O objetivo do novo site de Licitações da Prefeitura Municipal de Olinda é oferecer a todos os cidadãos, órgãos públicos, empresas e demais instituições da sociedade civil informações transparentes sobre as licitações realizadas através da Gestão Municipal.

Estão listados aqui os processos de cunho licitatório divididos nas modalidades Convite (onde as partes são escolhidas e convidadas a participar da licitação); Tomada de Preços (onde as partes são anteriormente cadastradas e atendam às condições exigidas pela referente licitação); Concorrência (onde qualquer interessado poderá participar, contanto que possua os requisitos mínimos de qualificação exigidos); e Pregão (processo para aquisição de bens e prestação de serviços, disputada através de lances em sessão pública).

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Arquivo


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2020 – PMO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 – CPL/OBRAS – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEUI
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2020 – PMO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 – CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS DE SAPUCAIA E AGUAZINHA – UE’S 03 E 04, COM IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DAS REDES DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA, ESGOTO, DE PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, DE LAZER E RECREAÇÃO, ASSIM COMO OBRAS DE DRENAGEM, COM A REVITALIZAÇÃO DO RIACHO LAVA TRIPA E IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA MARGINAL AO RIACHO. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa HECA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.173.885/0001-72, no valor global de R$ 49.690.887,33.

Olinda, 16 de fevereiro de 2021.

Carlos Sampaio de Alencar
Secretário Executivo de Urbanização Integrada.

PROCESSO Nº 223/2020/PMO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2020/CPL-OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO

PROCESSO LICITATÓRIO 223/2020/PMO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2020/CPL-OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS DE SAPUCAIA E AGUAZINHA – UE’S 03 E 04, COM IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DAS REDES DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA, ESGOTO, DE PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, DE LAZER E RECREAÇÃO, ASSIM COMO OBRAS DE DRENAGEM, COM A REVITALIZAÇÃO DO RIACHO LAVA TRIPA E IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA MARGINAL AO RIACHO. Da análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, com também, no parecer técnico emitido pela Secretaria Demandante, a Comissão DECIDE pelo PROVIMENTO PARCIAL do recurso apresentado pela empresa ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, mantendo classificada e vencedora do certame a empresa HECA CONSTRUTORA LTDA. Informações através do Fone/Fax: (081) 3439­ 3593 / 3429 9417 ou e-mail cpl_olinda@hotmail.com.

Olinda, 15 de fevereiro de 2021.

Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021 – FMS – CPL II (INÍCIO SESSÃO)

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO No 004/2021 – SSO

COMPRAS: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE. Valor Estimado: R$ 483.615,46 (quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e quinze reais e quarenta e seis centavos). ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 15/02/2021 às 11:00 horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2021 às 09:00 horas, INÍCIO DA DISPUTA: 26/02/2021 às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL – Código: 856842) ou disponível para consulta no endereço eletrônico: http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br/. Informações no e-mail: cpl_olinda@hotmail.com e no Fone: (81) 3439-3593 de segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Edital e Anexos PL004-PE004/2021 SSO-FMS Aquisição Equip. e Mat. Permanente.pdf

Olinda, 12 de fevereiro de 2021.

MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA.
Presidente/Pregoeira da CPL II.

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 234/2020/PMO/CPL-OBRAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020/SSP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO No 234/2020/PMO– CPL/OBRAS. PREGÃO ELETRÔNICO No 006/2020 – SSP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM OLINDA/PE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. Valor Estimado: R$ 851.171,87 (oitocentos e cinquenta e um mil, cento e setenta e um reais e oitenta e sete centavos). ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 11/02/2021, às 16:00 horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2021, às 09:30 horas, INÍCIO DA DISPUTA: 26/02/2021, 11:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 849913.  Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fones: (81) 3439-3593/3429-9417, segunda à sexta–feira das 8h às 14h. Olinda, 10 de fevereiro de 2021. Maria de Lourdes Guedes de Souza – Pregoeira.

 

Link para acesso ao Edital e anexos: https://drive.google.com/file/d/1WpbMLim0kxL4DTgJi3TbGpcPZ_Qkl8vj/view?usp=sharing

 link de acesso à documentação referente ao PE nº 006/2020 P.L. nº 234/2020: https://drive.google.com/file/d/1k6vj-VLDGelXxbY0h9nVIrrJk7lR6ffu/view

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021 – PMO – CPL II (INÍCIO SESSÃO)

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – SEEJ

COMPRAS. OBJETO: Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de 255.330 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta) gêneros alimentícios composto na forma de kit alimentação, a serem distribuídos para as famílias que possuem alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste Município, pela Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, pelo período de duzentos dias letivos, levando em consideração as orientações apresentada na cartilha – ORIENTAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO PNAE DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), tudo de acordo com as especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 8.643.126,00 (oito milhão, seiscentos e quarenta e três mil, cento e vinte seis reais). ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 11/02/2021 às 11:00 horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2021 às 09:00 horas, INÍCIO DA DISPUTA: 24/02/2021 às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL – Código: 856244) ou disponível para consulta no endereço eletrônico: http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br/. Informações no e-mail: cpl_olinda@hotmail.com e no Fone: (81) 3439-3593 de segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Edital e Anexos PL009-PE007/2021 SEEJ-PMO KIT ALIMENTAÇÃO.pdf

Olinda, 10 de fevereiro de 2021.

