. OBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, TIPO VAN, COM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLINDA/PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Por conveniência administrativa, a licitação em epígrafe fica ADIADA SINE DIE. Mais informações podem ser obtidas na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE- CEP 53-010-230 ou através Fone/Fax: (081) 3439-3593 no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-­feira ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com.

Olinda, 09 de fevereiro de 2021.

Mônica Batista Pereira
Presidente/Pregoeira da CPL II.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO No 006/2021 – SEEJ

COMPRAS: Contratação de empresa especializada para aquisição de 180 tablets, sendo 70 tablets para instalação do Aplicativo LIVOX, para atendimento aos estudantes com Paralisia Cerebral, Autismo e Síndrome de Down que estão matriculados na rede de ensino de Olinda e atendidos nas Salas de Recursos Multifuncionais e 110 tablets para realização das atividades de acompanhamento e monitoramento às Unidades de Ensino pelos técnicos pedagógicos lotados na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude de Olinda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 140.358,60 (Cento e quarenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 10/02/2021 às 11:00 horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/02/2021 às 09:00 horas, INÍCIO DA DISPUTA: 23/02/2021 às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL – Código: 854747) ou disponível para consulta no endereço eletrônico: http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br/. Informações no e-mail: cpl_olinda@hotmail.com e no Fone: (81) 3439-3593 de segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Edital e Anexos PL008-PE006/2021 SEEJ-PMO AQUISIÇÃO TABLETS.pdf

Olinda, 09 de fevereiro de 2021.

MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA
Presidente/Pregoeira da CPL II.

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO No 019/2020 – SSO

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE OLINDA, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Por conveniência administrativa, a licitação em epígrafe fica ADIADA SINE DIE. Mais informações podem ser obtidas na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar Varadouro, Olinda/PE- CEP 53-010-230 ou através Fone/Fax: (081) 3439-3593 no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-­feira ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com.

Olinda, 05 de fevereiro de 2021.

Mônica Batista Pereira
Presidente/Pregoeira da CPL II.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADORES DE PLANO DE SAÚDE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 – PMO – CPL I

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – SEFAD.

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADORAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA OFERTA E DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR E PLANOS ODONTOLÓGICOS, COLETIVOS POR ADESÃO, COM TABELA DE PREÇOS DIFERENCIADA, CUJOS VALORES SERÃO CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital está disponível das 08:00 às 14:00 hs, no Protocolo do setor de Licitações, situado na Av. Santos Dumont, nº 177 – Varadouro – Olinda/PE – CEP 53.010-230. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço acima citado, no período de 05/02/2021 a 22/02/2021, contados a partir da data de publicação do edital onde se dará a abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 23/02/2021 às 09:30 hs. Os interessados poderão adquirir o edital e anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD-R ou pelo e-mail: cpl_olinda@hotmail.com.br na sede da CPL. Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fone: (81) 3439-3593, segunda à sexta–feira das 8h às 14h.

EDITAL E ANEXOS CHAMADA PÚBLICA PLANOS DE SAÚDE Nº 001-2021 PMO SEFAD

Olinda, 04 de fevereiro de 2020.

Marise Cavalcanti de Melo.

Presidente da CPL – I.

AVISO DA SESSÃO DE CONTINUIDADE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021 – FMS – CPL I

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SSO

OUTROS SERVIÇOS. Objeto: Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS, para fins de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Pregoeira, torna público que a sessão de continuidade do Processo Licitatório em epígrafe tendo em vista problema de ordem técnica, será realizada no dia 04/02/2021, às 08:30 horas. Código:852423 (BANCO DO BRASIL). Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fone: (81) 3439-3593, segunda à sexta–feira das 8h às 14h.

Olinda, 02 de fevereiro de 2021.