Mônica Batista Pereira.
Presidente/Pregoeira da CPL II.

AVISO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 – FMS – CPL I 

 

PROCESSO LICITATÓRIO No 005/2021 – FMS – CPL I 

PREGÃO ELETRÔNICO No 005/2021 – SSO   

 

                                                           AVISO DE EDITAL

 

Objeto: Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de móveis e eletrodomésticos para o Serviço Residenciais Terapêuticos, atendendo a demanda da Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Olinda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 125.350,29 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos).  ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 10/02/2021 às 13:00 horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2021 às 9:00 horas, INÍCIO DA DISPUTA: 24/02/2021 às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 856383.  Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fone: (81) 3439-3593, segunda à sexta–feira das 8h às 14h.

EDITAL E ANEXOS PL 005-21 PE 005-21 SSO Aquisição de móveis e eletrodomésticos para o Serviço Residenciais Terapêuticos

Olinda, 09 de fevereiro de 2021.

 

Marise Cavalcanti de Melo

Pregoeira da CPL I

 

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2020 – FMS – CPL II (ADIAMENTO SINE DIE)

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO No 020/2020 – SSO

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. OBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, TIPO VAN, COM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLINDA/PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Por conveniência administrativa, a licitação em epígrafe fica ADIADA SINE DIE. Mais informações podem ser obtidas na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE- CEP 53-010-230 ou através Fone/Fax: (081) 3439-3593 no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-­feira ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com.

Olinda, 09 de fevereiro de 2021.

Mônica Batista Pereira
Presidente/Pregoeira da CPL II.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 – PMO – CPL II (INÍCIO SESSÃO)

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO No 006/2021 – SEEJ

COMPRAS: Contratação de empresa especializada para aquisição de 180 tablets, sendo 70 tablets para instalação do Aplicativo LIVOX, para atendimento aos estudantes com Paralisia Cerebral, Autismo e Síndrome de Down que estão matriculados na rede de ensino de Olinda e atendidos nas Salas de Recursos Multifuncionais e 110 tablets para realização das atividades de acompanhamento e monitoramento às Unidades de Ensino pelos técnicos pedagógicos lotados na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude de Olinda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 140.358,60 (Cento e quarenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 10/02/2021 às 11:00 horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/02/2021 às 09:00 horas, INÍCIO DA DISPUTA: 23/02/2021 às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL – Código: 854747) ou disponível para consulta no endereço eletrônico: http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br/. Informações no e-mail: cpl_olinda@hotmail.com e no Fone: (81) 3439-3593 de segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Edital e Anexos PL008-PE006/2021 SEEJ-PMO AQUISIÇÃO TABLETS.pdf

Olinda, 09 de fevereiro de 2021.

MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA
Presidente/Pregoeira da CPL II.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2020 – FMS – CPL II (ADIAMENTO SINE DIE)

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO No 019/2020 – SSO

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE OLINDA, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Por conveniência administrativa, a licitação em epígrafe fica ADIADA SINE DIE. Mais informações podem ser obtidas na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar Varadouro, Olinda/PE- CEP 53-010-230 ou através Fone/Fax: (081) 3439-3593 no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-­feira ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com.

Olinda, 05 de fevereiro de 2021.

Mônica Batista Pereira
Presidente/Pregoeira da CPL II.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADORES DE PLANO DE SAÚDE – SEFAD.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADORES DE PLANO DE SAÚDE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 – PMO – CPL I

 

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – SEFAD.

 

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADORAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA OFERTA E DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR E PLANOS ODONTOLÓGICOS, COLETIVOS POR ADESÃO, COM TABELA DE PREÇOS DIFERENCIADA, CUJOS VALORES SERÃO CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital está disponível das 08:00 às 14:00 hs, no Protocolo do setor de Licitações, situado na Av. Santos Dumont, nº 177 – Varadouro – Olinda/PE – CEP 53.010-230. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço acima citado, no período de 05/02/2021 a 22/02/2021, contados a partir da data de publicação do edital onde se dará a abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 23/02/2021 às 09:30 hs. Os interessados poderão adquirir o edital e anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD-R ou pelo e-mail: cpl_olinda@hotmail.com.br na sede da CPL. Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fone: (81) 3439-3593, segunda à sexta–feira das 8h às 14h.

EDITAL E ANEXOS CHAMADA PÚBLICA PLANOS DE SAÚDE Nº 001-2021 PMO SEFAD

Olinda, 04 de fevereiro de 2020.

 

Marise Cavalcanti de Melo.

Presidente da CPL – I.

AVISO DA SESSÃO DE CONTINUIDADE- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021 – FMS – CPL I

AVISO DA SESSÃO DE CONTINUIDADE

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021 – FMS – CPL I

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SSO

 

OUTROS SERVIÇOS. Objeto: Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS, para fins de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Pregoeira, torna público que a sessão de continuidade do Processo Licitatório em epígrafe tendo em vista problema de ordem técnica, será realizada no dia 04/02/2021, às 08:30 horas. Código:852423 (BANCO DO BRASIL). Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fone: (81) 3439-3593, segunda à sexta–feira das 8h às 14h.

 

Olinda, 02 de fevereiro de 2021.

 

Marise Cavalcanti de Melo

Pregoeira da CPL I

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 – PMO – CPL II (INÍCIO SESSÃO)

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – SEDC

COMPRAS. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE ROLO DE LONA EM PLÁSTICO PRETO, COM ESPESSURA DE 200 MICRAS 120 KG, MEDINDO NO MÍNIMO 8M X 100M, PIQUETES DE MADEIRA MISTA E ARAME GALVANIZADO, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES PREVENTIVAS E EMERGENCIAIS EM DIVERSAS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor Estimado: R$ 1.428.524,00 (hum milhão quatrocentos e vinte oito mil e quinhentos e vinte quatro reais). ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 05/02/2021 às 11:00 horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/02/2021 às 09:00 horas, INÍCIO DA DISPUTA: 17/02/2021 às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL – Código: 855257) ou disponível para consulta no endereço eletrônico: http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br/. Informações no e-mail: cpl_olinda@hotmail.com e no Fone: (81) 3439-3593 de segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Edital e Anexos PL005-PE003_2021 SEDC-PMO Lonas.pdf

Olinda, 02 de fevereiro de 2021.

Mônica Batista Pereira.
Presidente/Pregoeira da CPL II.

PORTARIA SEFAD Nº 009/2021

PORTARIA SEFAD Nº 009/2021

Dispõe sobre a atualização monetária da Indenização de Atividade de Auditoria e Fiscalização Tributária – IAFT, em cumprimento ao que determina o § 6º do art. 8º da Lei nº 5.977/2016, de 30 de junho de 2016.

A SECRETÁRIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.977/2016, de 30 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Em cumprimento ao que determina o § 6º do art. 8º da Lei nº 5.977/2016, de 30 de junho de 2016, fica a Indenização de Atividade de Auditoria e Fiscalização Tributária – IAFT atualizada monetariamente em 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento) com base na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, medido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, acumulado entre os meses de novembro de 2019 a outubro de 2020.

Art. 2º A partir de 1º de janeiro de 2021, o valor da Indenização de Atividade de Auditoria e Fiscalização Tributária – IAFT passa de R$ 1.544,09 (um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e nove centavos) para R$ 1.604,62 (um mil seiscentos e quatro reais e sessenta e dois centavos).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º janeiro de 2021.

Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.

Secretaria da Fazenda e da Administração, Gabinete da Secretária, em 28 de janeiro de 2021.

Maria do Carmo Batista Barbosa
Secretária da Fazenda e da Administração

PORTARIA SEFAD Nº 010/2021

PORTARIA SEFAD Nº 010/2021

Dispõe sobre a atualização monetária da Indenização de Suporte e Apoio Técnico Fazendário – ISATF, em cumprimento ao que determina o 3º do art. 8º – A da Lei nº 5.977/2016, de 30 de junho de 2016.

A SECRETÁRIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.977/2016, de 30 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Em cumprimento ao que determina o § 3º do art. 8º – A da Lei nº 5.977/2016, de 30 de junho de 2016, fica a Indenização de Suporte e Apoio Técnico Fazendário – ISATF atualizada monetariamente em 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento) com base na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, medido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, acumulado entre os meses de novembro de 2019 a outubro de 2020.

Art. 2º A partir de 1º de janeiro de 2021, o valor da Indenização de Suporte e Apoio Técnico Fazendário – ISATF passa de R$ 717,78 (setecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) para R$ 745,93 (setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º janeiro de 2021.

Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.

Secretaria da Fazenda e da Administração, Gabinete da Secretária, em 28 de janeiro de 2021.

Maria do Carmo Batista Barbosa
Secretária da Fazenda e da Administração

PROCESSO Nº 234/2020 – PMO – CPL/OBRAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SEMU – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 234/2020 – PMO – CPL/OBRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SEMU
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM OLINDA/PE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. Valor Estimado: R$ 844.091,67 (oitocentos e quarenta e quatro mil, noventa e um real e sessenta e sete centavos). Comunicamos que por determinação da Secretaria Demandante, a sessão pública de abertura que ocorreria no dia 19/02/2021 fica adiada sine die. Código: 849913.  Outras informações: cpl_olinda@hotmail.com, Fones: (81) 3439-3593/3429-9417, segunda à sexta–feira das 8h às 14h.

Olinda, 01 de fevereiro de 2021.

Maria de Lourdes Guedes de Souza
Pregoeira da CPL