Marise Cavalcanti de Melo

Pregoeira da CPL I

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – SEDC

COMPRAS. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE ROLO DE LONA EM PLÁSTICO PRETO, COM ESPESSURA DE 200 MICRAS 120 KG, MEDINDO NO MÍNIMO 8M X 100M, PIQUETES DE MADEIRA MISTA E ARAME GALVANIZADO, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES PREVENTIVAS E EMERGENCIAIS EM DIVERSAS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor Estimado: R$ 1.428.524,00 (hum milhão quatrocentos e vinte oito mil e quinhentos e vinte quatro reais). ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 05/02/2021 às 11:00 horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/02/2021 às 09:00 horas, INÍCIO DA DISPUTA: 17/02/2021 às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL – Código: 855257) ou disponível para consulta no endereço eletrônico: http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br/. Informações no e-mail: cpl_olinda@hotmail.com e no Fone: (81) 3439-3593 de segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Edital e Anexos PL005-PE003_2021 SEDC-PMO Lonas.pdf

Olinda, 02 de fevereiro de 2021.

Mônica Batista Pereira.
Presidente/Pregoeira da CPL II.

PORTARIA SEFAD Nº 009/2021

Dispõe sobre a atualização monetária da Indenização de Atividade de Auditoria e Fiscalização Tributária – IAFT, em cumprimento ao que determina o § 6º do art. 8º da Lei nº 5.977/2016, de 30 de junho de 2016.

A SECRETÁRIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.977/2016, de 30 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Em cumprimento ao que determina o § 6º do art. 8º da Lei nº 5.977/2016, de 30 de junho de 2016, fica a Indenização de Atividade de Auditoria e Fiscalização Tributária – IAFT atualizada monetariamente em 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento) com base na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, medido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, acumulado entre os meses de novembro de 2019 a outubro de 2020.

Art. 2º A partir de 1º de janeiro de 2021, o valor da Indenização de Atividade de Auditoria e Fiscalização Tributária – IAFT passa de R$ 1.544,09 (um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e nove centavos) para R$ 1.604,62 (um mil seiscentos e quatro reais e sessenta e dois centavos).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º janeiro de 2021.

Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.

Secretaria da Fazenda e da Administração, Gabinete da Secretária, em 28 de janeiro de 2021.

Maria do Carmo Batista Barbosa
Secretária da Fazenda e da Administração

PORTARIA SEFAD Nº 010/2021

Dispõe sobre a atualização monetária da Indenização de Suporte e Apoio Técnico Fazendário – ISATF, em cumprimento ao que determina o 3º do art. 8º – A da Lei nº 5.977/2016, de 30 de junho de 2016.

A SECRETÁRIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.977/2016, de 30 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Em cumprimento ao que determina o § 3º do art. 8º – A da Lei nº 5.977/2016, de 30 de junho de 2016, fica a Indenização de Suporte e Apoio Técnico Fazendário – ISATF atualizada monetariamente em 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento) com base na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, medido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, acumulado entre os meses de novembro de 2019 a outubro de 2020.

Art. 2º A partir de 1º de janeiro de 2021, o valor da Indenização de Suporte e Apoio Técnico Fazendário – ISATF passa de R$ 717,78 (setecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) para R$ 745,93 (setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º janeiro de 2021.

Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.

Secretaria da Fazenda e da Administração, Gabinete da Secretária, em 28 de janeiro de 2021.

Maria do Carmo Batista Barbosa
Secretária da Fazenda e da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
PROCESSO LICITATÓRIO N^º 234/2020 – PMO – CPL/OBRAS
PREGÃO ELETRÔNICO N^º 006/2020 – SEMU
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM OLINDA/PE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. Valor Estimado: R$ 844.091,67 (oitocentos e quarenta e quatro mil, noventa e um real e sessenta e sete centavos). Comunicamos que por determinação da Secretaria Demandante, a sessão pública de abertura que ocorreria no dia 19/02/2021 fica adiada sine die. Código: 849913.  Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fones: (81) 3439-3593/3429-9417, segunda à sexta–feira das 8h às 14h.

Olinda, 01 de fevereiro de 2021.

Maria de Lourdes Guedes de Souza
Pregoeira da CPL